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Governo e Política - Ano:2011,Programa:0550,Identificador_Unico:472,Descricao:Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal de Contas da União,Unidade_Medida:PERCENTAGEM,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0550

Identificador_Unico

472

Descricao

Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal de Contas da União

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Tribunal de Contas da União

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre a quantidade de processos julgados conclusivamente no exercício e a soma do estoque de processos pendentes de apreciação conclusiva ao término do exercício anterior e os processos autuados no exercício, excetuados os de natureza administrativa e cobrança executiva.

Valor_Referencia

45,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

43,0

Periodo_01

58,6

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Programa:0551,Identificador_Unico:1885,Descricao:Indicador em Processo de Definição,Unidade_Medida:a defiinir,Periodicidade:a definir,Base_Geografica:A Definir,Fonte:A definir,Formula_Calculo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0551

Identificador_Unico

1885

Descricao

Indicador em Processo de Definição

Unidade_Medida

a defiinir

Periodicidade

a definir

Base_Geografica

A Definir

Fonte

A definir

Fórmula_Calculo

A definir

Valor_Referencia

0,0

Data_Referencia

0

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

0,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Conforme solicitação do Sr. Olivan Duarte de Almeida


Governo e Política - Ano:--------------------------------------------------------------------------}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

--------------------------------------------------------------------------

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:Embora este seja o Programa finalístico do Senado Federal, o seu indicador ainda está em fase de definição, em virtude da dificuldade de mensuração de suas atribuições, estabelecidas nos artigos 5

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Embora este seja o Programa finalístico do Senado Federal, o seu indicador ainda está em fase de definição, em virtude da dificuldade de mensuração de suas atribuições, estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Constituição Federal - CF/88, uma vez que a maior parte delas tem caráter subjetivo. Podemos concluir que parte da produção legislativa pode ser mensurada pelo número de proposições apreciadas, de sessões realizadas no âmbito do plenário ou das comissões, das audiências públicas realizadas pelas CPIs, entre outras atividades. Entretanto, se tomarmos como exemplo as proposições apreciadas pelo Órgão para compor a base de um indicador, iremos constatar um problema de valor, uma vez que uma Emenda à Constituição, que é considerada uma proposição, pode estabelecer medidas de grande repercussão para a sociedade ou para o País, enquanto uma Resolução, que também é uma proposição, pode apenas instituir regras limitadas às atividades desta Casa Legislativa.

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

Comentarios



Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Programa

Identificador_Unico

Descricao

Unidade_Medida

Periodicidade

Base_Geografica

Fonte

Fórmula_Calculo

Valor_Referencia

Data_Referencia

Valor_Final_PPA

Valor_Previsto_no_Ano

Periodo_01

Periodo_02

Periodo_03

Periodo_04

Periodo_05

Periodo_06

Periodo_07

Periodo_08

Periodo_09

Periodo_10

Periodo_11

Periodo_12

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