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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0152 |
Identificador_Unico |
2561 |
Descricao |
Déficit de Vagas nas Unidades Socioeducativas de Meio Fechado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo/SPDCA/SEDH |
Fórmula_Calculo |
Somatório do número de adolescentes em cada unidade de internação, semiliberdade e internação provisória, que extrapola o número de vagas daquela unidade, somando-se a isso os adolescentes em cadeias, presÃdios e similares. |
Valor_Referencia |
3396,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
1067,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Em 2011 destacamos o acompanhamento de 40 convênios de obras de reformas, ampliações e construções de unidades socioeducativas, resultados de compromissos assumidos em anos anteriores, somados a dois novos convênios firmados em 2011 chegam a 158 milhões. Este volume de recursos expressa o investimento do governo federal em qualificar os espaços de privação e restrição de liberdade como estratégia de superar o conceito prisional e instituir ambientes socioeducativos. Todavia, a execução das referidas obras tem sofrido efeitos retardatários, tais como: necessidade de mudança de terreno muitas vezes gerada pela resistência da comunidade em aceitar a construção nos locais previstos; super aquecimento da construção civil destimulando a participação de empresas nos processos licitatórios; necessidade de ajustes de projetos e documentações exigidas entre outros fatores. Tais dificuldades na execução ensejaram redução de valor orçamentário o que impactou diretamento no alcance do indice originalmente previsto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0152 |
Identificador_Unico |
2562 |
Descricao |
Taxa de Formação dos Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Levantamento Nacional do Atendimento socioeducativo/SPDCA/SEDH |
Fórmula_Calculo |
número de operadores do sistema de atendimento socioeducativo capacitados/ número total de operadores do sistema de atendimento socioeducativo. |
Valor_Referencia |
12,7 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
42,7 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O comprometimento no alcance desta meta se deve, principalmente, à s seguintes causas: dificuldade no estabelecimento de parcerias entre governos estaduais e instituições de ensino superior decorrentes das exigências legais para este tipo de prestação de serviço; especificidade do tema e dificuldade de encontrar especialistas que atendam a qualidade e pertinência da docência; os limites dos gestores para liberação dos servidores na agenda de capacitação uma vez que as unidades socioeducativas têm funcionamento ininterrupto. Em 2011 foi concluÃda uma produção de material didático sobre a matriz de formação do sistema socioeducativo, com 10 artigos correspondentes aos módulos que compõem a matriz. Este material tem o potencial de alinhar os cursos de formação realizados pelos diversos parceiros, ao mesmo tempo em que traz maior qualidade no processo de aprendizagem. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
0152 |
Identificador_Unico |
2929 |
Descricao |
Razão entre Adolescentes Cumprindo Medida em Meio Aberto e em Meio Fechado |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SPDCA/SEDH |
Fórmula_Calculo |
Somatório em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) dividido pelo somatório de adolescentes cumprindo medida em meio fechado (Internação, Internação Provisória e Semiliberdade). |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
2,24 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
As articulações realizadas junto aos fóruns do FONAJUV – (fórum nacional de juÃzes), e do FONACRIAD- (fórum dos gestores do sistema socioeducativo), contribuÃram para aproximar o diálogo entre os atores do sistema e ainda para a aplicação das medidas prevalecendo o esforço para a valorização dos programas em meio aberto. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Em dezembro de 2010 o MDS realizou uma expansão do financiamento aos municÃpios que passou de 32.920 para 73.200 adolescentes, dado que se refere a capacidade de atendimento. As informações sobre o atendimento efetivo realizado só será possÃvel identificar em marco de 2012. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Vale ressaltar que o resultado do Ãndice para o exercÃcio de 2011 tem uma defasagem para menor em virtude de que ele se refere apenas aos dados dos programas financiados pelo MDS. Sendo assim é possÃvel considerar um provável alcance de metas ainda não comprovado. Esclarecemos, por oportuno, que os programas com financiamento exclusivo de municÃpios e/ou estado não estão computados, pela dificuldade do gestor estadual do sistema socioeducativo em acessar tais informações. Esta conseqüência deu-se pela separação do financiamento do meio aberto e meio fechado. Para minimizar este efeito a SDH firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM com a finalidade de realizar uma pesquisa sobre a organização e funcionamento dos programas em meio aberto nas capitais. Tal estudo produzirá subsÃdios para melhoria da gestão do sistema como um todo, em especial do funcionamento dos programas em meio aberto. Outro movimento no sentido de superar esta dificuldade é de avançar com a implantação do SIPIA_SINASE nos municÃpios, bem como de regulamentar em conjunto com SDH/MDS/CONANDA os programas municipais de atendimento em meio aberto. Tais perspectivas encontram-se no planejamento de 2012. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
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Comentarios |
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