PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0354 |
Titulo |
Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional |
PublicoAlvo |
Agentes da cadeia frutícola: produtores, processadores, distribuidores, atacadistas, varejistas, técnicos, pesquisadores, gestores, traders, população de pólos frutícolas e consumidores finais |
Justificativa |
A Cadeia Frutícola BrasileiraAspectos GeraisA fruticultura brasileira, com produção de 43 milhões de toneladas anuais, em área plantada de 2,2 milhões ha, é a 3a maior produção de frutas frescas do mundo, sendo superado apenas pela China e Índia. A sua pauta de produção, caracterizada pela extensão e diversidade, é uma das mais complexas e incluí frutas de clima temperado, tropical e subtropical, além das chamadas exóticas, como a graviola, cupuaçu, açaí, siriguela, pitomba, sapoti, dentre tantas outras espécies. Em razão de intensa tecnificação, que vem sendo introduzida desde a década de 80, sobretudo em pré e pós-colheita, a fruticultura brasileira, hoje, é capaz de ofertar frutas, ao longo das quatro estações do ano, a exemplo da laranja, manga, uva, banana, inclusive, maçã. No entanto, a participação brasileira no mercado mundial de frutas frescas, atualmente avaliado em cerca de US$ 45 bilhões, ainda deixa muito a desejar, registrando exportação no valor de US$ 248,3 milhões em 2002, o que reflete a tímida participação de 0,6% desse mercado. Muitos fatores afetam o desempenho do Brasil nesse mercado, principalmente, as carências estruturais internas como as de vias de transporte, pontos estratégicos de embarque e desembarque, logística em armazenamento, acondicionamento e distribuição, estruturas de organização e gestão especializadas em comércio internacional e, na área fitossanitária, sistemas estruturados de monitoramento e controle de pragas, vigilância fitossanitária, além de barreiras fitossanitárias em fronteiras interna e externa; quanto a ocorrências de perdas, significativos índices são observados desde a produção no campo até os pontos de distribuição, como desperdícios que atingem cerca de 90% no segmento do caju e 50% no setor da banana; dentre os fatores externos, os de maior relevância referem-se a mecanismos de proteção vigentes no segmento agrícola, fortemente subsidiado por países como os EUA e membros da UE, além de rigorosos critérios em barreiras fitossanitárias e limites máximos de resíduos químicos, que ainda não contemplam os requisitos básicos para as frutas tropicais.Situação AtualEsforços do Profruta priorizam ações para qualificação de técnicos e gestores da cadeia das frutas, em estratégicas áreas temáticas, abrangendo os principais pólos do País, e representam um dos fatores de impacto nos resultados até aqui alcançados. Compreendem atividades em processos de incorporação tecnológica no campo e tratamentos em empacotadoras, em conformidade com requisitos de mercado internacional, como o do sistema da produção integrada de frutas - PIF, que se fundamenta em princípios da sustentabilidade ambiental e agrícola, segurança alimentar e saúde humana e, sobretudo, viabilidade econômica. Associado às ações de capacitação, outro fator de importância refere-se à organização da base produtora, que confere possibilidades de agregação de valor, escala de produção e padrões de qualidade na oferta, mediante ações de integração de diferentes agentes da cadeia das frutas. O resultado observado é a melhor competência gerencial, maior padrão qualitativo das frutas ofertadas e, conseqüentemente, mais competitividade na inserção do setor frutícola em importantes mercados interno e externo. As principais parcerias envolvidas nesta matriz de integração, registram 21 órgãos federais, 19 estaduais, 13 universidades, 17 associações de produtores e cooperativas e, ainda, 3 instituições internacionais, totalizando 73 organismos atuando em áreas temáticas como biotecnologia, entomologia, fitossanidade, nutrição, solo, água, biologia, ecologia, logística em pré e pós-colheita, tecnologia da informação, gestão do agronegócio, dentre outras áreas. A interação das atividades é processada em cada um dos 57 projetos implementados pelo convênio MAPA/CNPq, sendo 27 na área da Produção Integrada de Frutas - PIF, 25 em Implantação de Viveiros Matrizes e Borbulheiras e 5 da Defesa Fitossanitária, abrangendo as espécies frutíferas de importância sócio-econômica nos principais pólos do País. |
Estrategia |
Modelo de parceria e desenvolvimento integrado de ações multitemáticas e multi-institucionais de importantes agentes da cadeia frutícola, que representa a base estratégica para a implementação do Programa, enquanto o sistema de gestão integrativo constitui o mecanismo de viabilização das parcerias, que envolvem tanto instituições públicas como o CNPq, Embrapa e instituições de ensino e pesquisa, CODEVASF, Emater, DENOCS, SENAR, SEBRAE, INMETRO, IBGE, SECEX/DECEX, órgãos de governos estaduais e municipais; quanto a agentes da iniciativa privada, as instituições representativas da cadeia das frutas como associações de produtores e cooperativas.A estratégia de implementação das ações obedecerá ainda aos princípios normativos do novo processo de planejamento, execução e controle instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que enfatiza a participação da iniciativa privada, como principal agente gerador da produção e renda, reservando-se ao Estado o papel indutor e promotor do desenvolvimento. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0355 |
