Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	1289
Identificador_Unico	2946
Descricao	Taxa de inspeções sanitárias em indústrias de medicamentos
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Semestral
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SINAVISA/ANVISA
Fórmula_Calculo	(número de inspeções sanitárias realizadas pelo SNVS (em indústrias de medicamentos) / número total de indústrias de medicamentos com AFE) x 100
Valor_Referencia	46,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	58,74
Periodo_02	58,7
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em 2011, foram realizadas inspeções sanitárias em 58,74% do total de indústrias de medicamentos cadastradas. A fonte de informação desse indicador são os serviços estaduais e municipais de vigilância sanitária, entidades que realizam essa atividade, pois, de acordo com as normas vigentes, trata-se de uma atividade descentralizada. Destaca-se que esse indicador não demonstra a conformidade dos estabelecimentos inspecionados, e sim a quantidade de inspeções realizadas.

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Ano	2011
Programa	1291
Identificador_Unico	24
Descricao	Consumo por paciente de fatores de Coagulação VIII (Hemofilia A)
Unidade_Medida	xxx
Periodicidade	Indisponível
Base_Geografica	A Definir
Fonte	Sistema Hemovida - Coagulopatias Web
Fórmula_Calculo	Quantidade de fator de coagulação VIII utilizada no ano (em Unidades Internacionais) / Número de pacientes portadores de Coagulopatias que fizeram uso de fator de coagulação VIII.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	36721,55
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Observa-se que houve um crescimento significativo de consumo de Fator de Coagulação VIII, quando comparamos o exercício de 2010, onde o consumo foi de 28.706.85 por paciente, com o exercício de 2011, onde o consumo foi de 36.721,55 por paciente. Apesar do evidente crescimento, ainda assim, o Programa não atendeu a meta estipulada pelo TCU que é 65 mil UIs por paciente/ano, como também não atendeu as recomendações internacionais que preconiza o consumo mínimo de 3 UIs per capta/ano.

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Ano	2011
Programa	1291
Identificador_Unico	2755
Descricao	Taxa de Doação de Sangue
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Fórmula_Calculo	Número do total de coletas de sangue realizado no ano dividido pela população brasileira, multiplicado por 100.
Valor_Referencia	2,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	1,61
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As fontes para o cálculo da Taxa de Doação de Sangue/2011 são do Sistema de Informação Ambulatorial/SIA-SUS e a projeção censitária 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Na data de 19/01/2011 estão apenas disponíveis os dados de produção ambulatorial no SIA-SUS até o mês de Novembro/2011, portanto, não estão disponíveis os dados de produção do mês de dezembro. Isso proporciona limitação para o cálculo do Indicador. Esta produção refere-se exclusivamente a Hemorrede Pública Nacional e aos Serviços de Hemoterapia filantrópicos e privados conveniados ao SUS.

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Ano	Número de coletas de sangue e coletas de sangue por processadora automática = 3.101.069 procedimentos. Estimava Populacional/2011 = 192.376.496 habitantes. Ressalta-se que este dado é preliminar e sujeito a alteração no momento da disponibilidade dos dados de produção ambulatorial do mês de dezembro de 2011.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2011
Programa	1293
Identificador_Unico	152
Descricao	Taxa de Distribuição de Medicamentos para o Tratamento de Pacientes com Hanseníase
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Assistência Farmacêutica
Fórmula_Calculo	Quantidade de medicamentos (número de blisters MB adulto, MB Infantil, PB adulto e PB infantil) distribuídos para as secretarias estaduais de saúde, para o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com hanseníase nas diversas formas da doença (multibacilar adulto e infantil, paucibacilar adulto e infantil) no período programático de 1 ano ( abril do ano corrente até março do ano subseqüente), dividida pela quantidade de medicamentos recebidos por meio de doação da Organização Panamericana de Saúde - OPAS ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF.
Valor_Referencia	70,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	57,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado justifica-se pelo fato da programação de medicamentos referir-se ao período abril de 2011 a março de 2012, ainda não concluída, restando parcelas a receber dos medicamentos avaliados. Embora o índice de apuração do indicador tenha sido de 57% , foi garantido o tratamento aos pacientes portadores de hanseníase com a utilização do estoque estratégico do Ministério da Saúde.

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