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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0697 |
Identificador_Unico |
8087 |
Descricao |
Número de Processos Administrativos ConcluÃdos |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SINDEC |
Fórmula_Calculo |
Número absoluto de processos administrativos relativo à apuração de conduta concluÃdos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
Valor_Referencia |
60,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
443,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Programa |
0699 |
Identificador_Unico |
100 |
Descricao |
Custo por pessoa assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
DPGU |
Fórmula_Calculo |
(Despesas efetivadas com o Programa Assistência JurÃdica Integral e Gratuita + Despesas efetivadas com pessoal ativo da DPU) / número de pessoas assistidas |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
439,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O aumento observado em relação ao ano de 2010 se justifica pela despesa de implantação dos novos núcleos que ainda não atendem em sua plena capacidade por carência de recursos humanos. Nesse sentido, destaca-se que já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento solicitação para a realização de concurso do quadro administrativo, bem como a criação da carreira de apoio a atividade jurÃdica. |
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Ano |
2011 |
Programa |
0699 |
Identificador_Unico |
2520 |
Descricao |
Número de Atendimentos Prestados ao Cidadão |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Defensoria Pública da União/MJ |
Fórmula_Calculo |
O número total de atendimentos prestados aos cidadãos carentes, seja atendimento inicial, retorno ou em audiência. |
Valor_Referencia |
227000,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
1275771,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Trata-se de indicador voltado aos atendimentos prestados aos cidadãos carentes. Deste modo, deve-se destacar o fato de que o número de atendimentos tem seguido a tendência de crescimento médio de 20% ao ano confome os números apresentados no perÃodo 2007-2011. |
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Ano |
2011 |
Programa |
0699 |
Identificador_Unico |
542 |
Descricao |
Cidadão Assistido com Prestação JurÃdica Gratuita |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
DPU/MJ |
Fórmula_Calculo |
Somatório do total de cidadãos assistidos com prestação jurÃdica gratuita. |
Valor_Referencia |
98970,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
480538,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Total de pessoas que estão recebendo a assistência jurÃdica por todas as Unidades de atuação da Defensoria Pública da União até o dia 31.12.2011. Ressalte-se que, por ausência de recursos humanos e adequada estrutura de trabalho, muitos assistidos acabam recebendo a assistência jurÃdica sem qualquer registro no sistema informatizado. |
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Ano |
2011 |
Programa |
0753 |
Identificador_Unico |
2413 |
Descricao |
Quantidade de Acessos ao SÃtio da Imprensa Nacional para Consulta do Diário Oficial e da Justiça |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Imprensa Nacional |
Fórmula_Calculo |
Quantidade absoluta de acessos à página da Imprensa Nacional na Internet. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
488323600,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
A quantidade foi de 488.323.600 de acesso no ano de 2011 |
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