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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0775 |
Identificador_Unico |
1096 |
Descricao |
Perdas de Recursos da União Evitadas |
Unidade_Medida |
R$ |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
Fórmula_Calculo |
Somatório do resultado, em moeda nacional, das vitórias judiciais e extrajudiciais na defesa, quando a União é provocada. |
Valor_Referencia |
163065047,48 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
277562496807,83 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
obs.: Conforme Memorando 230/PGGFN/PGA/2012, informa do Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário que "em muitas das demandas judicias da União - PGFN não possuÃmos a quantificaçã dos valores envolvidos, os quais possibilitariam a estima de perdas evitadas pela União, bem como o impacto das decisões na arrecadação federal." Outrossim, informa que "a PGFN e a RFB já estão trabalhando no texto dos êxitos e derrotas da PGFN em juÃzo." (Dr. FabrÃcio da Soller) |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0775 |
Identificador_Unico |
579 |
Descricao |
Arrecadação Acumulada da DÃvida Ativa da União |
Unidade_Medida |
R$ milhão |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Relatório SERPRO |
Fórmula_Calculo |
Somatório do valor arrecadado da dÃvida ativa da União no ano. |
Valor_Referencia |
1926000000,0 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
13636907233,73 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Programa |
0775 |
Identificador_Unico |
580 |
Descricao |
Arrecadação Acumulada da Defesa da Fazenda Nacional |
Unidade_Medida |
R$ milhão |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Relatório SERPRO |
Fórmula_Calculo |
Somatório do valor arrecadado na defesa da Fazenda Nacional em juÃzo no ano. |
Valor_Referencia |
4898747921,2 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
11795380000,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0776 |
Identificador_Unico |
1957 |
Descricao |
NÃvel de Enquadramento à s Exigências de Capitalização por Parte das Instituições do Sistema Financeiro Nacional |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Demonstrações financeiras recebidas pelo Banco Central. |
Fórmula_Calculo |
ndicador = ((PRE do SFN - PRE das IF em liquidação) -(PRE das IF desenquadradas - PR das IF desenquadradas)) / (PRE do SFN - PRE das IF em liquidação). Sendo: PR = Patrimônio de Referência (Resolução 3.444); PRE = Patrimônio de Referência Exigido (Resolução 3.490); SFN = Sistema Financeiro Nacional; IF = Instituições Financeiras |
Valor_Referencia |
99,96 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
99,9 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O Ãndice representa o valor apurado referente ao mês de novembro, último valor disponÃvel em decorrência da defasagem para apuração do indicador. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0777 |
Identificador_Unico |
581 |
Descricao |
Grau de Satisfação dos Alunos |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
ESAF |
Fórmula_Calculo |
Média aritmética das notas atribuÃdas pelos alunos em questionário padrão. |
Valor_Referencia |
76,0 |
Data_Referencia |
1999 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
94,1 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
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