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Em todos os cinco períodos de 2011 tivemos resultados acima de 85%, com isso obtivemos a melhor média anual no acompanhamento da frequência escolar na série histórica do Programa Bolsa Família, 86,3%. O último período de acompanhamento da frequência escolar, referente aos meses de outubro e novembro, encerrado no dia 22 de dezembro, manteve a média de resultados positivos. Foram 17,2 milhões de crianças e adolescentes para acompanhamento nesse período, dos quais obtivemos o registro de 14,9 milhões de estudantes beneficiários, o que representa 86,6% do total a ser acompanhado. Para o público de crianças e jovens de 6 a 15 anos, o percentual de acompanhamento alcançado foi de 88,1%. Para o público de 16 e 17 anos, beneficiários do variável jovem (BVJ), o percentual de acompanhamento foi de 75,9%. |
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Ano |
Esses resultados confirmam a boa mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar com o empenho da rede municipal de acompanhamento da educação, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade –Secadi, do Ministério da Educação - MEC. |
Programa |
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Apesar de não ter alcançado o índice previsto para o exercício (95%), importa ressaltar que o MEC e o MDS vêm atuando em parceria para acompanhar todos os beneficiários incluídos no público de acompanhamento da educação e que esse acompanhamento, segundo a Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família ( Paes-Souza & Quiroga, 2011, Pg 265, Saúde Brasil 2010: Uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde ) têm obtido resultados positivos pois “A frequência à escola entre crianças de 6 a 17 anos foi 4,4 p.p. maior nas famílias beneficiárias no contraste com as famílias não beneficiárias “ . Entretanto, quanto mais próximo de um acompanhamento total, mais lento e difícil se torna o crescimento em nível percentual devido a maior dificuldade de alcançar este segmento do público no processo de acompanhamento. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Periodo_07 |
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Periodo_08 |
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Periodo_10 |
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Periodo_11 |
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Periodo_12 |
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Comentarios |
Ano |
No acompanhamento da condicionalidade da educação o fator que dificulta o maior crescimento do acompanhamento é a falta de informação da escola em que estudam parcela dos beneficiários, são os “não localizados” no acompanhamento da frequência. Essa situação decorre do não registro da frequência escolar. Considerando somente os beneficiários com identificação de escola, acompanhou-se 97,6 % no último período de 2011. A situação “não localizado” no público da educação representa 11,3 % do público para acompanhamento. |
Programa |
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Identificador_Unico |
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Descricao |
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Unidade_Medida |
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A existência dos “não localizados” se deve a transferência de aluno de escola sem a correspondente atualização da informação no Sistema Presença - MEC, situações de cadastro desatualizado no Cadastro Único ou mesmo beneficiário fora da escola. O MEC e o MDS mobilizam constantemente as suas respectivas redes na busca desse público. Além disso, nesse ano de 2011 houve um grande aumento na quantidade de beneficiários BVJ, faixa etária de 16 e 17 anos. No início de 2011, esse público era de 1,1 milhão de beneficiários, encerrando o ano com 2 milhões. Nessa faixa etária há maior dificuldade de acompanhar o público das condicionalidades na educação, tornando mais difícil o aumento do percentual de acompanhamento. |
Programa |
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