Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	1293
Identificador_Unico	152
Descricao	Taxa de Distribuição de Medicamentos para o Tratamento de Pacientes com Hanseníase
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Assistência Farmacêutica
Fórmula_Calculo	Quantidade de medicamentos (número de blisters MB adulto, MB Infantil, PB adulto e PB infantil) distribuídos para as secretarias estaduais de saúde, para o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com hanseníase nas diversas formas da doença (multibacilar adulto e infantil, paucibacilar adulto e infantil) no período programático de 1 ano ( abril do ano corrente até março do ano subseqüente), dividida pela quantidade de medicamentos recebidos por meio de doação da Organização Panamericana de Saúde - OPAS ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF.
Valor_Referencia	70,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	57,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado justifica-se pelo fato da programação de medicamentos referir-se ao período abril de 2011 a março de 2012, ainda não concluída, restando parcelas a receber dos medicamentos avaliados. Embora o índice de apuração do indicador tenha sido de 57% , foi garantido o tratamento aos pacientes portadores de hanseníase com a utilização do estoque estratégico do Ministério da Saúde.

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Ano	2011
Programa	1293
Identificador_Unico	153
Descricao	Taxa de Distribuição de Medicamentos para a Primeira Fase do Tratamento de Pacientes Portadores de Tuberculose
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Assistência Farmacêutica
Fórmula_Calculo	Quantidade do medicamento (número de comprimidos de rifampicina 175mg/isoniazida 75mg/ pirazinamida 400 mg/etambutol 275 mg) distribuído as SES dividida pelo quantitativo programado (definido por meio de parâmetros técnicos e epidemiológicos da programação do medicamento), no período programático de 1 ano (abril do ano corrente até março do ano subseqüente).
Valor_Referencia	85,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Foi garantido em 100% o acesso a primeira fase do tratamento dos pacientes portadores de tuberculose.

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Ano	2011
Programa	1293
Identificador_Unico	154
Descricao	Taxa de Distribuição de Medicamentos para a Segunda Fase do Tratamento de Pacientes Portadores de Tuberculose
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Assistência Farmacêutica
Fórmula_Calculo	Quantidade do medicamento (números de comprimidos de rifampicina 175mg/isoniazida 75mg) distribuído as SES dividida pelo quantitativo programado (definido por meio de parâmetros técnicos e epidemiológicos da programação do medicamento), no período programático de 1 ano (abril do ano corrente até março do ano subseqüente).
Valor_Referencia	85,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	42,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Justifica-se o percentual de 42 para a taxa de distribuição da segunda fase de tratamento da tuberculose, devido o medicamento isoniazida 75 mg + rifampicina 150 mg, objeto da avaliação, ter sua distribuição iniciada em fevereiro de 2011 para as regiões Sul, Sudeste e Bahia. As demais regiões do país continuaram utilizando a apresentação de isoniazida 100 mg + rifampicina 150 mg e isonia zida 200 mg + rifampicina 300 mg de produção nacional até o término do estoque estratégico do Ministério da Saúde, previsto para final do segundo semestre de 2012.

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Ano	Cabe salientar, que embora o índice de apuração tenha sido 42%, foi garantido em 100% o acesso a segunda fase do tratamento dos pacientes portadores de tuberculose com as apresentações de isoniazida 100 + rifampicina 150 mg e isoniazida 200 + rifampicina 300 mg.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2011
Programa	1293
Identificador_Unico	155
Descricao	Taxa de Distribuição dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Adquiridos de Forma Centralizada pelo MS
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Assistência Farmacêutica/Coordenação Geral de Med. Excepcionais
Fórmula_Calculo	Razão entre o número de unidades farmacêuticas distribuído pelo Ministério da Saúde para cada medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica adquirido de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 2981 de 26 de novembro de 2009, e o número de Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade APACs aprovado no SAI/SUS no período de janeiro a dezembro de cada ano.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Este índice mede a quantidade de medicamentos enviada para os estados a partir das APAC aprovadas no período. Assim, considerando que foram atendidas todas as APAC aprovadas, em 2011, para todos os medicamentos adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde (Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), o índice apurado corresponde a 100%.

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