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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0150 |
Identificador_Unico |
8103 |
Descricao |
Coeficiente de Incidência de Tuberculose BacilÃfera na População IndÃgena |
Unidade_Medida |
1/100.000 |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SIASI DESAI/FUNASA/Ministério da Saúde |
Fórmula_Calculo |
Número de casos existentes de tuberculose por cada 100.000 indÃgenas. |
Valor_Referencia |
104,1 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0150 |
Identificador_Unico |
8104 |
Descricao |
Coeficiente de Incidência Parasitária de Malária na População IndÃgena |
Unidade_Medida |
1/1.000 |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SIASI / DESAI - SISMAL/ CENEPI /FUNASA/Ministério da Saúde |
Fórmula_Calculo |
Número de lâminas positivas para malária em cada 1.000 indÃgenas. |
Valor_Referencia |
122,43 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0152 |
Identificador_Unico |
1943 |
Descricao |
Taxa de Municipalização das Medidas Socioeducativas de Meio Aberto nas Grandes Cidades |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SPDCA/ SEDH |
Fórmula_Calculo |
Número de municÃpios com mais de 100 mil habitantes com meio aberto implantado/ números de municÃpios com mais de 100 mil habitantes no Brasil |
Valor_Referencia |
40,0 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
100,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Em 2011 o trabalho de articulação com gestores estaduais e municipais para estimular o processo de municipalização das medidas em meio aberto, previstos no ECA e no SINASE, foi responsável em grande parte por este resultado, expresso em projetos financiados pela SDH. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Outro fator importante para o alcance da meta foi a assunção, pelo MDS, do co-financiamento fundo a fundo das medidas em meio aberto e a adesão das prefeituras nesta ação. Ao longo do tempo, vai-se consolidando uma polÃtica de atendimento ao adolescente a quem se atribui autoria de ato infracional. Em dezembro de 2010 o MDS realizou uma expansão do financiamento a municÃpios para desenvolver programas em meio aberto, passou de 388 para 906 municÃpios. Este fator justifica a superação da meta inclusive alcançando na referida expansão municÃpios a partir de 20 mil habitantes. Cabe destacar que alguns municÃpios podem se encontrar em situação de bloqueio, suspensão ou cancelamento por não terem atendido requisitos para o co-financiamento federal o que resultaria num decréscimo do Ãndice apontado. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
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Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0152 |
Identificador_Unico |
2561 |
Descricao |
Déficit de Vagas nas Unidades Socioeducativas de Meio Fechado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo/SPDCA/SEDH |
Fórmula_Calculo |
Somatório do número de adolescentes em cada unidade de internação, semiliberdade e internação provisória, que extrapola o número de vagas daquela unidade, somando-se a isso os adolescentes em cadeias, presÃdios e similares. |
Valor_Referencia |
3396,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
1067,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Em 2011 destacamos o acompanhamento de 40 convênios de obras de reformas, ampliações e construções de unidades socioeducativas, resultados de compromissos assumidos em anos anteriores, somados a dois novos convênios firmados em 2011 chegam a 158 milhões. Este volume de recursos expressa o investimento do governo federal em qualificar os espaços de privação e restrição de liberdade como estratégia de superar o conceito prisional e instituir ambientes socioeducativos. Todavia, a execução das referidas obras tem sofrido efeitos retardatários, tais como: necessidade de mudança de terreno muitas vezes gerada pela resistência da comunidade em aceitar a construção nos locais previstos; super aquecimento da construção civil destimulando a participação de empresas nos processos licitatórios; necessidade de ajustes de projetos e documentações exigidas entre outros fatores. Tais dificuldades na execução ensejaram redução de valor orçamentário o que impactou diretamento no alcance do indice originalmente previsto. |
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