Ano |
No acompanhamento da condicionalidade da educação o fator que dificulta o maior crescimento do acompanhamento é a falta de informação da escola em que estudam parcela dos beneficiários, são os “não localizados” no acompanhamento da frequência. Essa situação decorre do não registro da frequência escolar. Considerando somente os beneficiários com identificação de escola, acompanhou-se 97,6 % no último período de 2011. A situação “não localizado” no público da educação representa 11,3 % do público para acompanhamento. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
Ano |
A existência dos “não localizados” se deve a transferência de aluno de escola sem a correspondente atualização da informação no Sistema Presença - MEC, situações de cadastro desatualizado no Cadastro Único ou mesmo beneficiário fora da escola. O MEC e o MDS mobilizam constantemente as suas respectivas redes na busca desse público. Além disso, nesse ano de 2011 houve um grande aumento na quantidade de beneficiários BVJ, faixa etária de 16 e 17 anos. No início de 2011, esse público era de 1,1 milhão de beneficiários, encerrando o ano com 2 milhões. Nessa faixa etária há maior dificuldade de acompanhar o público das condicionalidades na educação, tornando mais difícil o aumento do percentual de acompanhamento. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
Ano |
Consoante as dificuldades apresentadas, em 2011, foi desenvolvida uma ação para superar uma das causas que afetam o acompanhamento da condicionalidade da educação, a ação de busca dos “não localizados” em escolas do ano de 2010. Esta estratégia foi resultado de uma ação articulada entre o MDS, o MEC, os gestores do PBF e da educação, tanto dos municípios quanto dos estados. O público inicialmente envolvido nesta ação foi de 572.233 crianças e jovens que estiveram como não localizados em todos os períodos de acompanhamento no ano de 2010, sendo 45.499 beneficiários de 16 a 17 anos (BVJ) e 526.734 beneficiários de 6 a 15 anos de idade (BFA), esses beneficiários integravam 515.784 famílias. A ação articulada entre a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), MEC e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizada durante o ano de 2011 teve grande sucesso devido à mobilização das redes municipais de acompanhamento da educação, dos técnicos da assistência social e dos gestores do Programa Bolsa Família (PBF). No final do processo, das 515.784 famílias incluídas na ação, 487.547, 94,5%, encerraram o processo sem pendências, com isso foram retiradas do público dessa ação, garantindo a permanência no PBF. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
Ano |
2011 |
Programa |
1335 |
Identificador_Unico |
2952 |
Descricao |
Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de famílias acompanhadas pelas condicionalidades de saúde e o número total de famílias a serem acompanhadas por estas condicionalidades |
Valor_Referencia |
33,4 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
71,85 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
As condicionalidades compõem um dos eixos do Programa Bolsa Família – PBF e visam elevar o grau de efetivação de direitos sociais por meio do acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social. Além da materialização de um direito, o cumprimento das condicionalidades por parte das famílias beneficiárias contribui para a redução da pobreza entre as gerações. As regras para a condicionalidade na área da saúde são: acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento das crianças até 7 anos e a realização do pré-natal para as gestante. |
Ano |
Na última apuração deste indicador, realizada na 2ª vigência de 2011, foi constatado que 71,85% das famílias que possuem integrantes no perfil para acompanhamento de saúde tiveram os dados do acompanhamento registrado no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. Este percentual correspondeu ao acompanhamento de 7,3 milhões de famílias. Se comparado com a apuração efetuada no final de 2010 (68,42%), percebe -se um crescimento da ordem de 3,43 pontos percentuais. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |