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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0393 |
Identificador_Unico |
2519 |
Descricao |
Volume de Depósitos de Modelo de Utilidade (Prioridade BR) |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Banco de Dados do INPI |
Fórmula_Calculo |
Quantidade de depósitos de Modelo de Utilidade (Prioridade BR) efetuados no ano. |
Valor_Referencia |
2860,0 |
Data_Referencia |
2008 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
2939,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O indicador reflete o acesso das empresas brasileiras ao sistema de propriedade intelectual. Em 2011 o alcance foi de aproximadamente 77% do previsto. Em comparação com o ano de 2010, observa-se um crescimento de 1,3%. Apesar da iniciativa do INPI na divulgação e disseminação da Propriedade Industrial, os depósitos de patentes dependem também da dinâmica da economia, do incentivo à inovação, dentre outros fatores. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0412 |
Identificador_Unico |
158 |
Descricao |
Taxa de participação das exportações amparadas pelo Regime Aduaneiro Especial de Drawback em relação ao valor total das exportações brasileiras. |
Unidade_Medida |
porcentagem |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior MDIC/DECEX |
Fórmula_Calculo |
Relação entre valor total de exportações com Drawback no ano e valor total geral de exportações no ano. |
Valor_Referencia |
28,02 |
Data_Referencia |
2010 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
28,0 |
Periodo_01 |
23,2 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Quanto ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback (regime de estímulo à exportação que compreende a suspensão e isenção dos tributos incidentes nas importações e aquisições no mercado interno para incorporação em produto a ser exportado), utiliza-se como indicador a taxa de participação das exportações amparadas pelo referido Regime no total das exportações brasileiras. No período de 2007 a 2011, o desempenho desse indicador apresentou retração, alcançando os valores de 31,6% e 23,2% respectivamente. Na tabela apresentada abaixo, pode-se verificar uma queda mais significativa nos anos de 2007, 2008 e 2009, com posterior estabilização nos anos seguintes. A queda coincide com a migração do Regime de Drawback para o Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (RECOF), realizada por grandes exportadores, especialmente, dos setores aeronáutico e automotivo. Vale destacar que, apesar da queda percentual da participação do Drawback no valor total das exportações, constatou-se aumento na quantidade absoluta das operações atendidas pelo Regime. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0412 |
Identificador_Unico |
1855 |
Descricao |
Taxa de Participação de Produtos de Maior Valor Agregado no Valor Total das Exportações |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SISCOMEX |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o valor das exportações de produtos com maior valor agregado e/ou conteúdo tecnológico e o valor total das exportações. |
Valor_Referencia |
54,3 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
36,05 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A taxa de participação de produtos de maior valor agregado no total das exportações brasileiras faz parte do grupo de indicadores básicos utilizados na gestão do Programa. De 2007 a 2011, houve queda da participação relativa dos produtos manufaturados no total das exportações nacionais, recuando de 52% para 36%. Essa queda foi influenciada principalmente pelo aumento das cotações internacionais de commodities, que ampliou significativamente a receita de exportação desses produtos com consequente ampliação da representatividade na pauta exportadora. Outro fator que também contribuiu com a redução foi o acirramento da concorrência externa de países produtores de bens manufaturados, especialmente os asiáticos. Sublinhe-se, no entanto, que, mesmo apresentando queda de participação no valor total das exportações brasileiras, os bens manufaturados registraram crescimento de 16% nas vendas externas em 2011 sobre 2010, alcançando US$ 92 bilhões. |
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Ano |
2011 |
Programa |
0412 |
Identificador_Unico |
2326 |
Descricao |
Participação em Mercados de Destino Relevantes (índice de concentração) |
Unidade_Medida |
número índice |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SISCOMEX |
Fórmula_Calculo |
Índice de concentração Hannah e Kay para mercados de destino das exportações brasileiras. |
Valor_Referencia |
18,1 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
16,34 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O indicador exprime o número de países com participação relevante na pauta de exportação. Na sua forma de apresentação, quanto maior o valor do índice, menor será o grau concentração em mercados de destino. No ano de 2007, esse indicador foi de 19,7 e seguiu uma trajetória de desconcentração até 2009, ano em que o índice aumentou para 20,7. A partir de 2010, observou-se uma interrupção na tendência de desconcentração, atingindo 18,4 nesse ano e 16,3 em 2011. Esse comportamento é explicado substancialmente pela ascendência do market share chinês nas exportações brasileiras, puxada pela forte demanda de commodities minerais e agrícolas, como minério de ferro, petróleo, soja e açúcar, repercutindo na consequente elevação das cotações internacionais destes produtos. Cite-se que as exportações brasileiras à China aumentaram 43,9%, elevando a participação do país de 15,2% em 2010 para 17,3% em 2011 no total das exportações brasileiras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0412 |
Identificador_Unico |
385 |
Descricao |
Taxa de Variação das Exportações Brasileiras |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SISCOMEX |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre os valores alcançados pelas exportações no ano e os valores alcançados no ano anterior. |
Valor_Referencia |
16,2 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
26,81 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A taxa de variação das exportações brasileiras em 2011 registrou aumento de 26,8% sobre 2010, passando de US$ 202 bilhões para US$ 256 bilhões, ensejando novo recorde no valor das exportações. O desempenho das vendas externas brasileiras segue em ritmo ascendente, à exceção do decréscimo anotado em 2009, resultado da grave crise internacional que abalou todo o comércio mundial. |
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