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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2436 |
Descricao |
Prazo de Análise de Contratos e Faturas de Tecnologia |
Unidade_Medida |
Mês |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
INPI |
Fórmula_Calculo |
Número de entradas de Contratos e Faturas de Tecnologia dividido pelo número de análises no ano de referência. |
Valor_Referencia |
1,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
1,01 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A utilidade desse indicador é mensurar a agilidade do INPI na análise de contratos e faturas de tecnologia. A Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia (CGTEC) trabalha atendendo a uma demanda por seus serviços, não tendo atraso para ser equacionado em suas decisões. O resultado alcançado atende ao prazo legal de 30 dias, conforme previsto no parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial). |
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Ano |
2011 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2518 |
Descricao |
Volume de Depósitos de Patentes de Invenção (Prioridade BR) |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Banco de Dados do INPI |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de depósitos de Invenção (Prioridade BR) efetuados no ano. |
Valor_Referencia |
3742,0 |
Data_Referencia |
2008 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
4476,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O indicador reflete o acesso das empresas brasileiras ao sistema de propriedade intelectual. Em 2011 o alcance foi de 90% do previsto. Em comparação com o ano anterior, observa-se um crescimento de 7,6%. Isto pode indicar uma mudança de tendência na natureza dos depósitos realizados por empresas brasileiras, priorizando as patentes de invenção em detrimento das patentes de modelo de utilidade. Apesar da iniciativa do INPI na divulgação e disseminação da Propriedade Industrial, os depósitos de patentes dependem também da dinâmica da economia, do incentivo à inovação, dentre outros fatores. Esta tendência de crescimento, observada em relação ao ano de 2010, se mantida a partir de 2012, poderá estar associada ao esforço governamental de promover a inovação e pesquisa e desenvolvimento no Brasil. |
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Ano |
2011 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2519 |
Descricao |
Volume de Depósitos de Modelo de Utilidade (Prioridade BR) |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Banco de Dados do INPI |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de depósitos de Modelo de Utilidade (Prioridade BR) efetuados no ano. |
Valor_Referencia |
2860,0 |
Data_Referencia |
2008 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
2939,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O indicador reflete o acesso das empresas brasileiras ao sistema de propriedade intelectual. Em 2011 o alcance foi de aproximadamente 77% do previsto. Em comparação com o ano de 2010, observa-se um crescimento de 1,3%. Apesar da iniciativa do INPI na divulgação e disseminação da Propriedade Industrial, os depósitos de patentes dependem também da dinâmica da economia, do incentivo à inovação, dentre outros fatores. |
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Ano |
2011 |
Programa |
0412 |
Identificador_Unico |
158 |
Descricao |
Taxa de participação das exportações amparadas pelo Regime Aduaneiro Especial de Drawback em relação ao valor total das exportações brasileiras. |
Unidade_Medida |
porcentagem |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior MDIC/DECEX |
Fórmula_Calculo |
Relação entre valor total de exportações com Drawback no ano e valor total geral de exportações no ano. |
Valor_Referencia |
28,02 |
Data_Referencia |
2010 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
28,0 |
Periodo_01 |
23,2 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Quanto ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback (regime de estÃmulo à exportação que compreende a suspensão e isenção dos tributos incidentes nas importações e aquisições no mercado interno para incorporação em produto a ser exportado), utiliza-se como indicador a taxa de participação das exportações amparadas pelo referido Regime no total das exportações brasileiras. No perÃodo de 2007 a 2011, o desempenho desse indicador apresentou retração, alcançando os valores de 31,6% e 23,2% respectivamente. Na tabela apresentada abaixo, pode-se verificar uma queda mais significativa nos anos de 2007, 2008 e 2009, com posterior estabilização nos anos seguintes. A queda coincide com a migração do Regime de Drawback para o Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (RECOF), realizada por grandes exportadores, especialmente, dos setores aeronáutico e automotivo. Vale destacar que, apesar da queda percentual da participação do Drawback no valor total das exportações, constatou-se aumento na quantidade absoluta das operações atendidas pelo Regime. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0412 |
Identificador_Unico |
1855 |
Descricao |
Taxa de Participação de Produtos de Maior Valor Agregado no Valor Total das Exportações |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SISCOMEX |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o valor das exportações de produtos com maior valor agregado e/ou conteúdo tecnológico e o valor total das exportações. |
Valor_Referencia |
54,3 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
36,05 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A taxa de participação de produtos de maior valor agregado no total das exportações brasileiras faz parte do grupo de indicadores básicos utilizados na gestão do Programa. De 2007 a 2011, houve queda da participação relativa dos produtos manufaturados no total das exportações nacionais, recuando de 52% para 36%. Essa queda foi influenciada principalmente pelo aumento das cotações internacionais de commodities, que ampliou significativamente a receita de exportação desses produtos com consequente ampliação da representatividade na pauta exportadora. Outro fator que também contribuiu com a redução foi o acirramento da concorrência externa de paÃses produtores de bens manufaturados, especialmente os asiáticos. Sublinhe-se, no entanto, que, mesmo apresentando queda de participação no valor total das exportações brasileiras, os bens manufaturados registraram crescimento de 16% nas vendas externas em 2011 sobre 2010, alcançando US$ 92 bilhões. |
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