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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0360 |
Titulo |
Gestão da Política Agropecuária |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública. |
Objetivo |
Coordenar a formulação o planejamento e a execução da política agropecuária, gerar e difundir dados e informações de produtos específicos, visando a garantia de abastecimento, a sustentação da renda e a competitividade do agronegócio brasileiro |
PublicoAlvo |
Governo Federal |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado. As atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais devem assumir especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. Pretende-se que o Gerente deste programa possa exercer o papel de coordenação e apoio à ação dos gerentes dos programas finalísticos do órgão. Além disso, deve-se efetivar a interlocução entre o órgão central de planejamento e as atividades de formulação e revisão de políticas e de programas, como forma de harmonizar as propostas. |
Contexto |
Esse é um programa de responsabilidade da SPA/Mapa e trabalha com ações de produtos bem distintos, sendo eles:- Formulação, acompanhamento e avaliação dos Instrumentos de Política Agrícola;- Pesquisa, acompanhamento e avaliação de Safras;- Piblicidade de utilodade pública;- Sistema nacional de difusão de informação para o agronegócio;- Implantação do processo de gestão estratégica orientado ao desenvolvimento sustentável do agronegócio;- Implantação do projeto de melhoria da infra-estrutura da sede do mapa;- Modernização do sistema integrado de informações agropecuárias;- Capacitação de servidores publicos federias em processo de qualificação e requalificação;- GAP/ SPA- Reestruturação e Modernização da defesa agropecuária |
Data_Atualizacao_Contexto |
6/2008 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0361 |
Titulo |
Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a produtividade no cultivo de cereais, forrageiras, raízes e outras espécies vegetais, mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias |
PublicoAlvo |
Produtores, Associações de Produtores, Agroindústrias e Consumidores |
Justificativa |
As restrições para incorporação de novas áreas para agricultura e a crescente demanda por cereais, para o consumo humano e animal, tornam fundamental elevar a produtividade por meio da disseminação de novas tecnologias geradas pela pesquisa. O programa é importante, pois a competitividade do agronegócio de cereais depende dos resultados da pesquisa e do efetivo controle de pragas para que, além do aumento de produtividade, haja estabilidade de produção. |
Estrategia |
A estratégia de execução do programa ocorrerá através de parcerias com os Centros de Pesquisa da Embrapa e outros institutos de pesquisa para a disponibilização das tecnologias necessárias ao fomento da produtividade dos cereais e das forrageiras. Será feito também um acompanhamento com as Superintendências do Ministério da Agricultura e das Secretarias de Agricultura dos Estados contempladas com metas de prevenção de pragas e doenças. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0362 |
Titulo |
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Desestruturação socioeconômica das regiões cacaueiras por efeito da queda dos preços do cacau e do aparecimento da doença vassoura-de-bruxa o que provocou redução na produção e na produtividade da cultura e trouxe conseqüências socioeconômicas negativas. |
Objetivo |
Promover o aumento da geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento e verticalização das atividades agropecuárias regionais, considerando, sobretudo, as relações de equilíbrio socioeconômico, capacidade de uso da mão-de-obra e sustentabilidade ambiental |
PublicoAlvo |
Produtores e trabalhadores rurais das regiões produtoras de cacau |
Justificativa |
