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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0357 |
Titulo |
Segurança da Sanidade na Agropecuária |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Risco de introdução e disseminação de pragas e doenças na produção agrícola e na pecuária. |
Objetivo |
Minimizar o risco de introdução e disseminação de pragas e doenças que afetam a produção agropecuária, atendendo às exigências de padrões fitozoossanitários dos mercados internos e externos |
PublicoAlvo |
Produtores, consumidores, exportadores, importadores, transportadores, inclusive passageiros, armazenadores e demais integrantes da cadeia produtiva agropecuária |
Justificativa |
A eficiência da defesa agropecuária é assegurada pelo cumprimento de normas fitozoossanitárias estabelecidas em decorrência de acordos comerciais celebrados entre agentes econômicos do país e do exterior. Eventuais falhas na aplicação dessas normas podem resultar em sérios prejuízos diretos à população brasileira, aos agentes econômicos e à economia, ao comprometer a sanidade vegetal, a saúde dos rebanhos e a credibilidade dos produtos brasileiros. Para que a defesa agropecuária torne-se eficiente é necessário desenvolver um esforço de articulação institucional entre as instâncias do governo federal, estadual e municipal, para promover a integração das ações, atualização técnico-científica dos serviços, base técnico-científica e a capacitação dos servidores do Ministério da Agricultura e dos serviços estaduais e municipais que atuam na área. Isto porque a extensão do País, os desafios da vigilância nas fronteiras e a diversidade de atividades agropecuárias exigem grande cobertura e efetividade das ações em todo o território brasileiro. Os impactos econômicos e sociais adversos decorrentes da defesa agropecuária operar abaixo das necessidades do agronegócio refletem-se no comprometimento da produção e da produtividade agropecuária, com conseqüências na redução das exportações, em função da diminuição dos acessos e manutenção de mercado, no desemprego, na redução da renda no campo e na migração do campo para a periferia dos grandes centros urbanos, com impactos negativos para o País e comprometimento da segurança alimentar, da saúde humana e do meio ambiente. |
Estrategia |
A vigilância no trânsito de produtos e insumos agropecuários, assim como as ações de defesa agropecuária de competência do Governo Federal dar-se-ão de forma direta por meio dos fiscais lotados nas Superintendências Federais de Agricultura em cada unidade da federação e na Secretaria de Defesa Agropecuária, ou pelos órgãos públicos estaduais ou municipais, quando couber, tendo por base o escopo das leis que regulamentam estas atividades. |
Contexto |
Risco de introdução e disseminação de pragas e doenças na produção agrícola e na pecuária. |
Data_Atualizacao_Contexto |
8/2008 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0359 |
Titulo |
Desenvolvimento da Bovideocultura (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a performance dos rebanhos bovinos e bubalinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas |
PublicoAlvo |
Criadores de gado de leite e de corte e indústrias do ramo de laticínios e de frigoríficos |
Justificativa |
O Brasil possui um dos maiores rebanhos bovinos do mundo. Apesar do grande potencial gerador de renda e de empregos desse setor, os índices de produtividade são muito baixos. Há necessidade de incrementar a pesquisa e o desenvolvimento para alterar essa situação. O país insere-se no mercado como um histórico importador de produtos lácteos para abastecimento da sua população. Tal situação decorre sobretudo da baixa produtividade do rebanho, que tem sido responsável pela fraca competitividade do setor leiteiro nacional frente a um mercado internacional cada vez mais competitivo e globalizado. O desenvolvimento de programas de melhoramento zootécnico, alicerçados em técnicas de inseminação artificial e transferência de embriões, constitui a forma mais eficaz para promover a melhoria dos sistemas de produção e, conseqüentemente, o fortalecimento da cadeia produtiva de leite. Contudo, o aumento da produtividade e da competitividade do setor somente será possível se, associado a isso, houver rigoroso controle da incidência de doenças dos animais e melhoria na tecnologia utilizada. |
Estrategia |
A gerência do programa dar-se-á, de maneira geral, por meio do apoio e estímulo às diversas ações, objetivando, principalmente, a melhoria de eficiência da equipe na obtenção de resultados. Sem a pretensão de promover discussões sobre questões de cunho técnico especializado, a gerência do programa procurará identificar implicações econômicas, sociais, políticas, e mesmo de viabilidade técnica, das diversas ações, no sentido de facilitar e contribuir para o cumprimento das metas propostas. A operacionalização das atividades de gerência será feita por meio de reuniões com a equipe de responsáveis técnicos, realização de visitas e, principalmente, pelo estabelecimento de canais de comunicação que permitam tomada de decisões com a rapidez e eficiência requeridas. |
