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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
O Programa foi aperfeiçoado em 2011. Primeiro, o valor dos benefícios pagos pelo PBF foi reajustado em 2011 e, tendo em conta que 40% dos 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza têm menos de 14 anos, o reajuste deu ênfase aos benefícios variáveis destinados, entre outros casos, a famílias com crianças e adolescentes de zero a 15 anos. O Benefício Variável teve o aumento mais significativo, de 45,5%, subindo de R$ 22,00 para R$ 32,00. O benefício específico para famílias com jovens entre 16 e 17 anos, chamado Benefício Variável Vinculado aos Jovens e Adolescentes, teve incremento de 15,2%, atingindo R$ 38,00. Já o Benefício Básico, pago a todas as famílias em situação de extrema pobreza, mesmo àquelas sem filhos de zero a 15 anos, teve reajuste de 2,9%. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Em segundo lugar, em setembro, a quantidade máxima de Benefícios Variáveis que cada família pode receber foi ampliada de três para cinco benefícios. A despeito do impacto orçamentário relativamente baixo, considerando que a média de filhos por família, nas famílias beneficiárias do Programa é de 2,1, a medida tem enorme impacto social sobre as famílias com mais de três crianças e adolescentes, que são justamente as que mais sofrem pela condição de extrema pobreza. Com o início da implantação da medida, começaram a ser pagos 1,3 milhão de novos Benefícios Variáveis destinados a crianças de todo o País. Terceiro, em novembro de 2011, o Bolsa Família começou a pagar Benefícios Variáveis para ajudar na nutrição dos bebês durante a fase fundamental para seu desenvolvimento, que vai de zero a seis meses. O benefício ficou conhecido como “benefício variável nutriz”. O valor é o de um Benefício Variável, R$ 32,00, e não exclui o pagamento do Benefício Variável que a família recebe por passar a ter um novo membro de zero a 15 anos, o bebê. Em dezembro de 2011 foram pagos 93.432 benefícios nessa modalidade. |
Programa |
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Ano |
Em quarto lugar,, em dezembro teve início o pagamento dos Benefícios Variáveis destinados à proteção das mulheres grávidas, e consequentemente dos bebês. Batizado de “benefício variável à gestante”, no valor de R$ 32,00, ele é pago por nove meses contados a partir do momento em que a mulher é identificada pela rede de saúde como gestante. A medida representa um estímulo à realização do pré-natal e sua implantação só foi possível graças ao aperfeiçoamento do sistema de gestão do MDS e à sua integração com o do Ministério da Saúde. |
Programa |
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Ano |
Como consequência da estratégia de inserção do PBF no BSM, a meta de expansão da cobertura do Programa para 2011, de 320 mil famílias, foi superada em dezembro de 2011, quando havia 13,361 milhões de famílias beneficiárias no PBF, comparada a 12,99 milhões no final do ano anterior. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Ano |
2011 |
Programa |
1335 |
Identificador_Unico |
2688 |
Descricao |
Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de crianças/adolescentes acompanhadas pelas condicionalidades de educação e o número total de crianças/adolescentes a serem acompanhadas por estas condicionalidades |
Valor_Referencia |
70,23 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
88,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
As condicionalidades compõe um dos eixos do Programa Bolsa Família – PBF e visa elevar o grau de efetivação de direitos sociais por meio do acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social. Além da materialização de um direito, o cumprimento das condicionalidades por parte das famílias beneficiárias contribui para a redução da pobreza entre as gerações. As regras para a condicionalidade na área da educação são: frequência escolar de 85% para crianças e jovens entre 6 e 15 anos e de 75% para os jovens com idade de 16 e 17 anos. |
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