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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
A metodologia atual, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, elimina a restrição de renda (isto é, considera todos os trabalhadores ocupados, independentemente do valor dos rendimentos) |
Programa |
mantém os limites inferior e superior de idade da população restrita (16 e 59 anos, respectivamente) |
Identificador_Unico |
e, finalmente considera estatutários/militares, segurados especiais e não contribuintes beneficiários como socialmente protegidos, independentemente de não contribuírem na relação empregatícia atual. |
Descricao |
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Fonte |
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Governo e Política
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Ano |
Dessa maneira, chega-se a um retrato claro dos trabalhadores não idosos que contam ou não com alguma proteção social, independentemente do valor dos seus rendimentos. Em um segundo momento, pode-se isolar aqueles não protegidos que, possuindo rendimento para contribuir (aqui definido como pelo menos um salário mínimo), não o fazem, e devem ser o foco preferencial de campanhas de educação previdenciária. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Ano |
Assim, em 2009, por exemplo, existiam, no País, 56,6 milhões de pessoas socialmente protegidas com idade entre 16 e 59 anos. Esse contingente faz parte de um universo de 84,4 milhões de pessoas que se declaram ocupadas e se encontram na mesma faixa etária, o que significa uma cobertura total de 67,0%. Por outro lado, 27,8 milhões de pessoas (ou seja, 33,0% da população ocupada) encontram-se sem qualquer tipo de cobertura social. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Ano |
2011 |
Programa |
1080 |
Identificador_Unico |
1295 |
Descricao |
Áreas atendidas por intervenções que visem o combate à desertificação |
Unidade_Medida |
km² |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Regional |
Fonte |
Ministério do Meio Ambiente |
Fórmula_Calculo |
Somatório das áreas com efetivas intervenções, visando o combate á desertificação |
Valor_Referencia |
9750,0 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
80201,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
O indicador é referente as áreas atendidas por intervenções de combate a desertificação por projetos apoiados pelo MMA por meio de seus instrumentos de Fomento (FNMA e Fundo Clima), o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal. Os projetos são pertinentes as ações propostas pelos PAEs. Ao final do ciclo do PPA as áreas atendidas somam 402.509 Km². Os Planos Estaduais de Combate a Desertificação dos 11 Estados correspondem a uma diretriz de gestão para os 1.338.076 Km² das Áreas Susceptíveis a Desertificação (ASD). |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
1086 |
Identificador_Unico |
1768 |
Descricao |
Taxa de Estados Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
CORDE/SEDH |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de estados brasileiros com conselhos de direitos da pessoa com deficiência e o total de estados brasileiros. |
Valor_Referencia |
44,44 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
100,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
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