Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2011
Programa	0512
Identificador_Unico	1870
Descricao	Taxa de Zoneamento do Território Nacional
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Ministério do Meio Ambiente
Fórmula_Calculo	Área do território nacional continental com proposição de diretrizes de uso e ocupação (ZEE) / área do território nacional continental X 100
Valor_Referencia	16,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	72,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	PROGRAMA 0512 – ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO

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Ano
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Inicialmente, cabe mencionar que o indicador do Programa 0512 – Zoneamento Ecológico-Econômico faz referência à porcentagem da área do território nacional continental com proposição de diretrizes de uso e ocupação, sem especificar a escala mínima de elaboração dos projetos de ZEE e a necessidade de sua institucionalização por meio de algum ato normativo.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Dessa forma, de modo a objetivar a mensuração desse indicador, o valor apresentado abaixo corresponde aos projetos de ZEE elaborados em uma escala de trabalho de, pelo menos, 1:1.000.000 e instituídos por algum ato normativo (lei ordinária, decreto do poder executivo, resolução dos órgãos ambientais, etc.), de modo a estimular a institucionalização do ZEE como instrumento de planejamento e gestão ambiental territorial.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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