Titulo |
Promoção das Exportações |
Orgao_Responsavel |
35000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Baixa participação das exportações brasileiras no mercado mundial. |
Objetivo |
Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao mercado internacional |
PublicoAlvo |
Empresas exportadoras ou com potencial exportador e empresas com potencial para captação de investimento direto estrangeiro |
Justificativa |
Lei 5.025/66 e Decretos 59.607/66, 99.261/90, 1.756/95 e 2.246/97. |
Estrategia |
Aproximar a oferta exportável brasileira da demanda nos mercados externos mediante a coleta e disseminação de informações sobre oportunidades de exportação de produtos e serviços brasileiros, a elaboração e divulgação de pesquisas de mercado e a identificação e análise da tendência da oferta exportável brasileira e da demanda em mercados específicos. Veicular informações relativas a oportunidades de investimento direto no Brasil. Adicionalmente, apoiar a participação de empresas brasileiras em eventos, como, por exemplo, feiras comerciais setoriais e multissetoriais, e outras ações promocionais de interesse para a ampliação e diversificação das exportações brasileiras para a captação de investimentos estrangeiros diretos, em particular por pequenas e médias empresas, para a aquisição de novas tecnologias, em particular no tocante a atividades que possam gerar exportações, e para o aumento dos fluxos de turismo em direção ao Brasil. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0356 |
Titulo |
Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Risco à saúde humana, pela contaminação de produtos de origem agropecuária, e ao mercado, pela fraude e ausência de qualidade e conformidade. |
Objetivo |
Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos consumidores |
PublicoAlvo |
Produtores, indústrias, cerealistas, armazenistas, estabelecimentos comerciais, bolsas de mercadorias e consumidores |
Justificativa |
Assegurar a inocuidade e melhoria da qualidade dos produtos e alimentos de origem animal e vegetal é de fundamental importância para a adequada proteção do consumidor, bem como para assegurar a competitividade da agroindústria brasileira, tanto para o comércio nacional como internacional, contribuindo para a redução do Custo Brasil e adequando, ainda, às regras e padrões internacionais nos termos dos acordos da OMC, especialmente de Agricultura. Ressalta-se ainda a influência e interação com outras áreas e atividades, como o melhoramento da produtividade agrícola e pecuária, demanda de pesquisas aplicadas, melhor implementação dos sistemas de classificação de vegetais e de carcaças de animais, políticas de abastecimento e comercialização. |
Estrategia |
As ações serão planejadas e coordenadas pelas unidades executoras e implantadas de forma descentralizada. A implementação do Sistema de Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle - APPCC é oficializada pelos Serviços de Inspeção e implantada pelas indústrias, constituindo-se em ação integrada e que requer parcerias internas e externas ao setor público. Igualmente as ações de classificação de vegetais e de carcaças de animais de açougue. Portanto, o planejamento e coordenação são ações dos órgãos centrais e a implantação e a execução são de responsabilidade compartilhada, ocorrendo nas indústrias de processamento de produtos agropecuários. Criação de equipes profissionais multidisciplinares dos segmentos envolvidos em cada área de atividade para implementação conjunta, desde a fase de capacitação, difusão e execução das atividades, reservando-se as ações de auditoria e certificação aos órgãos oficiais. |
Contexto |
Assegurar a inocuidade e melhoria da qualidade dos produtos e alimentos de origem animal e vegetal é de fundamental importância para a adequada proteção do consumidor, bem como para assegurar a competitividade da agroindústria brasileira, tanto para o comércio nacional como internacional, contribuindo para a redução do Custo Brasil e adequando, ainda, às regras e padrões internacionais nos termos dos acordos da OMC, especialmente de Agricultura. Ressalta-se ainda a influência e interação com outras áreas e atividades, como o melhoramento da produtividade agrícola e pecuária, demanda de pesquisas aplicadas, melhor implementação dos sistemas de classificação de vegetais e de carcaças de animais, políticas de abastecimento e comercialização. |
Data_Atualizacao_Contexto |
7/2008 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0357 |
Titulo |
Segurança da Sanidade na Agropecuária |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Risco de introdução e disseminação de pragas e doenças na produção agrícola e na pecuária. |
Objetivo |
Minimizar o risco de introdução e disseminação de pragas e doenças que afetam a produção agropecuária, atendendo às exigências de padrões fitozoossanitários dos mercados internos e externos |
PublicoAlvo |
Produtores, consumidores, exportadores, importadores, transportadores, inclusive passageiros, armazenadores e demais integrantes da cadeia produtiva agropecuária |
Justificativa |
