Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	O avanço é ainda maior ao comparar esses resultados da 2ª vigência de 2011 com os resultados do mesmo período de anos anteriores. Em relação à 2ª vigência de 2008, por exemplo, o aumento no percentual de acompanhamento no Brasil foi de quase 13,6 pontos percentuais. Comparando com 2005, quando teve início o acompanhamento das condicionalidades da saúde, a 2ª vigência/2005 alcançou 31,23%, tendo um aumento de 40,62.
Programa
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Ano	É importante observar que 22 estados registraram percentuais mais elevados neste último período, o que corrobora uma conquista significativa do setor saúde na gestão da condicionalidade. Destes, 15 estados tiveram percentuais acima da média nacional (71,85%).
Programa
Identificador_Unico
Descricao
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Ano	Apesar de não ter alcançado o índice previsto para o exercício (80%), segundo a Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (Paes-Souza & Quiroga, 2011, Pg 264, Saúde Brasil 2010: Uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde), no que concerne à imunização infantil, em que pese a cobertura, nas duas rodadas da pesquisa as famílias beneficiárias apresentaram melhores índices de vacinação do que aquelas não beneficiárias, quanto à gestação “ o PBF impacta positivamente as gestações, significando menor quantidade de partos prematuros entre as famílias beneficiárias. A quantidade de crianças nascidas a termo, ou seja, após um período de gestação entre 37 e 41 semanas, foi 14,1 pontos percentuais (p.p.) maior nas famílias beneficiárias, em comparação com as famílias não beneficiárias”.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
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Ano	2011
Programa	1336
Identificador_Unico	140
Descricao	Número índice de evolução da publicação de portaria de reconhecimento de territórios quilombolas
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Fórmula_Calculo	Evolução do estoque de portarias de reconhecimento de territórios quilombolas publicadas.
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
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Ano	Linha de base (2008): 40 portarias publicadas = 100
Programa	100,0
Identificador_Unico	2008
Descricao	0,0
Unidade_Medida	0,0
Periodicidade	287,8
Base_Geografica	0,0
Fonte	0,0
Fórmula_Calculo	0,0
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0,0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	Não Informado
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