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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
1342 |
Identificador_Unico |
2900 |
Descricao |
Consumo Per Capta de Produtos Pesqueiros |
Unidade_Medida |
Kg/hab/ano |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Fórmula_Calculo |
Relação entre o consumo interno de produtos pesqueiros dividido pelo número de habitantes do paÃs no ano. Fonte: 1. Número de habitantes do paÃs no ano - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica - IBGE 2. Consumo interno de produtos pesqueiros - SEAP. |
Valor_Referencia |
7,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
9,6 |
Periodo_01 |
9,75 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
1343 |
Identificador_Unico |
2583 |
Descricao |
Produção Oriunda da Aqüicultura |
Unidade_Medida |
tonelada/ano |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Ministério do Meio Ambiente - Ibama |
Fórmula_Calculo |
Produção oriunda da aqüicultura nacional produzida anualmente em toneladas. |
Valor_Referencia |
157780,0 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
600000,0 |
Periodo_01 |
613000,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
1346 |
Identificador_Unico |
2342 |
Descricao |
Número de empreendimentos de infra-estrutura sem licença de operação |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
IBAMA, órgãos estaduais de meio ambiente, MME e MT |
Fórmula_Calculo |
Número de empreendimentos de infra-estrutura operando sem licença de operação. |
Valor_Referencia |
440,0 |
Data_Referencia |
2004 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
50,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
1346 |
Identificador_Unico |
2542 |
Descricao |
Número de episódios anuais de violação do padrão diário de qualidade do ar para os parâmetros material particulado inalável (PM10) e ozônio (O3) |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Estadual |
Fonte |
Não Informado |
Fórmula_Calculo |
Episódios anuais de violação do padrão diário (NVPD) NVPD= NVPD RMSP/Cubatão+ NVPD RMRJ+ NVPD RMPA + NVPD RMC NVPD PM10 = 34 + 68 + 5 + 6 = 113 NVPD O3 = 140 + 197+ 2 + 9 = 348 NVPD PM10 + O3 = 461 Este indicador quantifica o número de episódios de violação do padrão diário de qualidade do ar para os parâmetros material particulado inalável (PM10) e ozônio registrado durante o ano, pelas redes de monitoramento da qualidade do ar das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro (incluindo a região de Duque de Caxias), Porto Alegre e Curitiba, além da região de Cubatão, no interior paulista, o que corresponde a aproximadamente 22 % da população brasileira, segundo o último censo do IBGE (2000). A resolução CONAMA 03/1990 estabelece para o padrões diários de material particulado inalável (PM10) a concentração de 50 mg/m3 e para o ozônio a concentração máxima horária de 160 mg/m3. |
Valor_Referencia |
461,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
1010,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Programa |
1346 |
Identificador_Unico |
2543 |
Descricao |
Consumo Nacional de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (CFCs) |
Unidade_Medida |
tonelada |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Cadastro Técnico Federal do IBAMA |
Fórmula_Calculo |
Consumo CFCs = (Quantidade Produzida + Quantidade Importada) - Quantidade Exportada Para o cálculo desse indicador levou-se em consideração somente os CFCs - Clorofluorcarbonos dentre todas as SDOs - Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, por apresentarem maior consumo no Brasil. Esse dado é obtido por meio do Cadastro Técnico Federal e diz respeito à s substâncias do Grupo I do Anexo A do Protocolo de Montreal (CFC 11, 12, 113, 114 e 115). Os dados finais do Consumo só são obtidos no mês de maio, pois de acordo com a Resolução CONAMA 267/00 e a Instrução Normativa IBAMA 37/04, as empresas cadastradas no CTF têm até o dia 30 de abril de cada ano para fornecer ao IBAMA o inventário com os dados quantitativos relativos à s substâncias controladas comercializadas e/ou utilizadas no perÃodo de 1º de janeiro a 31 de dezembro do exercÃcio imediatamente anterior ao corrente. |
Valor_Referencia |
4000,0 |
Data_Referencia |
2003 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
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