Recuperar a renda do produtor rural, através do aumento da produtividade do agronegócio, em especial do cacau e sistemas agroflorestais, contribuindo para a elevação da competitividade da agropecuária, reduzindo assim as desigualdades regionais, promovendo abertura de postos de trabalhos, conservando os recursos naturais e melhorando a qualidade de vida no campo. |
Estrategia |
Por meio do fornecimento da base tecnológica e gerencial na organização social, produtiva e na responsabilidade ambiental, serão implementadas ações de geração, difusão de tecnologia e capacitação para o agronegócio cacau e sistemas agroflorestais, diretamente ou em parcerias, de forma a contribuir para a sustentabilidade do agronegócio nas regiões produtoras de cacau. Serão priorizadas as ações voltadas para a cacauicultura pela importância dessa atividade agroeconômica para o desenvolvimento rural sustentável, considerando-se, sobretudo as relações de equilíbrio sócio-econômico, a capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a sustentabilidade ambiental. Outros focos de atuação da CEPLAC estão direcionados para aumentar as estratégias do manejo integrado da vassoura-de-bruxa; pesquisas com biocontroladores, principalmente fungos parasíticos e endofíticos; pesquisas nutricionais, visando induzir resistência através de aplicação de micronutrientes e o mapeamento genético do cacau; diversificação e assistência produtiva rural com outras culturas e criações visando reduzir a dependência do produtor da monocultura do cacau, aumentando a renda da propriedade pela exploração de agrossistemas e verticalização da produção com o aproveitamento de subprodutos; realizar a introdução, a seleção e a avaliação de cultivos com potencial econômico; fiscalização e certificação de produtos agropecuários; instalação de sistemas agroflorestais como forma de utilização racional da terra como sombreamento produtivo; sistemas de produção de carne e de leite; apicultura como alternativa de geração de renda; estudos das agroindústrias de polpa de cacau e outras fruteiras tropicais; pesquisas de recursos ambientais, especialmente da biodiversidade e da ecofisiologia da mata Atlântica, dos manguezais e da floresta. A fiscalização e certificação dos produtos da agropecuária e dos sistemas de produção igualmente farão parte da estratégia do programa. |
Contexto |
AS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU, MAIS ESPECIFICAMENTE DO SUL DA BAHIA VEM ATRAVESSANDO UMA CRISE ECONÔMICO-SOCIAL E AMBIENTAL HÁ APROXIMADAMENTE DUAS DÉCADAS, CONSECUTIVA. ESSE FATO TEM PROVOCADO PERDAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, SIGNIFICATIVAS, SEM PRECEDENTE EM TODA A SUA HISTÓRIA DA ECONOMIA CACAUEIRA BAIANA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DE MILHARES DE POSTOS DE TRABALHO, EM FUNÇÃO DA DESATIVAÇÃO PARCIAL E OU TOTAL DE GRANDE PARTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS BEM COMO O PARQUE INDUSTRIAL DE PROCESSAMENTO DE CACAU PASSOU A OPERAR DE FORMA OCIOSA, CONCORRENDO, AINDA MAIS, PARA AMPLIAR A CRISE ECONÔMICA REGIONAL, COM REFLEXO NA QUEDA DO VOLUME DE COMÉRCIO DE TODAS AS CIDADES LOCALIZADAS NO PRINCIPAL PÓLO PRODUTOR DA REGIÃO: ILHÉUS, ITABUNA E CAMACÃ, SUCATEAMENTO DA INFRAESTRUTURA (ESTRADAS VICINAIS, SANEAMENTO BÁSICO E ELETRIFICAÇÃO RURAL); REDUÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA REDUZINDO AS RECEITAS MUNICIPAIS E DO ESTADO TEM CONTRIBUÍDO E MUITO PARA DESAGREGAÇÃO SOCIAL E ACENTUADO ÊXODO RURAL DO SUL DA BAHIA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E SUDESTE DO PAÍS. ESSA GRAVE CRISE REGIONAL TEVE COMO FATOR RESPONSÁVEL, PRINCIPAL, O SURGIMENTO DA VASSOURA-DE-BRUXA ¿VB¿ CAUSADA PELO FUNGO ¿MONILIOPHTORA PERNICIOSA¿, NO ANO DE 1989. A NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA DE PARTE DOS CACAUICULTORES, SEM RECEITA PRÓPRIA, SEM ACESSO AO CRÉDITO E QUALQUER SEGURO EMERGENCIAL PARA MANTER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, FRUTO DA CRISE E PREDOMINÂNCIA DA MONOCULTURA DO CACAU, CONTRIBUIU PARA QUE PARTES DOS PRODUTORES, COM O INTUITO DE AUFERIR ALGUM TIPO DE RENDA, PASSARAM UTILIZAR-SE DE MEIOS E OU PRÁTICAS NÃO RECOMENDÁVEIS AMBIENTALMENTE, A EXEMPLO DE PROMOVER A DERRUBADA DE ÁRVORES E OU SUBSTITUIÇÃO DE ÁREAS COM PLANTIO DO CACAU EM SISTEMA DE CABRUCA POR OUTRAS ATIVIDADES E EXTRAÇÃO INDISCRIMINADA DOS REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA E DA SUA BIODIVERSIDADE, COM FINS COMERCIAIS. A DOENÇA QUE ATÉ ENTÃO ESTIVERA CONFINADA À REGIÃO AMAZÔNICA, TÃO LOGO APARECEU NA REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA, DISSEMINOU-SE RAPIDAMENTE, COMO JÁ SE PRECONIZAVA, FAVORECIDA POR CONDIÇÕES AMBIENTAIS EXTREMAMENTE FAVORÁVEIS, ATINGINDO EM POUCO TEMPO PROPORÇÕES EPIDÊMICAS E ACARRETANDO REDUÇÃO DRÁSTICA NA PRODUÇÃO DA ORDEM DE 73%, PASSANDO DE 400 MIL TONELADAS EM 1987 PARA 96 MIL TONELADAS EM 1999/2000, LEVANDO O PAÍS DA CONDIÇÃO DE EXPORTADOR PARA IMPORTADOR DE CACAU. NESTE CONTEXTO A CEPLAC ¿ COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, TEM COMO MISSÃO ¿PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU DO BRASIL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, CERTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE ATRAÇÃO DE RECURSO PARA O SETOR PRODUTIVO, VISANDO AMPLIAR A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DOS SEGMENTOS DO AGRONEGÓCIO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES NO CAMPO, E CONTRIBUIR PARA O USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS¿. |
Data_Atualizacao_Contexto |
2/2009 |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0363 |
Titulo |
Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a produtividade e diversificar a produção de oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a ampliação de áreas com culturas alternativas |
PublicoAlvo |
Produtores de oleaginosas e plantas fibrosas, industriais, exportadores e consumidores |
Justificativa |
Atualmente a produção de oleaginosas se restringe principalmente à cultura de soja. O crescimento da produção desse produto tem sido bastante significativo nos últimos anos, transformando-se em um dos principais produtos de exportação do país. Entretanto o Brasil dispõe de uma diversidade de culturas de oleaginosas que podem servir de alternativas, principalmente para os agricultores menos capitalizados, que além de absorver mão-de-obra em toda sua cadeia produtiva, representam um grande potencial para geração de renda. Destacam-se entre essas culturas a mamona, o dendê, o girassol e o algodão.As condições edafoclimáticas do país são consideradas favoráveis para a produção das espécies mencionadas, que poderão ser exploradas para a produção de biomassa para fins alimentícios, químicos, energéticos e para fabricação de fertilizantes. As oleaginosas podem servir, inclusive, de matéria-prima para produção de óleo diesel vegetal. Estudos internacionais, divulgados por diversas fontes, incluindo o NBB - National Biodiesel Board, relatam que o Brasil é o país com maior potencial mundial de produção de biodiesel, possuindo a capacidade de substituir com biodiesel, até 60% da demanda mundial atual de óleo diesel mineral. Se considerarmos somente a floresta de babaçu, que possui uma área nativa de 17 milhões de ha, é possível produzir 40 milhões de toneladas anuais de coco, equivalendo à 17 mil toneladas anuais de óleo, capazes de produzir 20 bilhões de litros anuais de biodiesel. Podemos considerar que o Brasil, através deste programa a médio prazo passará de importador de óleo diesel mineral para exportador de biodiesel, através da transformação da matéria prima em produto acabado, conseqüentemente melhorando o nosso desempenho na balança comercial, além de produzir outros produtos agregados. |
Estrategia |
