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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2518 |
Descricao |
Volume de Depósitos de Patentes de Invenção (Prioridade BR) |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Banco de Dados do INPI |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de depósitos de Invenção (Prioridade BR) efetuados no ano. |
Valor_Referencia |
3742,0 |
Data_Referencia |
2008 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
4476,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O indicador reflete o acesso das empresas brasileiras ao sistema de propriedade intelectual. Em 2011 o alcance foi de 90% do previsto. Em comparação com o ano anterior, observa-se um crescimento de 7,6%. Isto pode indicar uma mudança de tendência na natureza dos depósitos realizados por empresas brasileiras, priorizando as patentes de invenção em detrimento das patentes de modelo de utilidade. Apesar da iniciativa do INPI na divulgação e disseminação da Propriedade Industrial, os depósitos de patentes dependem também da dinâmica da economia, do incentivo à inovação, dentre outros fatores. Esta tendência de crescimento, observada em relação ao ano de 2010, se mantida a partir de 2012, poderá estar associada ao esforço governamental de promover a inovação e pesquisa e desenvolvimento no Brasil. |
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Ano |
2011 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2519 |
Descricao |
Volume de Depósitos de Modelo de Utilidade (Prioridade BR) |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Banco de Dados do INPI |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de depósitos de Modelo de Utilidade (Prioridade BR) efetuados no ano. |
Valor_Referencia |
2860,0 |
Data_Referencia |
2008 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
2939,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O indicador reflete o acesso das empresas brasileiras ao sistema de propriedade intelectual. Em 2011 o alcance foi de aproximadamente 77% do previsto. Em comparação com o ano de 2010, observa-se um crescimento de 1,3%. Apesar da iniciativa do INPI na divulgação e disseminação da Propriedade Industrial, os depósitos de patentes dependem também da dinâmica da economia, do incentivo à inovação, dentre outros fatores. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0412 |
Identificador_Unico |
158 |
Descricao |
Taxa de participação das exportações amparadas pelo Regime Aduaneiro Especial de Drawback em relação ao valor total das exportações brasileiras. |
Unidade_Medida |
porcentagem |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior MDIC/DECEX |
Fórmula_Calculo |
Relação entre valor total de exportações com Drawback no ano e valor total geral de exportações no ano. |
Valor_Referencia |
28,02 |
Data_Referencia |
2010 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
28,0 |
Periodo_01 |
23,2 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Quanto ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback (regime de estímulo à exportação que compreende a suspensão e isenção dos tributos incidentes nas importações e aquisições no mercado interno para incorporação em produto a ser exportado), utiliza-se como indicador a taxa de participação das exportações amparadas pelo referido Regime no total das exportações brasileiras. No período de 2007 a 2011, o desempenho desse indicador apresentou retração, alcançando os valores de 31,6% e 23,2% respectivamente. Na tabela apresentada abaixo, pode-se verificar uma queda mais significativa nos anos de 2007, 2008 e 2009, com posterior estabilização nos anos seguintes. A queda coincide com a migração do Regime de Drawback para o Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (RECOF), realizada por grandes exportadores, especialmente, dos setores aeronáutico e automotivo. Vale destacar que, apesar da queda percentual da participação do Drawback no valor total das exportações, constatou-se aumento na quantidade absoluta das operações atendidas pelo Regime. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0412 |
Identificador_Unico |
1855 |
Descricao |
Taxa de Participação de Produtos de Maior Valor Agregado no Valor Total das Exportações |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SISCOMEX |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o valor das exportações de produtos com maior valor agregado e/ou conteúdo tecnológico e o valor total das exportações. |
Valor_Referencia |
54,3 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
36,05 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A taxa de participação de produtos de maior valor agregado no total das exportações brasileiras faz parte do grupo de indicadores básicos utilizados na gestão do Programa. De 2007 a 2011, houve queda da participação relativa dos produtos manufaturados no total das exportações nacionais, recuando de 52% para 36%. Essa queda foi influenciada principalmente pelo aumento das cotações internacionais de commodities, que ampliou significativamente a receita de exportação desses produtos com consequente ampliação da representatividade na pauta exportadora. Outro fator que também contribuiu com a redução foi o acirramento da concorrência externa de países produtores de bens manufaturados, especialmente os asiáticos. Sublinhe-se, no entanto, que, mesmo apresentando queda de participação no valor total das exportações brasileiras, os bens manufaturados registraram crescimento de 16% nas vendas externas em 2011 sobre 2010, alcançando US$ 92 bilhões. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0412 |
Identificador_Unico |
2326 |
Descricao |
Participação em Mercados de Destino Relevantes (índice de concentração) |
Unidade_Medida |
número índice |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SISCOMEX |
Fórmula_Calculo |
Índice de concentração Hannah e Kay para mercados de destino das exportações brasileiras. |
Valor_Referencia |
18,1 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
16,34 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O indicador exprime o número de países com participação relevante na pauta de exportação. Na sua forma de apresentação, quanto maior o valor do índice, menor será o grau concentração em mercados de destino. No ano de 2007, esse indicador foi de 19,7 e seguiu uma trajetória de desconcentração até 2009, ano em que o índice aumentou para 20,7. A partir de 2010, observou-se uma interrupção na tendência de desconcentração, atingindo 18,4 nesse ano e 16,3 em 2011. Esse comportamento é explicado substancialmente pela ascendência do market share chinês nas exportações brasileiras, puxada pela forte demanda de commodities minerais e agrícolas, como minério de ferro, petróleo, soja e açúcar, repercutindo na consequente elevação das cotações internacionais destes produtos. Cite-se que as exportações brasileiras à China aumentaram 43,9%, elevando a participação do país de 15,2% em 2010 para 17,3% em 2011 no total das exportações brasileiras. |
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