Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0365
Identificador_Unico	2399
Descricao	Percentual de Área Segurada
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Política Agropecuária - SPA
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a área plantada segurada e a área plantada total.
Valor_Referencia	1,9
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	32,54
Periodo_01	8,56
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indicador apresentou um resultado espetacular em 2011, atingindo um índice de 16,16% de área segurada, frente a uma expectativa de 9,44%. Esse resultado se explica em virtude da edição da Portaria Nº 140, de 16/11/2011, da Secretaria de Orçamento Federal, a qual liberou mais R$ 120 milhões para o pagamento da subvenção, que impulsionou as contratações do seguro rural, sobretudo de soja, pela época em que foi liberado o recurso, cujas lavouras apresentam áreas de cultivo bem extensas.

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Ano	2011
Programa	0365
Identificador_Unico	2517
Descricao	Taxa de Ocorrência de Perdas por Eventos Climáticos dos Empreendimentos Enquadrados no Proagro
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Banco Central do Brasil - BACEN
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de Comunicação de Perdas - COP referentes a causas climáticas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO e o número total de operações enquadradas no PROAGRO.
Valor_Referencia	16,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	15,0
Periodo_01	17,3
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As adversidades climáticas ao longo de 2011, tais como geada (junho) e estiagem (novembro/dezembro), exerceram forte influência sobre a produtividade das lavouras, principalmente na Região Centro-Sul, impactando negativamente no indicador. Ressalva seja feita, esse índice apurado deve elevar-se, pois os comunicados de perda referentes às operações contratadas em 2011 ainda serão registrados até o primeiro trimestre de 2012.

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Ano	2011
Programa	0365
Identificador_Unico	349
Descricao	Taxa de Adesão ao PROAGRO
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	RECOR/BACEN e Comissão Especial de Recursos - CER/PROAGRO
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de contratos de custeio agrícola com adesão do Proagro e o número de contratos de custeio agrícola.
Valor_Referencia	23,0
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	58,14
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado para o ano de 2011, 58,14%, apresentou uma queda em relação ao ano anterior, provavelmente devido ao bom desempenho das lavouras, resultado das condições climáticas favoráveis à atividade agrícola em 2010.

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	175
Descricao	Índice Médio de Eficiência Global da Atividade de Fiscalização de Material Genético Animal.
Unidade_Medida	percentual %
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistemas de Informação SIPLAN, SIOR e SIPE, do MAPA.
Fórmula_Calculo	Será utilizada para avaliação Análise por Envoltória de Dados (DEA), que é uma técnica multivariável para monitoramento de produtividade de unidades de fiscalização, que fornece dados quantitativos sobre possíveis direções para a melhoria do status quo das unidades de fiscalização descentralizadas, quando ineficientes. É uma avaliação ex post facto da eficiência relativa dos resultados dos gestores estaduais. Será utilizado Modelo CCR orientado a outputs, que permite avaliação objetiva da eficiência globa médial (fontes e estimativas de montantes das ineficiências identificadas). Considera-se como inputs: nº de fiscais alocados(NFA);
Valor_Referencia	nºestabelecimentos registrados(NER)
Data_Referencia	índice de meta física (IMF =1 meta programada/meta realizada)
Valor_Final_PPA	índice de meta orçamentária (IMO = 1 meta programada/meta executada)
Valor_Previsto_no_Ano	e como Outputs: nº de termos de fiscalização emitidos(NTF)
Periodo_01	nºde auditorias realizadas(NAR)
Periodo_02	e nºde treinamentos(NTR).
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Será utilizado para calculo o programa SIAD, desenvolvido e disponibilizado pela COPPE-UFRJ.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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