Parcerias com entidades governamentais e não governamentais nos estados e municípios, para implementação de modelo integrado de produção (aquisição de insumos, suprimento de material genético, assessoramento técnico, treinamento e organização de grupos). Uso de Unidades de Teste e Demonstração como forma de acelerar a incorporação de tecnologia de produção e de mostrar facilidades e vantagens da produção compartilhada quando se pretende o seu processamento unidades locais ou para comercialização em comum. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0365 |
Titulo |
Minimização de Riscos no Agronegócio |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Quebras de safras e perdas financeiras decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos. |
Objetivo |
Minimizar os riscos da atividade agrícola decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos |
PublicoAlvo |
Produtores agrícolas, cooperativas, agentes financeiros de crédito e seguro rural |
Justificativa |
A atividade agrícola sujeita-se a um conjunto de fatores de risco que independem do domínio dos agricultores, sendo os mais relevantes os decorrentes de fenômenos climáticos adversos e a incidência de pragas e doenças, com reflexos negativos na renda do agricultor e na produção e produtividade das culturas. O zoneamento agrícola auxilia na habilitação dos produtores para enfrentarem os riscos inerentes à sua atividade, com base em informações sobre tempo, pluviometria, solo e cultivares, sugerindo os momentos de plantio e as culturas adequadas para cada região. Para tanto, há que se realizar levantamentos meteorológicos e climatológicos com elevado grau de acerto e com a escala adequada ao atendimento das necessidades de informações do setor produtivo. O zoneamento também orienta a contratação de seguro da produção, instrumento tão relevante para um setor com baixo nível de capitalização e que enfrenta dificuldades para suportar a totalidade dos riscos. Aí, o problema recai sobre a incipiência do setor segurador privado brasileiro no segmento de seguro agrícola, requerendo ação positiva do Estado para viabilizar a superação de tamanho desafio para o setor agropecuário e, em última análise, para a auspiciosa meta de regulação do abastecimento alimentar brasileiro e mitigação da fome das camadas sociais marginalizadas. Por tudo, o programa encontra respaudo na Orientação Estratégica de Governo e na maior meta traçada pelo Presidente para marcar a sua gestão. |
Estrategia |
Para o alcance do objetivo do programa, adotou-se como estratégia a realização do zoneamento agrícola do País (agroclimático e pedoclimático) e o acompanhamento sistemático (monitoramento) das operações de seguro rural, das ocorrências climáticas (por meio da operação do sistema nacional de climatologia e meteorologia), das perdas de produção e das coberturas securitárias realizadas.Os zoneamentos serão realizados com base em estudos agronômicos, climáticos e edáficos, através de parceria com instituições de pesquisa agropecuária, meteorológicas e universidades.Serão disponibilizadas ao público-alvo, por regiões e municípios, informações relativas à adaptação das espécies, épocas adequadas para o plantio, consoante com tipos de solos, ciclos e exigências agronômicas das cultivares e ofertas climáticas, de modo a minimizar os riscos de natureza climática e biológica inerentes à atividade agrícola. |
Contexto |
A ATIVIDADE RURAL ESTÁ SUJEITA A UM CONJUNTO DE FATORES DE RISCO NÃO SUJEITOS AO DOMÍNIO DOS PRODUTORES, SENDO OS MAIS RELEVANTES AQUELES DECORRENTES DE FENÔMENOS CLIMÁTICOS ADVERSOS E DA INCIDÊNCIA DE PRAGAS E DOENÇAS, COM REFLEXOS NEGATIVOS NA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DAS CULTURAS E NA RENDA DOS PRODUTORES RURAIS. O PROGRAMA "MINIMIZAÇÃO DE RISCOS NO AGRONEGÓCIO" VISA MITIGAR ESSES FATORES DE RISCOS INERENTES À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, UTILIZANDO-SE DE DIVERSOS INSTRUMENTOS DE AÇÃO, TAIS COMO: A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL, AS ORIENTAÇÕES DO ZONEAMENTO AGRÍCOLA E A GERAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AGROCLIMÁTICAS. |
Data_Atualizacao_Contexto |
7/2008 |
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