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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
1335 |
Identificador_Unico |
2688 |
Descricao |
Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de crianças/adolescentes acompanhadas pelas condicionalidades de educação e o número total de crianças/adolescentes a serem acompanhadas por estas condicionalidades |
Valor_Referencia |
70,23 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
88,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
As condicionalidades compõe um dos eixos do Programa Bolsa Família – PBF e visa elevar o grau de efetivação de direitos sociais por meio do acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social. Além da materialização de um direito, o cumprimento das condicionalidades por parte das famílias beneficiárias contribui para a redução da pobreza entre as gerações. As regras para a condicionalidade na área da educação são: frequência escolar de 85% para crianças e jovens entre 6 e 15 anos e de 75% para os jovens com idade de 16 e 17 anos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Em todos os cinco períodos de 2011 tivemos resultados acima de 85%, com isso obtivemos a melhor média anual no acompanhamento da frequência escolar na série histórica do Programa Bolsa Família, 86,3%. O último período de acompanhamento da frequência escolar, referente aos meses de outubro e novembro, encerrado no dia 22 de dezembro, manteve a média de resultados positivos. Foram 17,2 milhões de crianças e adolescentes para acompanhamento nesse período, dos quais obtivemos o registro de 14,9 milhões de estudantes beneficiários, o que representa 86,6% do total a ser acompanhado. Para o público de crianças e jovens de 6 a 15 anos, o percentual de acompanhamento alcançado foi de 88,1%. Para o público de 16 e 17 anos, beneficiários do variável jovem (BVJ), o percentual de acompanhamento foi de 75,9%. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Governo e Política
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Ano |
Esses resultados confirmam a boa mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar com o empenho da rede municipal de acompanhamento da educação, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade –Secadi, do Ministério da Educação - MEC. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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Ano |
Apesar de não ter alcançado o índice previsto para o exercício (95%), importa ressaltar que o MEC e o MDS vêm atuando em parceria para acompanhar todos os beneficiários incluídos no público de acompanhamento da educação e que esse acompanhamento, segundo a Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família ( Paes-Souza & Quiroga, 2011, Pg 265, Saúde Brasil 2010: Uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde ) têm obtido resultados positivos pois “A frequência à escola entre crianças de 6 a 17 anos foi 4,4 p.p. maior nas famílias beneficiárias no contraste com as famílias não beneficiárias “ . Entretanto, quanto mais próximo de um acompanhamento total, mais lento e difícil se torna o crescimento em nível percentual devido a maior dificuldade de alcançar este segmento do público no processo de acompanhamento. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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Ano |
No acompanhamento da condicionalidade da educação o fator que dificulta o maior crescimento do acompanhamento é a falta de informação da escola em que estudam parcela dos beneficiários, são os “não localizados” no acompanhamento da frequência. Essa situação decorre do não registro da frequência escolar. Considerando somente os beneficiários com identificação de escola, acompanhou-se 97,6 % no último período de 2011. A situação “não localizado” no público da educação representa 11,3 % do público para acompanhamento. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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Periodicidade |
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Base_Geografica |
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Fonte |
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Fórmula_Calculo |
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Valor_Referencia |
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Data_Referencia |
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Valor_Final_PPA |
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Valor_Previsto_no_Ano |
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Periodo_01 |
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Periodo_02 |
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Periodo_03 |
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Periodo_04 |
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Periodo_05 |
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Periodo_06 |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_09 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
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