Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0073
Identificador_Unico	2558
Descricao	Taxa de Evolução do Número de Profissionais da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Capacitados
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adoelscentes
Fórmula_Calculo	Quantidade de profissionais da rede de enfrentamento à violência sexual capacitados subtraído da quantidade de profissionais capacitados em 2006 (18.617) / profissionais da rede capacitados em 2006, multiplicado por 100.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	54,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em 2011 a área de sensibilização do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes deu continuidade a estratégia de potencializar ações de educação em direitos humanos na comissão intersetorial de enfrentamento da violência sexual contra Crianças e Adolescentes no sentido de pautar o tema do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nos processos de formação dos Ministérios e organizações que compõem a referida comissão. Por meio do fortalecimento da articulação junto à Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, superamos a meta originalmente prevista capacitando 28.750 profissionais da rede de enfrentamento à violência sexual. Ressaltamos que no final de 2011 começamos a desenvolver uma Matriz de Capacitação de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que qualificará nossas futuras ações de capacitação.

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Ano	2011
Programa	0083
Identificador_Unico	2706
Descricao	Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	INSS/Ministério da Previdência Social
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de aposentadorias de beneficiários acima de 60 anos e a população acima de 60 anos, excluídos os beneficiários de benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia.
Valor_Referencia	74,77
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	79,72
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado em 2011 para este indicador foi de 79,72%, resultado acima do previsto par o período (77,5%), porém inferior ao alcançado em 2010, que foi de 89,41%. Apesar de o resultado estar aquém do obtido no exercício anterior, para esta parcela da população não é verificada demanda reprimida para o atendimento e reconhecimento do direito.

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Ano	2011
Programa	0083
Identificador_Unico	2708
Descricao	Taxa de Retorno de Segurados Reabilitados para o Mercado de Trabalho
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	INSS/Ministério da Previdência Social
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de segurados que retornaram ao mercado de trabalho no ano corrente e o número de segurados passíveis de reabilitação profissional.
Valor_Referencia	65,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	56,59
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O resultado do indicador obtido no ano de 2011 foi 56,59 %, inferior ao previsto para o período (70%) e, contudo, superior ao resultado de 2010, que foi 55,32%. A restrição orçamentária imposta pelo Decreto nº 7.446/11 foi o principal fator comprometedor para o alcance da meta, ainda que tenha havido o aumento de 13,3% das Equipes Fixas de Reabilitação Profissional.

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Ano	2011
Programa	0083
Identificador_Unico	2709
Descricao	Taxa de Solução de Demandas
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	INSS/Ministério da Previdência Social
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a quantidade total de benefícios despachados no mês e a quantidade de benefícios represados no mês anterior mais os pré-habilitados no mês.
Valor_Referencia	71,57
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	94,7
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice obtido em 2011 foi de 94,70%, resultado acima da previsão estabelecida para o período (77%), porém inferior ao resultado obtido em 2010, que foi de 96,16%. As ações adotadas no ano de 2011, aliadas às demais medidas incluídas no Plano de Ação do INSS permitiram o alcance de resultados positivos e possibilitaram a superação da meta estabelecida para o exercício, ainda que o resultado apurado tinha sido levemente inferior ao de 2010.

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Ano	2011
Programa	0083
Identificador_Unico	2710
Descricao	Taxa de Solução dos Processos em Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CRPS/Ministério da Previdência Social
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de processos julgados no ano corrente e o estoque de processos nas Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento no final do ano anterior mais o número de processos recebidos no ano corrente.
Valor_Referencia	69,85
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	70,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em 2011 foi obtido o resultado de neste indicador 70%, inferior ao previsto para o período (85%), principalmente em decorrência da redução do volume de processos recebidos para julgamento, o que levou à necessidade de remanejamento de processos entre as Juntas, resultando em morosidade na resolutividade desses processos.

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