Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2011
Programa	0104
Identificador_Unico	1065
Descricao	Índice de recuperação dos estoques pesqueiros em relação ao nível de sustentabilidade
Unidade_Medida	percentual alcançado
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Regional
Fonte	IBAMA, IBGE, IPEA
Fórmula_Calculo	A relação entre as capturas registradas no exercício dividida pelas capturas máximas sustentáveis
Valor_Referencia	2,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2011
Programa	0107
Identificador_Unico	174
Descricao	Número de Trabalhadores Libertados
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SIT/MTE
Fórmula_Calculo	Somatório do número absoluto de trabalhadores em situação de trabalho escravo libertados no ano.
Valor_Referencia	1741,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	2500,0
Periodo_01	2271,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Sobre o número de trabalhadores resgatados, as seguintes considerações merecem ser obervadas:

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Ano
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	O número de trabalhadores resgatados indicado na meta é apresentado como estimativa, sendo certo que o interesse da DETRAE em seus planejamentos é conseguir realizar menos operações com maior abordagem a empregadores que submetem trabalho em condições análoga à de escravo. Isso permitirá que o Estado atue em um maior número de locais e somente é conseguido com a conjugação do binômio planejamento e inteligência. Nesse contexto, em 2011 ocorreram mais operações e ações fiscais que o ano de 2010
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
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Ano	Contudo, se dessas ações fiscais decorrem resgates, ótimo, o Estado conseguiu libertar trabalhadores de ambiente subumano. Caso não, sob todos os ângulos, continuamos a cumprir o compromisso institucional de atuar cada vez mais para a erradicação do trabalho em condições análogas de escravo. O que não pode e o Estado deixar de ir aonda há denúncias de "trabalho escravo". O que, efetivamente, não está acontecendo.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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