Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	1133
Identificador_Unico	2602
Descricao	Taxa de Participação da Economia Solidária no PIB
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Informações de Economia Solidária / MTE e IBGE
Fórmula_Calculo	(Produção Bruta registrada no SIES dos Empreendimentos Econômicos Solidários / PIB Brasil) x 100
Valor_Referencia	0,59
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	1,0
Periodo_01	0,33
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O faturamento médio anual dos EES, segundo os dados do Sistema de Informações em Economia Solidária (SIES), foi de R$ 406.281,66, totalizando 12,5 bilhoes ano. Utilizado o PIB 2010 de 3,7 trilhões, o percentual do faturamento anual dos EES em relação ao PIB Nacional foi de 0,33%. Vale ressaltar que 7.740 EES não declararam faturamento mensal ou declararam faturamento igual a R$ 0,00, o que contribui para reduzir o indicador em relação ao previsto. Além disso, em 2007 houve uma alteração na metodologia do IBGE para o cálculo do PIB, que elevou o valor do PIB Nacional contribuindo para tornar prejudicado o indicador inicialmente previsto.

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Ano	2011
Programa	1133
Identificador_Unico	2603
Descricao	Percentual de Trabalhadores da Economia Solidária que Recebem Menos de 1 Salário Mínimo
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Informações de Economia Solidária / MTE
Fórmula_Calculo	Número de trabalhadores que têm remuneração de até 1 salário mínimo / Número total de trabalhadores da economia solidária.
Valor_Referencia	76,0
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	50,0
Periodo_01	47,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Este indicador foi prejudicado nos dados do SIES 2005/2011 porque, dos 30.829 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) inseridos no Sistema, 16.466 não informaram remuneração. Nos 14.363 EES que informaram remuneração, 53% dos trabalhadores associados recebem 1 (um) Salário Mínimo ou mais e 47% recebem menos de 1 (um) Salário Mínimo. O índice está próximo do inicialmente previsto e é necessário considerá-lo no contexto de valorização do Salário Mínimo.

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Ano	2011
Programa	1136
Identificador_Unico	1360
Descricao	Taxa de Municípios com Planos Diretores Aprovados e Elaborados
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios com população acima de 20.000 habitantes com planos diretores aprovados e elaborados e o total de municípios com população acima de 20.000 habitantes.
Valor_Referencia	55,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	87,16
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice ainda não foi aferido

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Ano	2011
Programa	1136
Identificador_Unico	1361
Descricao	Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios com população acima de 20.000 habitantes com cadastros imobiliários e o número total de municípios com população acima de 20.000 habitantes.
Valor_Referencia	81,5
Data_Referencia	2001
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	97,38
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice ainda não foi aferido

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Ano	2011
Programa	1136
Identificador_Unico	167
Descricao	Número de pessoas capacitadas em planejamento e gestão urbanos
Unidade_Medida	pessoas capacitadas
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	PNCC (Programa Nacional de Capacitação das Cidades) - MCidades
Fórmula_Calculo	(número de pessoas capacitadas em planejamento e gestão urbanos por meio de atividades realizadas direta ou indiretamente pelo MCidades por ano)
Valor_Referencia	10000,0
Data_Referencia	2008
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	50000,0
Periodo_01	38306,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice ainda não foi apurado

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