Contexto |
Ação 4842 -Erradicação da Febre Aftosa: Esta ação visa beneficiar todos os setores envolvidos na cadeia de pecuária de corte e leite. Sendo a febre aftosa uma das maiores barreiras sanitárias à exportação de produtos pecuários e ao comércio entre Estados, a erradicação desta doença contribui para o aumento da renda dos produtores e a obtenção de superávits comerciais e consequentemente com a geração de empregos diretos e indiretos.Um foco de febre aftosa afeta toda a cadeia pecuária, pois além das exportações, o próprio mercado interno impõe restrições entre estados e em consequência disso e da diminuição das exportações, o preço da arroba de carne cai, afetando diretamente o produtor e indiretamente todos os outros elos do seguimento. |
Data_Atualizacao_Contexto |
1/2008 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0360 |
Titulo |
Gestão da Política Agropecuária |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública. |
Objetivo |
Coordenar a formulação o planejamento e a execução da política agropecuária, gerar e difundir dados e informações de produtos específicos, visando a garantia de abastecimento, a sustentação da renda e a competitividade do agronegócio brasileiro |
PublicoAlvo |
Governo Federal |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado. As atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais devem assumir especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. Pretende-se que o Gerente deste programa possa exercer o papel de coordenação e apoio à ação dos gerentes dos programas finalísticos do órgão. Além disso, deve-se efetivar a interlocução entre o órgão central de planejamento e as atividades de formulação e revisão de políticas e de programas, como forma de harmonizar as propostas. |
Contexto |
Esse é um programa de responsabilidade da SPA/Mapa e trabalha com ações de produtos bem distintos, sendo eles:- Formulação, acompanhamento e avaliação dos Instrumentos de Política Agrícola;- Pesquisa, acompanhamento e avaliação de Safras;- Piblicidade de utilodade pública;- Sistema nacional de difusão de informação para o agronegócio;- Implantação do processo de gestão estratégica orientado ao desenvolvimento sustentável do agronegócio;- Implantação do projeto de melhoria da infra-estrutura da sede do mapa;- Modernização do sistema integrado de informações agropecuárias;- Capacitação de servidores publicos federias em processo de qualificação e requalificação;- GAP/ SPA- Reestruturação e Modernização da defesa agropecuária |
Data_Atualizacao_Contexto |
6/2008 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0361 |
Titulo |
Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a produtividade no cultivo de cereais, forrageiras, raízes e outras espécies vegetais, mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias |
PublicoAlvo |
Produtores, Associações de Produtores, Agroindústrias e Consumidores |
Justificativa |
As restrições para incorporação de novas áreas para agricultura e a crescente demanda por cereais, para o consumo humano e animal, tornam fundamental elevar a produtividade por meio da disseminação de novas tecnologias geradas pela pesquisa. O programa é importante, pois a competitividade do agronegócio de cereais depende dos resultados da pesquisa e do efetivo controle de pragas para que, além do aumento de produtividade, haja estabilidade de produção. |
Estrategia |
A estratégia de execução do programa ocorrerá através de parcerias com os Centros de Pesquisa da Embrapa e outros institutos de pesquisa para a disponibilização das tecnologias necessárias ao fomento da produtividade dos cereais e das forrageiras. Será feito também um acompanhamento com as Superintendências do Ministério da Agricultura e das Secretarias de Agricultura dos Estados contempladas com metas de prevenção de pragas e doenças. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0362 |
Titulo |
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Desestruturação socioeconômica das regiões cacaueiras por efeito da queda dos preços do cacau e do aparecimento da doença vassoura-de-bruxa o que provocou redução na produção e na produtividade da cultura e trouxe conseqüências socioeconômicas negativas. |
Objetivo |
Promover o aumento da geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento e verticalização das atividades agropecuárias regionais, considerando, sobretudo, as relações de equilíbrio socioeconômico, capacidade de uso da mão-de-obra e sustentabilidade ambiental |
PublicoAlvo |
Produtores e trabalhadores rurais das regiões produtoras de cacau |
Justificativa |
Recuperar a renda do produtor rural, através do aumento da produtividade do agronegócio, em especial do cacau e sistemas agroflorestais, contribuindo para a elevação da competitividade da agropecuária, reduzindo assim as desigualdades regionais, promovendo abertura de postos de trabalhos, conservando os recursos naturais e melhorando a qualidade de vida no campo. |
Estrategia |
