Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	Consoante as dificuldades apresentadas, em 2011, foi desenvolvida uma ação para superar uma das causas que afetam o acompanhamento da condicionalidade da educação, a ação de busca dos “não localizados” em escolas do ano de 2010. Esta estratégia foi resultado de uma ação articulada entre o MDS, o MEC, os gestores do PBF e da educação, tanto dos municípios quanto dos estados. O público inicialmente envolvido nesta ação foi de 572.233 crianças e jovens que estiveram como não localizados em todos os períodos de acompanhamento no ano de 2010, sendo 45.499 beneficiários de 16 a 17 anos (BVJ) e 526.734 beneficiários de 6 a 15 anos de idade (BFA), esses beneficiários integravam 515.784 famílias. A ação articulada entre a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), MEC e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizada durante o ano de 2011 teve grande sucesso devido à mobilização das redes municipais de acompanhamento da educação, dos técnicos da assistência social e dos gestores do Programa Bolsa Família (PBF). No final do processo, das 515.784 famílias incluídas na ação, 487.547, 94,5%, encerraram o processo sem pendências, com isso foram retiradas do público dessa ação, garantindo a permanência no PBF.
Programa
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Ano	2011
Programa	1335
Identificador_Unico	2952
Descricao	Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de famílias acompanhadas pelas condicionalidades de saúde e o número total de famílias a serem acompanhadas por estas condicionalidades
Valor_Referencia	33,4
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	71,85
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As condicionalidades compõem um dos eixos do Programa Bolsa Família – PBF e visam elevar o grau de efetivação de direitos sociais por meio do acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social. Além da materialização de um direito, o cumprimento das condicionalidades por parte das famílias beneficiárias contribui para a redução da pobreza entre as gerações. As regras para a condicionalidade na área da saúde são: acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento das crianças até 7 anos e a realização do pré-natal para as gestante.

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Ano	Na última apuração deste indicador, realizada na 2ª vigência de 2011, foi constatado que 71,85% das famílias que possuem integrantes no perfil para acompanhamento de saúde tiveram os dados do acompanhamento registrado no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. Este percentual correspondeu ao acompanhamento de 7,3 milhões de famílias. Se comparado com a apuração efetuada no final de 2010 (68,42%), percebe -se um crescimento da ordem de 3,43 pontos percentuais.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
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Fonte
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Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
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Ano	Este percentual de acréscimo é tido como bastante expressivo, principalmente considerando que quanto mais se aproxima da meta, mais desafiador torna-se um crescimento mais expressivo para os municípios. O resultado desta 2ª vigência reflete o trabalho das equipes de saúde dos estados e, principalmente, dos municípios responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades de saúde, sob a gestão da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
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Fonte
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Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
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Ano	O avanço é ainda maior ao comparar esses resultados da 2ª vigência de 2011 com os resultados do mesmo período de anos anteriores. Em relação à 2ª vigência de 2008, por exemplo, o aumento no percentual de acompanhamento no Brasil foi de quase 13,6 pontos percentuais. Comparando com 2005, quando teve início o acompanhamento das condicionalidades da saúde, a 2ª vigência/2005 alcançou 31,23%, tendo um aumento de 40,62.
Programa
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