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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Como consequência da estratégia de inserção do PBF no BSM, a meta de expansão da cobertura do Programa para 2011, de 320 mil famílias, foi superada em dezembro de 2011, quando havia 13,361 milhões de famílias beneficiárias no PBF, comparada a 12,99 milhões no final do ano anterior. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Comentarios |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
1335 |
Identificador_Unico |
2688 |
Descricao |
Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de crianças/adolescentes acompanhadas pelas condicionalidades de educação e o número total de crianças/adolescentes a serem acompanhadas por estas condicionalidades |
Valor_Referencia |
70,23 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
88,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
As condicionalidades compõe um dos eixos do Programa Bolsa Família – PBF e visa elevar o grau de efetivação de direitos sociais por meio do acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social. Além da materialização de um direito, o cumprimento das condicionalidades por parte das famílias beneficiárias contribui para a redução da pobreza entre as gerações. As regras para a condicionalidade na área da educação são: frequência escolar de 85% para crianças e jovens entre 6 e 15 anos e de 75% para os jovens com idade de 16 e 17 anos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Em todos os cinco períodos de 2011 tivemos resultados acima de 85%, com isso obtivemos a melhor média anual no acompanhamento da frequência escolar na série histórica do Programa Bolsa Família, 86,3%. O último período de acompanhamento da frequência escolar, referente aos meses de outubro e novembro, encerrado no dia 22 de dezembro, manteve a média de resultados positivos. Foram 17,2 milhões de crianças e adolescentes para acompanhamento nesse período, dos quais obtivemos o registro de 14,9 milhões de estudantes beneficiários, o que representa 86,6% do total a ser acompanhado. Para o público de crianças e jovens de 6 a 15 anos, o percentual de acompanhamento alcançado foi de 88,1%. Para o público de 16 e 17 anos, beneficiários do variável jovem (BVJ), o percentual de acompanhamento foi de 75,9%. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_06 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Comentarios |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Esses resultados confirmam a boa mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar com o empenho da rede municipal de acompanhamento da educação, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade –Secadi, do Ministério da Educação - MEC. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Apesar de não ter alcançado o índice previsto para o exercício (95%), importa ressaltar que o MEC e o MDS vêm atuando em parceria para acompanhar todos os beneficiários incluídos no público de acompanhamento da educação e que esse acompanhamento, segundo a Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família ( Paes-Souza & Quiroga, 2011, Pg 265, Saúde Brasil 2010: Uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde ) têm obtido resultados positivos pois “A frequência à escola entre crianças de 6 a 17 anos foi 4,4 p.p. maior nas famílias beneficiárias no contraste com as famílias não beneficiárias “ . Entretanto, quanto mais próximo de um acompanhamento total, mais lento e difícil se torna o crescimento em nível percentual devido a maior dificuldade de alcançar este segmento do público no processo de acompanhamento. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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