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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Em contato com a SPI/MP, aquela Secretaria manifestou-se no sentido de que realmente ocorreu inadequação ao adotar o Ãndice de 2009 como meta para 2011 e final do PPA. No entanto, informou que não seria possÃvel alterar os dados constantes do SIGPlan, ao passo que solicitou que fosse apresentada a presente nota explicativa para justificar as discrepâncias apontadas pela apuração do indicador. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Apesar das divergências de informações apontadas, ao considerar o Ãndice alcançado e o referencial, verifica-se que a Justiça Eleitoral obteve redução de tempo no processo de votação no perÃodo do PPA 2008-2011, não obstante tratar-se de eleição municipal suplementar. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Programa |
0570 |
Identificador_Unico |
2143 |
Descricao |
Prazo Médio de Apuração Eleitoral |
Unidade_Medida |
Hora |
Periodicidade |
Bianual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral |
Fórmula_Calculo |
Média do somatório dos tempos gastos na apuração por unidade da federação. |
Valor_Referencia |
4,0 |
Data_Referencia |
2009 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
7,68 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Em 2011 foram realizadas eleições suplementares municipais e a Consulta Plebiscitária no Estado do Pará, sobre a divisão daquele Estado em outros dois: Tapajós e Carajás. Consideradas apenas as eleições municipais suplementares, o Ãndice atingido foi de 2,23 horas. Desta forma, em média, a totalização da apuração dos votos nas eleições suplementares foi realizada em duas horas e quatorze minutos. Do universo contemplado na apuração do Ãndice foram desconsiderados os MunicÃpios de Conceição do Mato de Dentro - MG e Itaperuçi - PR, os quais necessitaram de retotalizações em suas apurações. |
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Ano |
Além disso, no Plebiscito ocorrido em 11 de dezembro no Estado do Pará, foi possÃvel totalizar os votos em 7,68 horas, equivalente a sete horas e quarenta e um minutos. Optou-se, portanto, por utilizar o Ãndice mais elevado atingido no exercÃcio para critério de avaliação, em decorrência da maior complexidade logÃsitca de uma consulta estadual quando comparada com pleitos municipais extraordinários. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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Ano |
Convém destacar que, apesar de o Ãndice de referência inicial indicar 4 horas no SIGPlan, em 2009, durante a elaboração da Proposta Orçamentária 2010, foi solicitada à Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI/MP a sua alteração para 9 horas. O valor de referência inicial dizia respeito à divulgação de resultado das eleições, que hoje ocorre cerca de duas horas após a finalização da votação, e não à totalização dos votos. A solicitação foi atendida pela SPI/MP para o exercÃcio de 2010, porém retornou à situação inicial em 2011, sem que houvesse demanda da Setorial Orçamentária neste sentido. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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