Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	1293
Identificador_Unico	154
Descricao	Taxa de Distribuição de Medicamentos para a Segunda Fase do Tratamento de Pacientes Portadores de Tuberculose
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Assistência Farmacêutica
Fórmula_Calculo	Quantidade do medicamento (números de comprimidos de rifampicina 175mg/isoniazida 75mg) distribuído as SES dividida pelo quantitativo programado (definido por meio de parâmetros técnicos e epidemiológicos da programação do medicamento), no período programático de 1 ano (abril do ano corrente até março do ano subseqüente).
Valor_Referencia	85,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	42,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Justifica-se o percentual de 42 para a taxa de distribuição da segunda fase de tratamento da tuberculose, devido o medicamento isoniazida 75 mg + rifampicina 150 mg, objeto da avaliação, ter sua distribuição iniciada em fevereiro de 2011 para as regiões Sul, Sudeste e Bahia. As demais regiões do país continuaram utilizando a apresentação de isoniazida 100 mg + rifampicina 150 mg e isonia zida 200 mg + rifampicina 300 mg de produção nacional até o término do estoque estratégico do Ministério da Saúde, previsto para final do segundo semestre de 2012.

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Ano	Cabe salientar, que embora o índice de apuração tenha sido 42%, foi garantido em 100% o acesso a segunda fase do tratamento dos pacientes portadores de tuberculose com as apresentações de isoniazida 100 + rifampicina 150 mg e isoniazida 200 + rifampicina 300 mg.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2011
Programa	1293
Identificador_Unico	155
Descricao	Taxa de Distribuição dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Adquiridos de Forma Centralizada pelo MS
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Assistência Farmacêutica/Coordenação Geral de Med. Excepcionais
Fórmula_Calculo	Razão entre o número de unidades farmacêuticas distribuído pelo Ministério da Saúde para cada medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica adquirido de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 2981 de 26 de novembro de 2009, e o número de Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade APACs aprovado no SAI/SUS no período de janeiro a dezembro de cada ano.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Este índice mede a quantidade de medicamentos enviada para os estados a partir das APAC aprovadas no período. Assim, considerando que foram atendidas todas as APAC aprovadas, em 2011, para todos os medicamentos adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde (Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), o índice apurado corresponde a 100%.

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Ano	2011
Programa	1293
Identificador_Unico	156
Descricao	Taxa de Recurso Financeiro Transferido aos Estados para a Aquisição dos Medicamentos Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Assistência Farmacêutica
Fórmula_Calculo	Razão entre o recurso financeiro transferido anualmente (janeiro a dezembro) aos estados pelo Ministério da Saúde destinado à aquisição dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 2981 de 26 de novembro de 2009 pelo Ministério da Saúde, e o valor financeiro das APAC aprovadas pelo SIA/SUS para os medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Este índice mede a quantidade de recurso financeiro repassado aos estados para aqueles medicamentos adquiridos de forma descentralizada, mas com financiamento do Ministério da Saúde. Assim, considerando que o Ministério da Saúde transferiu em tempo hábil o montante de recurso financeiro correspondente às APAC aprovadas em 2011 (Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), o índice apurado corresponde a 100%.

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Ano	2011
Programa	1295
Identificador_Unico	1686
Descricao	Taxa Ponderada de Transferência da Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CBTU/Mcidades
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a somatória acumulada dos pesos atribuídos aos sistemas já transferidos pelo governo federal e a somatória dos pesos de todos os sistemas que estavam sob gestão do governo federal em 1994.
Valor_Referencia	75,4
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	75,4
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Indicador estável desde 2005, quando ocorreu a última estadualização de sistema de transporte ferroviário urbano de passageiros (Salvador)

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