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Governo e Política - Ano:2011,Programa:0566,Identificador_Unico:476,Descricao:Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar,Unidade_Medida:PERCENTAGEM,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Superior Tribu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0566

Identificador_Unico

476

Descricao

Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Superior Tribunal Militar

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o nº de processos julgados e a o nº de processos distribuídos no ano, acrescido do estoque de processos não-julgados nos anos anteriores.

Valor_Referencia

54,11

Data_Referencia

2009

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

40,0

Periodo_01

68,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


Veja também: 525 526 527 528 529


Governo e Política - Ano:2011,Programa:0567,Identificador_Unico:2606,Descricao:Taxa de solução de processos na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,Unidade_Medida:%,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Estadual,Fo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0567

Identificador_Unico

2606

Descricao

Taxa de solução de processos na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Unidade_Medida

%

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Estadual

Fonte

Grupo Gestor de 1º e 2º instâncias e Assessoria de Programas e Projetos.

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o somatório do número de sentenças, acórdãos, decisões e despachos que põem fim ao processo e a soma dos casos novos e os casos pendentes de julgamento.

Valor_Referencia

36,14

Data_Referencia

2009

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

34,07

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


Veja também: 526 527 528 529 530


Governo e Política - Ano:2011,Programa:0568,Identificador_Unico:1947,Descricao:Taxa de Processos Julgados,Unidade_Medida:%,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Superior Tribunal de Justiça,Formula_Calculo:In

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0568

Identificador_Unico

1947

Descricao

Taxa de Processos Julgados

Unidade_Medida

%

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Superior Tribunal de Justiça

Fórmula_Calculo

Indicador: Taxa de Processos Julgados Fórmula: Relação percentual entre o total de processos julgados sobre o total de processos distribuídos mais total de processos pendentes mais o total de agravos e embargos.

Valor_Referencia

64,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

57,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Em 2011 o Tribunal recebeu 304.224 processos novos e julgou 317.105 (incluindo 68.868 recursos de Agravos Regimentais e os Embargos de Declaração), sendo 79.099 julgados em sessão e 238.006 decididos monocraticamente, o que representa uma média de 10.514 processos julgados por ministro. O STJ atingiu o índice de 57% do indicador estimado para o Programa, que representa 82,61% do previsto. O índice apurado consiste no julgamento 317.105 processos, 290.901 processos distribuídos, 192.802 processos pendentes de 1º julgamento em 31/12/2010 e 68.868 agravos e embargos. Dentre os motivos que influenciaram na queda do índice está o aumento de 36% no recebimento de processos em 2011 em relação ao ano de 2010. Importante frisar também que os esforços desta Corte para julgar os processos mais antigos, por consequência mais complexos para tomada de decisão, em atendimento à determinação do CNJ, quanto à meta n. 2 (Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31/12/2007), também influenciaram na diminuição do índice.


Veja também: 527 528 529 530 531


Governo e Política - Ano:2011,Programa:0569,Identificador_Unico:479,Descricao:Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Federal,Unidade_Medida:PERCENTAGEM,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Justiça Federa

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0569

Identificador_Unico

479

Descricao

Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Federal

Unidade_Medida

PERCENTAGEM

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Justiça Federal

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o nº de processos julgados e a soma do nº de processos distribuídos no ano e o estoque de processos não-julgados dos anos anteriores.

Valor_Referencia

18,0

Data_Referencia

2002

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

27,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Em 2011 o índice atingindo no exercício demonstra melhora em relação ao índice previsto, qual seja, de 24%, devido, principalmente, aos esforços para o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ. Outro fator importante foi o aumento no efetivo de servidores e magistrados, proveniente da implantação gradativa das 46 varas federais, decorrentes da Lei 12011/2009, que autoriza a nomeação de 1.702 cargos/funções, a cada ano, nos exercícios de 2010 a 2014..


Veja também: 528 529 530 531 532


Governo e Política - Ano:2011,Programa:0570,Identificador_Unico:1948,Descricao:Prazo Médio de Votação Por Eleitor,Unidade_Medida:Segundo,Periodicidade:Bianual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Tribunais Regionais Eleitorais

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0570

Identificador_Unico

1948

Descricao

Prazo Médio de Votação Por Eleitor

Unidade_Medida

Segundo

Periodicidade

Bianual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral

Fórmula_Calculo

Tempo Médio de Apuração de Votação em Urnas Informatizadas

Valor_Referencia

40,0

Data_Referencia

2009

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

14,7

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O valor apurado para o ano de 2011 para o referido indicador, com base em amostra de pleito suplementar realizado em junho de 2011, no Município de Rio Novo do Sul/ES, atingiu 14,7 segundos. O método amostral foi o mesmo utilizado para a apuração facultativa de 2009.


Veja também: 529 530 531 532 533


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