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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
O PBF se estabelece como principal politica de transferência de renda do Plano Brasil Sem Miséria e tem como objetivo contribuir para a superação da pobreza no Brasil por meio de três frentes de atuação: a transferência direta de renda, que representa uma melhoria imediata nas condições de vida das famílias pobres |
Programa |
o acompanhamento das condicionalidades, que possibilita a ampliação do acesso das famílias beneficiárias aos serviços básicos de saúde, educação e assistência social, que concretizam seus direitos em cada uma dessas áreas, contribuindo para romper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações |
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e a oferta de programas complementares, que abrem oportunidades de desenvolvimento das famílias beneficiárias. |
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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O Programa foi aperfeiçoado em 2011. Primeiro, o valor dos benefícios pagos pelo PBF foi reajustado em 2011 e, tendo em conta que 40% dos 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza têm menos de 14 anos, o reajuste deu ênfase aos benefícios variáveis destinados, entre outros casos, a famílias com crianças e adolescentes de zero a 15 anos. O Benefício Variável teve o aumento mais significativo, de 45,5%, subindo de R$ 22,00 para R$ 32,00. O benefício específico para famílias com jovens entre 16 e 17 anos, chamado Benefício Variável Vinculado aos Jovens e Adolescentes, teve incremento de 15,2%, atingindo R$ 38,00. Já o Benefício Básico, pago a todas as famílias em situação de extrema pobreza, mesmo àquelas sem filhos de zero a 15 anos, teve reajuste de 2,9%. |
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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Em segundo lugar, em setembro, a quantidade máxima de Benefícios Variáveis que cada família pode receber foi ampliada de três para cinco benefícios. A despeito do impacto orçamentário relativamente baixo, considerando que a média de filhos por família, nas famílias beneficiárias do Programa é de 2,1, a medida tem enorme impacto social sobre as famílias com mais de três crianças e adolescentes, que são justamente as que mais sofrem pela condição de extrema pobreza. Com o início da implantação da medida, começaram a ser pagos 1,3 milhão de novos Benefícios Variáveis destinados a crianças de todo o País. Terceiro, em novembro de 2011, o Bolsa Família começou a pagar Benefícios Variáveis para ajudar na nutrição dos bebês durante a fase fundamental para seu desenvolvimento, que vai de zero a seis meses. O benefício ficou conhecido como “benefício variável nutriz”. O valor é o de um Benefício Variável, R$ 32,00, e não exclui o pagamento do Benefício Variável que a família recebe por passar a ter um novo membro de zero a 15 anos, o bebê. Em dezembro de 2011 foram pagos 93.432 benefícios nessa modalidade. |
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Ano |
Em quarto lugar,, em dezembro teve início o pagamento dos Benefícios Variáveis destinados à proteção das mulheres grávidas, e consequentemente dos bebês. Batizado de “benefício variável à gestante”, no valor de R$ 32,00, ele é pago por nove meses contados a partir do momento em que a mulher é identificada pela rede de saúde como gestante. A medida representa um estímulo à realização do pré-natal e sua implantação só foi possível graças ao aperfeiçoamento do sistema de gestão do MDS e à sua integração com o do Ministério da Saúde. |
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Ano |
Como consequência da estratégia de inserção do PBF no BSM, a meta de expansão da cobertura do Programa para 2011, de 320 mil famílias, foi superada em dezembro de 2011, quando havia 13,361 milhões de famílias beneficiárias no PBF, comparada a 12,99 milhões no final do ano anterior. |
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