Por meio do fornecimento da base tecnológica e gerencial na organização social, produtiva e na responsabilidade ambiental, serão implementadas ações de geração, difusão de tecnologia e capacitação para o agronegócio cacau e sistemas agroflorestais, diretamente ou em parcerias, de forma a contribuir para a sustentabilidade do agronegócio nas regiões produtoras de cacau. Serão priorizadas as ações voltadas para a cacauicultura pela importância dessa atividade agroeconômica para o desenvolvimento rural sustentável, considerando-se, sobretudo as relações de equilíbrio sócio-econômico, a capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a sustentabilidade ambiental. Outros focos de atuação da CEPLAC estão direcionados para aumentar as estratégias do manejo integrado da vassoura-de-bruxa; pesquisas com biocontroladores, principalmente fungos parasíticos e endofíticos; pesquisas nutricionais, visando induzir resistência através de aplicação de micronutrientes e o mapeamento genético do cacau; diversificação e assistência produtiva rural com outras culturas e criações visando reduzir a dependência do produtor da monocultura do cacau, aumentando a renda da propriedade pela exploração de agrossistemas e verticalização da produção com o aproveitamento de subprodutos; realizar a introdução, a seleção e a avaliação de cultivos com potencial econômico; fiscalização e certificação de produtos agropecuários; instalação de sistemas agroflorestais como forma de utilização racional da terra como sombreamento produtivo; sistemas de produção de carne e de leite; apicultura como alternativa de geração de renda; estudos das agroindústrias de polpa de cacau e outras fruteiras tropicais; pesquisas de recursos ambientais, especialmente da biodiversidade e da ecofisiologia da mata Atlântica, dos manguezais e da floresta. A fiscalização e certificação dos produtos da agropecuária e dos sistemas de produção igualmente farão parte da estratégia do programa. |
Contexto |
AS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU, MAIS ESPECIFICAMENTE DO SUL DA BAHIA VEM ATRAVESSANDO UMA CRISE ECONÔMICO-SOCIAL E AMBIENTAL HÁ APROXIMADAMENTE DUAS DÉCADAS, CONSECUTIVA. ESSE FATO TEM PROVOCADO PERDAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, SIGNIFICATIVAS, SEM PRECEDENTE EM TODA A SUA HISTÓRIA DA ECONOMIA CACAUEIRA BAIANA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DE MILHARES DE POSTOS DE TRABALHO, EM FUNÇÃO DA DESATIVAÇÃO PARCIAL E OU TOTAL DE GRANDE PARTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS BEM COMO O PARQUE INDUSTRIAL DE PROCESSAMENTO DE CACAU PASSOU A OPERAR DE FORMA OCIOSA, CONCORRENDO, AINDA MAIS, PARA AMPLIAR A CRISE ECONÔMICA REGIONAL, COM REFLEXO NA QUEDA DO VOLUME DE COMÉRCIO DE TODAS AS CIDADES LOCALIZADAS NO PRINCIPAL PÓLO PRODUTOR DA REGIÃO: ILHÉUS, ITABUNA E CAMACÃ, SUCATEAMENTO DA INFRAESTRUTURA (ESTRADAS VICINAIS, SANEAMENTO BÁSICO E ELETRIFICAÇÃO RURAL); REDUÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA REDUZINDO AS RECEITAS MUNICIPAIS E DO ESTADO TEM CONTRIBUÍDO E MUITO PARA DESAGREGAÇÃO SOCIAL E ACENTUADO ÊXODO RURAL DO SUL DA BAHIA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E SUDESTE DO PAÍS. ESSA GRAVE CRISE REGIONAL TEVE COMO FATOR RESPONSÁVEL, PRINCIPAL, O SURGIMENTO DA VASSOURA-DE-BRUXA ¿VB¿ CAUSADA PELO FUNGO ¿MONILIOPHTORA PERNICIOSA¿, NO ANO DE 1989. A NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA DE PARTE DOS CACAUICULTORES, SEM RECEITA PRÓPRIA, SEM ACESSO AO CRÉDITO E QUALQUER SEGURO EMERGENCIAL PARA MANTER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, FRUTO DA CRISE E PREDOMINÂNCIA DA MONOCULTURA DO CACAU, CONTRIBUIU PARA QUE PARTES DOS PRODUTORES, COM O INTUITO DE AUFERIR ALGUM TIPO DE RENDA, PASSARAM UTILIZAR-SE DE MEIOS E OU PRÁTICAS NÃO RECOMENDÁVEIS AMBIENTALMENTE, A EXEMPLO DE PROMOVER A DERRUBADA DE ÁRVORES E OU SUBSTITUIÇÃO DE ÁREAS COM PLANTIO DO CACAU EM SISTEMA DE CABRUCA POR OUTRAS ATIVIDADES E EXTRAÇÃO INDISCRIMINADA DOS REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA E DA SUA BIODIVERSIDADE, COM FINS COMERCIAIS. A DOENÇA QUE ATÉ ENTÃO ESTIVERA CONFINADA À REGIÃO AMAZÔNICA, TÃO LOGO APARECEU NA REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA, DISSEMINOU-SE RAPIDAMENTE, COMO JÁ SE PRECONIZAVA, FAVORECIDA POR CONDIÇÕES AMBIENTAIS EXTREMAMENTE FAVORÁVEIS, ATINGINDO EM POUCO TEMPO PROPORÇÕES EPIDÊMICAS E ACARRETANDO REDUÇÃO DRÁSTICA NA PRODUÇÃO DA ORDEM DE 73%, PASSANDO DE 400 MIL TONELADAS EM 1987 PARA 96 MIL TONELADAS EM 1999/2000, LEVANDO O PAÍS DA CONDIÇÃO DE EXPORTADOR PARA IMPORTADOR DE CACAU. NESTE CONTEXTO A CEPLAC ¿ COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, TEM COMO MISSÃO ¿PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU DO BRASIL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, CERTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE ATRAÇÃO DE RECURSO PARA O SETOR PRODUTIVO, VISANDO AMPLIAR A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DOS SEGMENTOS DO AGRONEGÓCIO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES NO CAMPO, E CONTRIBUIR PARA O USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS¿. |
Data_Atualizacao_Contexto |
2/2009 |
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