Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	364
Descricao	Taxa de Conformidade de Agrotóxicos
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CFA/DDIV/SDA
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de determinações analíticas de defensivos agrícolas dentro dos padrões e o total de determinações analíticas de defensivos executados no ano.
Valor_Referencia	85,0
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	93,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Comentários: O índice de conformidade foi determinado em 93% considerando os autos de infração emitidos e os termos de fiscalização lavrados no ano de 2011. A meta é de 95% e o índice encontrado ficou abaixo do esperado devido, basicamente a maior ocorrência de não conformidades em parâmetros de componentes (solventes ou outros produtos das formulações de agrotóxicos) e também referente a entrega de dados (relatórios e estudos obrigatórios). Os índices regionais também foram medidos e considerando todo o tipo de notificação, uma vez que há grande concentração das industrias na região de São Paulo. O índice nacional medido em 93% refere-se a soma de produtos e estabelecimentos (meta física da fiscalização de agrotóxicos).

Veja também: 400 401 402 403 404

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	365
Descricao	Taxa de Conformidade de Corretivos Agrícolas
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Semestral
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC
Fórmula_Calculo	Relação entre a quantidade (em toneladas) de corretivos agrícolas dentro dos padrões e a quantidade total analisada no ano, indicada em percentual. Taxa de conformidade de corretivos agrícolas = (CADG/TCA)*100 CADG - QUANTIDADE DE CORRETIVO ANALISADO DENTRO DA GARANTIA (TONELADAS) TCA - QUANTIDADE TOTAL DE CORRETIVO ANALISADO NO PERÍODO (TONELADA)
Valor_Referencia	83,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	88,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O direcionamento da fiscalização para os estabelecimentos produtores com maiores índices de inconformidade, especialmente os que possuem apenas um registro de produto, foi intensificado nos Estados responsáveis pela maior produção de corretivos, o que resultou na melhoria do índice de conformidade.

Veja também: 401 402 403 404 405

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	366
Descricao	Taxa de Conformidade de Fertilizantes Minerais
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Fórmula_Calculo	Relação entre a quantidade, em toneladas, de fertilizantes minerais dentro dos padrões e a quantidade total analisada no ano, indicada em percentual. Taxa de conformidade de fertilizantes minerais = (FMADG/TFMA)*100 FMADG - Quantidade de fertilizante mineral sólido analisado dentro da garantia (toneladas) TFMA - Quantidad total de fertilizante mineral sólido analisado no período (toneladas)
Valor_Referencia	84,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	84,4
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O valor apurado voltou aos patamares do ano de 2009. As ações da fiscalização foram prejudicadas em estados importantes como RS, BA, MT e MG, por problemas decorrentes da aplicação do Decreto 7446/2011, notadamente o limite de 40 diárias no ano.

Veja também: 402 403 404 405 406

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	367
Descricao	Taxa de Conformidade de Inoculantes
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Fórmula_Calculo	Relação entre a quantidade (1000 doses) de inoculantes dentro dos padrões e a quantidade total analisada no ano, indicada em percentual. Taxa de conformidade de inoculantes = (IADG/TIA)*100 IADG - Quantidade de inoculante analisado dentro da garantia (em 1000 doses); TIA - Quantidade total de inoculante analisado no período (em 1000 doses).
Valor_Referencia	61,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	92,0
Periodo_01	88,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Recentemente houve a entrada de novos inoculantes para gramíneas (trigo, milho e arroz), utilizando tecnologia inovadora, que incorporou microorganismos (notadamente os Azospirillum). Estes produtos ainda não estão consolidados no mercado e algumas empresas importaram lotes de produtos inconformes. Isto fez com que o índice de conformidade caísse de 98% nos anos anteriores para 88% neste ano.

Veja também: 403 404 405 406 407

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Ano	2011
Programa	0379
Identificador_Unico	2897
Descricao	Taxa de Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação para os Usuários/Produtores
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	DDH/SIH/Ministério da Integração Nacional
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de perímetros públicos de irrigação com a gestão transferida e o número total de perímetrosjetos públicos de irrigação.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

Veja também: 404 405 406 407 408