A eficiência da defesa agropecuária é assegurada pelo cumprimento de normas fitozoossanitárias estabelecidas em decorrência de acordos comerciais celebrados entre agentes econômicos do país e do exterior. Eventuais falhas na aplicação dessas normas podem resultar em sérios prejuízos diretos à população brasileira, aos agentes econômicos e à economia, ao comprometer a sanidade vegetal, a saúde dos rebanhos e a credibilidade dos produtos brasileiros. Para que a defesa agropecuária torne-se eficiente é necessário desenvolver um esforço de articulação institucional entre as instâncias do governo federal, estadual e municipal, para promover a integração das ações, atualização técnico-científica dos serviços, base técnico-científica e a capacitação dos servidores do Ministério da Agricultura e dos serviços estaduais e municipais que atuam na área. Isto porque a extensão do País, os desafios da vigilância nas fronteiras e a diversidade de atividades agropecuárias exigem grande cobertura e efetividade das ações em todo o território brasileiro. Os impactos econômicos e sociais adversos decorrentes da defesa agropecuária operar abaixo das necessidades do agronegócio refletem-se no comprometimento da produção e da produtividade agropecuária, com conseqüências na redução das exportações, em função da diminuição dos acessos e manutenção de mercado, no desemprego, na redução da renda no campo e na migração do campo para a periferia dos grandes centros urbanos, com impactos negativos para o País e comprometimento da segurança alimentar, da saúde humana e do meio ambiente. |
Estrategia |
A vigilância no trânsito de produtos e insumos agropecuários, assim como as ações de defesa agropecuária de competência do Governo Federal dar-se-ão de forma direta por meio dos fiscais lotados nas Superintendências Federais de Agricultura em cada unidade da federação e na Secretaria de Defesa Agropecuária, ou pelos órgãos públicos estaduais ou municipais, quando couber, tendo por base o escopo das leis que regulamentam estas atividades. |
Contexto |
Risco de introdução e disseminação de pragas e doenças na produção agrícola e na pecuária. |
Data_Atualizacao_Contexto |
8/2008 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0359 |
Titulo |
Desenvolvimento da Bovideocultura (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a performance dos rebanhos bovinos e bubalinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas |
PublicoAlvo |
Criadores de gado de leite e de corte e indústrias do ramo de laticínios e de frigoríficos |
Justificativa |
O Brasil possui um dos maiores rebanhos bovinos do mundo. Apesar do grande potencial gerador de renda e de empregos desse setor, os índices de produtividade são muito baixos. Há necessidade de incrementar a pesquisa e o desenvolvimento para alterar essa situação. O país insere-se no mercado como um histórico importador de produtos lácteos para abastecimento da sua população. Tal situação decorre sobretudo da baixa produtividade do rebanho, que tem sido responsável pela fraca competitividade do setor leiteiro nacional frente a um mercado internacional cada vez mais competitivo e globalizado. O desenvolvimento de programas de melhoramento zootécnico, alicerçados em técnicas de inseminação artificial e transferência de embriões, constitui a forma mais eficaz para promover a melhoria dos sistemas de produção e, conseqüentemente, o fortalecimento da cadeia produtiva de leite. Contudo, o aumento da produtividade e da competitividade do setor somente será possível se, associado a isso, houver rigoroso controle da incidência de doenças dos animais e melhoria na tecnologia utilizada. |
Estrategia |
A gerência do programa dar-se-á, de maneira geral, por meio do apoio e estímulo às diversas ações, objetivando, principalmente, a melhoria de eficiência da equipe na obtenção de resultados. Sem a pretensão de promover discussões sobre questões de cunho técnico especializado, a gerência do programa procurará identificar implicações econômicas, sociais, políticas, e mesmo de viabilidade técnica, das diversas ações, no sentido de facilitar e contribuir para o cumprimento das metas propostas. A operacionalização das atividades de gerência será feita por meio de reuniões com a equipe de responsáveis técnicos, realização de visitas e, principalmente, pelo estabelecimento de canais de comunicação que permitam tomada de decisões com a rapidez e eficiência requeridas. |
Contexto |
Ação 4842 -Erradicação da Febre Aftosa: Esta ação visa beneficiar todos os setores envolvidos na cadeia de pecuária de corte e leite. Sendo a febre aftosa uma das maiores barreiras sanitárias à exportação de produtos pecuários e ao comércio entre Estados, a erradicação desta doença contribui para o aumento da renda dos produtores e a obtenção de superávits comerciais e consequentemente com a geração de empregos diretos e indiretos.Um foco de febre aftosa afeta toda a cadeia pecuária, pois além das exportações, o próprio mercado interno impõe restrições entre estados e em consequência disso e da diminuição das exportações, o preço da arroba de carne cai, afetando diretamente o produtor e indiretamente todos os outros elos do seguimento. |
Data_Atualizacao_Contexto |
1/2008 |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |