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Governo e Política - Ano:2011,Programa:0695,Identificador_Unico:836,Descricao:Número de Processos de Apuração de Infrações contra a Ordem Econômica Julgados pelo CADE,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geogra

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0695

Identificador_Unico

836

Descricao

Número de Processos de Apuração de Infrações contra a Ordem Econômica Julgados pelo CADE

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Fórmula_Calculo

Somatório do número de processos administrativos de apuração de infrações contra a ordem econômica julgados pelo CADE no ano.

Valor_Referencia

65,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

70,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios



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Governo e Política - Ano:2011,Programa:0697,Identificador_Unico:2777,Descricao:Número de Procons Municipais Integrados ao SINDEC,Unidade_Medida:percentual,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:SINDEC,Formula_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0697

Identificador_Unico

2777

Descricao

Número de Procons Municipais Integrados ao SINDEC

Unidade_Medida

percentual

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

SINDEC

Fórmula_Calculo

Número absoluto de procons municipais integrados ao SINDEC.

Valor_Referencia

22,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

146,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2011,Programa:0697,Identificador_Unico:8087,Descricao:Número de Processos Administrativos Concluídos,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:SINDEC,Formula_Calcul

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0697

Identificador_Unico

8087

Descricao

Número de Processos Administrativos Concluídos

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

SINDEC

Fórmula_Calculo

Número absoluto de processos administrativos relativo à apuração de conduta concluídos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Valor_Referencia

60,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

443,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2011,Programa:0699,Identificador_Unico:100,Descricao:Custo por pessoa assistida,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:DPGU,Formula_Calculo:(Despesas efetivadas

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Programa

0699

Identificador_Unico

100

Descricao

Custo por pessoa assistida

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

DPGU

Fórmula_Calculo

(Despesas efetivadas com o Programa Assistência Jurídica Integral e Gratuita + Despesas efetivadas com pessoal ativo da DPU) / número de pessoas assistidas

Valor_Referencia

0,0

Data_Referencia

0

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

439,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O aumento observado em relação ao ano de 2010 se justifica pela despesa de implantação dos novos núcleos que ainda não atendem em sua plena capacidade por carência de recursos humanos. Nesse sentido, destaca-se que já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento solicitação para a realização de concurso do quadro administrativo, bem como a criação da carreira de apoio a atividade jurídica.


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Governo e Política - Ano:2011,Programa:0699,Identificador_Unico:2520,Descricao:Número de Atendimentos Prestados ao Cidadão,Unidade_Medida:UNIDADE,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Defensoria Pública da Un

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Programa

0699

Identificador_Unico

2520

Descricao

Número de Atendimentos Prestados ao Cidadão

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Defensoria Pública da União/MJ

Fórmula_Calculo

O número total de atendimentos prestados aos cidadãos carentes, seja atendimento inicial, retorno ou em audiência.

Valor_Referencia

227000,0

Data_Referencia

2007

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

1275771,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Trata-se de indicador voltado aos atendimentos prestados aos cidadãos carentes. Deste modo, deve-se destacar o fato de que o número de atendimentos tem seguido a tendência de crescimento médio de 20% ao ano confome os números apresentados no período 2007-2011.


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