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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0515 |
Identificador_Unico |
1739 |
Descricao |
Reserva de Água em Barramentos e Açudes |
Unidade_Medida |
milhão de m³ |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SIH/Ministério da Integração Nacional |
Fórmula_Calculo |
Somatório da capacidade de acumulação de água nos projetos de barragens e açudes concluídos no ano. |
Valor_Referencia |
5495,0 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
88,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0550 |
Identificador_Unico |
472 |
Descricao |
Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal de Contas da União |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Tribunal de Contas da União |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre a quantidade de processos julgados conclusivamente no exercício e a soma do estoque de processos pendentes de apreciação conclusiva ao término do exercício anterior e os processos autuados no exercício, excetuados os de natureza administrativa e cobrança executiva. |
Valor_Referencia |
45,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
43,0 |
Periodo_01 |
58,6 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0551 |
Identificador_Unico |
1885 |
Descricao |
Indicador em Processo de Definição |
Unidade_Medida |
a defiinir |
Periodicidade |
a definir |
Base_Geografica |
A Definir |
Fonte |
A definir |
Fórmula_Calculo |
A definir |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Conforme solicitação do Sr. Olivan Duarte de Almeida |
Governo e Política
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Ano |
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Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Embora este seja o Programa finalístico do Senado Federal, o seu indicador ainda está em fase de definição, em virtude da dificuldade de mensuração de suas atribuições, estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Constituição Federal - CF/88, uma vez que a maior parte delas tem caráter subjetivo. Podemos concluir que parte da produção legislativa pode ser mensurada pelo número de proposições apreciadas, de sessões realizadas no âmbito do plenário ou das comissões, das audiências públicas realizadas pelas CPIs, entre outras atividades. Entretanto, se tomarmos como exemplo as proposições apreciadas pelo Órgão para compor a base de um indicador, iremos constatar um problema de valor, uma vez que uma Emenda à Constituição, que é considerada uma proposição, pode estabelecer medidas de grande repercussão para a sociedade ou para o País, enquanto uma Resolução, que também é uma proposição, pode apenas instituir regras limitadas às atividades desta Casa Legislativa. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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