Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0052
Identificador_Unico	2624
Descricao	Instituições Trabalhando em Parceria com as Ações do Programa
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Relatório de Gestão do quadriênio 2003-2006 do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambienta
Fórmula_Calculo	O somatório das instituições trabalhando em parceria com as ações do programa na data de apuração do indice de referencia sera igual a 100 (cem). A partir daí, os acrescimos neste numeros serao acrescentados em função do percentual de acréscimo e/ou decréscimo.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	486,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2011
Programa	0068
Identificador_Unico	1814
Descricao	Taxa de Trabalho Infantil
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de crianças entre 5 e 15 anos que se encontram em situação de trabalho e o total da população entre 5 e 15 anos.
Valor_Referencia	7,2
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2011
Programa	0073
Identificador_Unico	2558
Descricao	Taxa de Evolução do Número de Profissionais da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Capacitados
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adoelscentes
Fórmula_Calculo	Quantidade de profissionais da rede de enfrentamento à violência sexual capacitados subtraído da quantidade de profissionais capacitados em 2006 (18.617) / profissionais da rede capacitados em 2006, multiplicado por 100.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	54,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em 2011 a área de sensibilização do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes deu continuidade a estratégia de potencializar ações de educação em direitos humanos na comissão intersetorial de enfrentamento da violência sexual contra Crianças e Adolescentes no sentido de pautar o tema do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nos processos de formação dos Ministérios e organizações que compõem a referida comissão. Por meio do fortalecimento da articulação junto à Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, superamos a meta originalmente prevista capacitando 28.750 profissionais da rede de enfrentamento à violência sexual. Ressaltamos que no final de 2011 começamos a desenvolver uma Matriz de Capacitação de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que qualificará nossas futuras ações de capacitação.

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Ano	2011
Programa	0083
Identificador_Unico	2706
Descricao	Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	INSS/Ministério da Previdência Social
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de aposentadorias de beneficiários acima de 60 anos e a população acima de 60 anos, excluídos os beneficiários de benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia.
Valor_Referencia	74,77
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	79,72
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado em 2011 para este indicador foi de 79,72%, resultado acima do previsto par o período (77,5%), porém inferior ao alcançado em 2010, que foi de 89,41%. Apesar de o resultado estar aquém do obtido no exercício anterior, para esta parcela da população não é verificada demanda reprimida para o atendimento e reconhecimento do direito.

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Ano	2011
Programa	0083
Identificador_Unico	2708
Descricao	Taxa de Retorno de Segurados Reabilitados para o Mercado de Trabalho
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	INSS/Ministério da Previdência Social
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de segurados que retornaram ao mercado de trabalho no ano corrente e o número de segurados passíveis de reabilitação profissional.
Valor_Referencia	65,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	56,59
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O resultado do indicador obtido no ano de 2011 foi 56,59 %, inferior ao previsto para o período (70%) e, contudo, superior ao resultado de 2010, que foi 55,32%. A restrição orçamentária imposta pelo Decreto nº 7.446/11 foi o principal fator comprometedor para o alcance da meta, ainda que tenha havido o aumento de 13,3% das Equipes Fixas de Reabilitação Profissional.

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