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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0152 |
Identificador_Unico |
2929 |
Descricao |
Razão entre Adolescentes Cumprindo Medida em Meio Aberto e em Meio Fechado |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SPDCA/SEDH |
Fórmula_Calculo |
Somatório em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) dividido pelo somatório de adolescentes cumprindo medida em meio fechado (Internação, Internação Provisória e Semiliberdade). |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
0 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
2,24 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
As articulações realizadas junto aos fóruns do FONAJUV – (fórum nacional de juÃzes), e do FONACRIAD- (fórum dos gestores do sistema socioeducativo), contribuÃram para aproximar o diálogo entre os atores do sistema e ainda para a aplicação das medidas prevalecendo o esforço para a valorização dos programas em meio aberto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Em dezembro de 2010 o MDS realizou uma expansão do financiamento aos municÃpios que passou de 32.920 para 73.200 adolescentes, dado que se refere a capacidade de atendimento. As informações sobre o atendimento efetivo realizado só será possÃvel identificar em marco de 2012. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
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Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
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Ano |
Vale ressaltar que o resultado do Ãndice para o exercÃcio de 2011 tem uma defasagem para menor em virtude de que ele se refere apenas aos dados dos programas financiados pelo MDS. Sendo assim é possÃvel considerar um provável alcance de metas ainda não comprovado. Esclarecemos, por oportuno, que os programas com financiamento exclusivo de municÃpios e/ou estado não estão computados, pela dificuldade do gestor estadual do sistema socioeducativo em acessar tais informações. Esta conseqüência deu-se pela separação do financiamento do meio aberto e meio fechado. Para minimizar este efeito a SDH firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM com a finalidade de realizar uma pesquisa sobre a organização e funcionamento dos programas em meio aberto nas capitais. Tal estudo produzirá subsÃdios para melhoria da gestão do sistema como um todo, em especial do funcionamento dos programas em meio aberto. Outro movimento no sentido de superar esta dificuldade é de avançar com a implantação do SIPIA_SINASE nos municÃpios, bem como de regulamentar em conjunto com SDH/MDS/CONANDA os programas municipais de atendimento em meio aberto. Tais perspectivas encontram-se no planejamento de 2012. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
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Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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Ano |
2011 |
Programa |
0153 |
Identificador_Unico |
204 |
Descricao |
Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos Capacitados |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SEDH/PR |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de unidades do SGDCA apoiadas e o total de unidades existentes. |
Valor_Referencia |
50,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
80,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Conforme os dados do IBGE/MUNIC/2009 o total de Unidades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é de 10.557 Conselhos, sendo 5.084 Conselhos dos Direitos e 5.473 Conselhos Tutelares. Destes, em 2011 foram beneficiados pelo Programa 8.453 Unidades, por meio da capacitação presencial e à distância de conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
As Escolas de Conselhos, iniciadas em 2009 muda o paradigma de formação dos Conselheiros Tutelares e de Direitos, saindo do modelo cursinho para uma formação continuada com certificação do ensino superior, de tal forma que unifica a formação em todos os 26 estados e o Distrito Federal, já em 2011 aconteceu o III Encontro Técnico das Escolas de Conselhos implantadas, que apontou as diretrizes da criação de uma Matriz Curricular única para todas as Escolas, sendo apresentada ao CONANDA que coordenará a construção da Matriz no ano de 2012. Esta importante polÃtica de formação continuada está prevista no PPA 2012 a 2015 com meta de universalização em todos os Estados do Território Brasileiro, sendo uma polÃtica financiada 100% por recursos do Governo Federal. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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