Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0362
Identificador_Unico	346
Descricao	Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, IBGE e IBAMA
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o total de área degradada nas regiões cacaueiras e a área total dessas regiões.
Valor_Referencia	40,0
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	25,0
Periodo_01	37,05
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A metodologia de apuração deste indicador foi objeto de aperfeiçoamento continuado em todo o ciclo do PPA 2008-2011, tendo em conta a base das informações atender recorte regionalizado nos biomas de Mata Atlântica e Floresta Amazônica e utilizar fontes diversas em estados diferenciados. Isso redundou na necessidade de ajuste das informações diante de um esforço de compatibilização com a legislação ambiental em cada Bioma. Para o novo ciclo do PPA 2012-2015 adotarse-a nova base de dados específica, utilizando-se o Sistema de Gestão da Extensão Rural da CEPLAC - SisCENEX, asim como conceberse-a um indicador de conservação ambiental ao invés do atual índice de degradação.

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Ano	2011
Programa	0365
Identificador_Unico	1405
Descricao	Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Regional
Fonte	Instituto Nacional de Meteorologia - INMET
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre os acertos dos boletins e o total das previsões elaboradas.
Valor_Referencia	79,0
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	92,0
Periodo_01	87,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice geral de acerto na previsão de tempo no Brasil, apurado para o ano de 2011, foi de 87%, mantendo, portanto, o mesmo patamar de 2010, o que se traduz em um alto padrão de acerto, pois envolve além da Região Centro de Análise e Previsão de Brasília, mais 10 Distritos de Meteorologia e um índice médio de acerto de previsão do tempo para todo o Brasil. Isso demonstra o aprimoramento das previsões de tempo para o país, pois o valor alcançado por este indicador é muito relevante se considerarmos as dimensões continentais do Brasil, com cada região e estado apresentando peculiaridades de tempo e clima. Com isso, o INMET atinge a meta de acerto com os padrões de qualidade, estabelecidos pela norma ISO 9001.

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Ano	2011
Programa	0365
Identificador_Unico	2399
Descricao	Percentual de Área Segurada
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Política Agropecuária - SPA
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a área plantada segurada e a área plantada total.
Valor_Referencia	1,9
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	32,54
Periodo_01	8,56
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indicador apresentou um resultado espetacular em 2011, atingindo um índice de 16,16% de área segurada, frente a uma expectativa de 9,44%. Esse resultado se explica em virtude da edição da Portaria Nº 140, de 16/11/2011, da Secretaria de Orçamento Federal, a qual liberou mais R$ 120 milhões para o pagamento da subvenção, que impulsionou as contratações do seguro rural, sobretudo de soja, pela época em que foi liberado o recurso, cujas lavouras apresentam áreas de cultivo bem extensas.

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Ano	2011
Programa	0365
Identificador_Unico	2517
Descricao	Taxa de Ocorrência de Perdas por Eventos Climáticos dos Empreendimentos Enquadrados no Proagro
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Banco Central do Brasil - BACEN
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de Comunicação de Perdas - COP referentes a causas climáticas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO e o número total de operações enquadradas no PROAGRO.
Valor_Referencia	16,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	15,0
Periodo_01	17,3
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As adversidades climáticas ao longo de 2011, tais como geada (junho) e estiagem (novembro/dezembro), exerceram forte influência sobre a produtividade das lavouras, principalmente na Região Centro-Sul, impactando negativamente no indicador. Ressalva seja feita, esse índice apurado deve elevar-se, pois os comunicados de perda referentes às operações contratadas em 2011 ainda serão registrados até o primeiro trimestre de 2012.

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Ano	2011
Programa	0365
Identificador_Unico	349
Descricao	Taxa de Adesão ao PROAGRO
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	RECOR/BACEN e Comissão Especial de Recursos - CER/PROAGRO
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de contratos de custeio agrícola com adesão do Proagro e o número de contratos de custeio agrícola.
Valor_Referencia	23,0
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	58,14
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado para o ano de 2011, 58,14%, apresentou uma queda em relação ao ano anterior, provavelmente devido ao bom desempenho das lavouras, resultado das condições climáticas favoráveis à atividade agrícola em 2010.

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