Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	1287
Identificador_Unico	2330
Descricao	Taxa de Cobertura de Esgotamento Sanitário em Áreas Rurais
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Estadual
Fonte	Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios - PNAD/IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a população rural atendida pelos serviços adequados de coleta de esgoto e a população rural total.Observação: entende-se como atendido por serviços adequados de coleta de esgoto o domicílio que possui ligação à rede geral de coleta de esgotos ou fossa séptica.
Valor_Referencia	22,7
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	26,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Os índices apurados nos anos de 2008, 2009 e 2010 tiveram como base a Pesquisa Nacional Amostra de Domicílios/PNAD-IBGE. Até o momento não foi divulgado o resultado da PNAD 2011 e sim do Censo 2010. Logo, não será possível utilizar os dados do Censo 2010, uma vez que a metodologia de pesquisa foi diferente da usada na PNAD. Assim sendo, prudente será manter os mesmos índices da última PNAD.

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Ano	Cabe ressaltar que para o Plano Plurianual/PPA 2012-2015 será utilizado como índice de referência esgotamento sanitário a cobertura dos domicílios rurais ligados à rede de esgotos e fossa séptica, tendo como base os dados da proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico/PLANSAB.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2011
Programa	1287
Identificador_Unico	3045
Descricao	Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Indígenas
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MS/FUNASA - SISABI
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a população indígena aldeiada com serviços de abastecimento de água por rede geral ou poços protegidos e o total da população indígena aldeiada.
Valor_Referencia	26,0
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	64,26
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O ano de 2011 foi marcado por um período de transição das ações de saneamento indígena da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA para a Secretaria Especial de Saúde Indígena ¿ SESAI, sendo este um período de estruturação da mesma, com a busca da autonomia dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas ¿ DSEI, por este motivo, foi celebrado um Termo de Cooperação nº 06/2011, entre FUNASA e o Ministério da Saúde, o qual defini ser de responsabilidade da FUNASA a execução das ações e de responsabilidade da SESAI a gestão dos recursos destinados às ações.

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Ano	A partir da análise do recurso disponibilizado, através de um planejamento estratégico foram estabelecidas metas para tais ações, as quais, verifica-se que não foram alcançadas em sua totalidade, em função de dois fatores: 1) ausência de projetos
Programa	2) deficiências de recursos humanos e de infraestrutura das Superintendências Estaduais da FUNASA
Identificador_Unico	3) deficiências de recursos humanos e de infraestrutura dos DSEIs.
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Os indicadores apurados referem-se ao percentual da população indígena beneficiada com implantação e reforma e/ou ampliação de SAA, bem como implantação e reforma e/ ou ampliação de MSD. Destaca-se o fato de que no período compreendido entre 2007 ¿ 2010 ocorreu um aumento significativo na demanda de realização de melhorias e/ou ampliação dos sistemas existentes, em detrimento de implantação de novos sistemas.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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