Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	175
Descricao	Índice Médio de Eficiência Global da Atividade de Fiscalização de Material Genético Animal.
Unidade_Medida	percentual %
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistemas de Informação SIPLAN, SIOR e SIPE, do MAPA.
Fórmula_Calculo	Será utilizada para avaliação Análise por Envoltória de Dados (DEA), que é uma técnica multivariável para monitoramento de produtividade de unidades de fiscalização, que fornece dados quantitativos sobre possíveis direções para a melhoria do status quo das unidades de fiscalização descentralizadas, quando ineficientes. É uma avaliação ex post facto da eficiência relativa dos resultados dos gestores estaduais. Será utilizado Modelo CCR orientado a outputs, que permite avaliação objetiva da eficiência globa médial (fontes e estimativas de montantes das ineficiências identificadas). Considera-se como inputs: nº de fiscais alocados(NFA);
Valor_Referencia	nºestabelecimentos registrados(NER)
Data_Referencia	índice de meta física (IMF =1 meta programada/meta realizada)
Valor_Final_PPA	índice de meta orçamentária (IMO = 1 meta programada/meta executada)
Valor_Previsto_no_Ano	e como Outputs: nº de termos de fiscalização emitidos(NTF)
Periodo_01	nºde auditorias realizadas(NAR)
Periodo_02	e nºde treinamentos(NTR).
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
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Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Será utilizado para calculo o programa SIAD, desenvolvido e disponibilizado pela COPPE-UFRJ.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
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Periodo_06
Periodo_07
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Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
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Ano	Será considerado como ÍNDICE MÉDIO DE EFICIÊNCIA GLOBAL DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO ANIMAL, a média das ineficiências calculadas para cada unidade da federação
Programa	85,0
Identificador_Unico	2009
Descricao	0,0
Unidade_Medida	89,0
Periodicidade	98,91
Base_Geografica	0,0
Fonte	0,0
Fórmula_Calculo	0,0
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0,0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	364
Descricao	Taxa de Conformidade de Agrotóxicos
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CFA/DDIV/SDA
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de determinações analíticas de defensivos agrícolas dentro dos padrões e o total de determinações analíticas de defensivos executados no ano.
Valor_Referencia	85,0
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	93,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Comentários: O índice de conformidade foi determinado em 93% considerando os autos de infração emitidos e os termos de fiscalização lavrados no ano de 2011. A meta é de 95% e o índice encontrado ficou abaixo do esperado devido, basicamente a maior ocorrência de não conformidades em parâmetros de componentes (solventes ou outros produtos das formulações de agrotóxicos) e também referente a entrega de dados (relatórios e estudos obrigatórios). Os índices regionais também foram medidos e considerando todo o tipo de notificação, uma vez que há grande concentração das industrias na região de São Paulo. O índice nacional medido em 93% refere-se a soma de produtos e estabelecimentos (meta física da fiscalização de agrotóxicos).

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	365
Descricao	Taxa de Conformidade de Corretivos Agrícolas
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Semestral
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC
Fórmula_Calculo	Relação entre a quantidade (em toneladas) de corretivos agrícolas dentro dos padrões e a quantidade total analisada no ano, indicada em percentual. Taxa de conformidade de corretivos agrícolas = (CADG/TCA)*100 CADG - QUANTIDADE DE CORRETIVO ANALISADO DENTRO DA GARANTIA (TONELADAS) TCA - QUANTIDADE TOTAL DE CORRETIVO ANALISADO NO PERÍODO (TONELADA)
Valor_Referencia	83,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	88,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O direcionamento da fiscalização para os estabelecimentos produtores com maiores índices de inconformidade, especialmente os que possuem apenas um registro de produto, foi intensificado nos Estados responsáveis pela maior produção de corretivos, o que resultou na melhoria do índice de conformidade.

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