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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0361 |
Titulo |
Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a produtividade no cultivo de cereais, forrageiras, raízes e outras espécies vegetais, mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias |
PublicoAlvo |
Produtores, Associações de Produtores, Agroindústrias e Consumidores |
Justificativa |
As restrições para incorporação de novas áreas para agricultura e a crescente demanda por cereais, para o consumo humano e animal, tornam fundamental elevar a produtividade por meio da disseminação de novas tecnologias geradas pela pesquisa. O programa é importante, pois a competitividade do agronegócio de cereais depende dos resultados da pesquisa e do efetivo controle de pragas para que, além do aumento de produtividade, haja estabilidade de produção. |
Estrategia |
A estratégia de execução do programa ocorrerá através de parcerias com os Centros de Pesquisa da Embrapa e outros institutos de pesquisa para a disponibilização das tecnologias necessárias ao fomento da produtividade dos cereais e das forrageiras. Será feito também um acompanhamento com as Superintendências do Ministério da Agricultura e das Secretarias de Agricultura dos Estados contempladas com metas de prevenção de pragas e doenças. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0362 |
Titulo |
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Desestruturação socioeconômica das regiões cacaueiras por efeito da queda dos preços do cacau e do aparecimento da doença vassoura-de-bruxa o que provocou redução na produção e na produtividade da cultura e trouxe conseqüências socioeconômicas negativas. |
Objetivo |
Promover o aumento da geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento e verticalização das atividades agropecuárias regionais, considerando, sobretudo, as relações de equilíbrio socioeconômico, capacidade de uso da mão-de-obra e sustentabilidade ambiental |
PublicoAlvo |
Produtores e trabalhadores rurais das regiões produtoras de cacau |
Justificativa |
Recuperar a renda do produtor rural, através do aumento da produtividade do agronegócio, em especial do cacau e sistemas agroflorestais, contribuindo para a elevação da competitividade da agropecuária, reduzindo assim as desigualdades regionais, promovendo abertura de postos de trabalhos, conservando os recursos naturais e melhorando a qualidade de vida no campo. |
Estrategia |
Por meio do fornecimento da base tecnológica e gerencial na organização social, produtiva e na responsabilidade ambiental, serão implementadas ações de geração, difusão de tecnologia e capacitação para o agronegócio cacau e sistemas agroflorestais, diretamente ou em parcerias, de forma a contribuir para a sustentabilidade do agronegócio nas regiões produtoras de cacau. Serão priorizadas as ações voltadas para a cacauicultura pela importância dessa atividade agroeconômica para o desenvolvimento rural sustentável, considerando-se, sobretudo as relações de equilíbrio sócio-econômico, a capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a sustentabilidade ambiental. Outros focos de atuação da CEPLAC estão direcionados para aumentar as estratégias do manejo integrado da vassoura-de-bruxa; pesquisas com biocontroladores, principalmente fungos parasíticos e endofíticos; pesquisas nutricionais, visando induzir resistência através de aplicação de micronutrientes e o mapeamento genético do cacau; diversificação e assistência produtiva rural com outras culturas e criações visando reduzir a dependência do produtor da monocultura do cacau, aumentando a renda da propriedade pela exploração de agrossistemas e verticalização da produção com o aproveitamento de subprodutos; realizar a introdução, a seleção e a avaliação de cultivos com potencial econômico; fiscalização e certificação de produtos agropecuários; instalação de sistemas agroflorestais como forma de utilização racional da terra como sombreamento produtivo; sistemas de produção de carne e de leite; apicultura como alternativa de geração de renda; estudos das agroindústrias de polpa de cacau e outras fruteiras tropicais; pesquisas de recursos ambientais, especialmente da biodiversidade e da ecofisiologia da mata Atlântica, dos manguezais e da floresta. A fiscalização e certificação dos produtos da agropecuária e dos sistemas de produção igualmente farão parte da estratégia do programa. |
Contexto |
AS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU, MAIS ESPECIFICAMENTE DO SUL DA BAHIA VEM ATRAVESSANDO UMA CRISE ECONÔMICO-SOCIAL E AMBIENTAL HÁ APROXIMADAMENTE DUAS DÉCADAS, CONSECUTIVA. ESSE FATO TEM PROVOCADO PERDAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, SIGNIFICATIVAS, SEM PRECEDENTE EM TODA A SUA HISTÓRIA DA ECONOMIA CACAUEIRA BAIANA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DE MILHARES DE POSTOS DE TRABALHO, EM FUNÇÃO DA DESATIVAÇÃO PARCIAL E OU TOTAL DE GRANDE PARTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS BEM COMO O PARQUE INDUSTRIAL DE PROCESSAMENTO DE CACAU PASSOU A OPERAR DE FORMA OCIOSA, CONCORRENDO, AINDA MAIS, PARA AMPLIAR A CRISE ECONÔMICA REGIONAL, COM REFLEXO NA QUEDA DO VOLUME DE COMÉRCIO DE TODAS AS CIDADES LOCALIZADAS NO PRINCIPAL PÓLO PRODUTOR DA REGIÃO: ILHÉUS, ITABUNA E CAMACÃ, SUCATEAMENTO DA INFRAESTRUTURA (ESTRADAS VICINAIS, SANEAMENTO BÁSICO E ELETRIFICAÇÃO RURAL); REDUÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA REDUZINDO AS RECEITAS MUNICIPAIS E DO ESTADO TEM CONTRIBUÍDO E MUITO PARA DESAGREGAÇÃO SOCIAL E ACENTUADO ÊXODO RURAL DO SUL DA BAHIA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E SUDESTE DO PAÍS. ESSA GRAVE CRISE REGIONAL TEVE COMO FATOR RESPONSÁVEL, PRINCIPAL, O SURGIMENTO DA VASSOURA-DE-BRUXA ¿VB¿ CAUSADA PELO FUNGO ¿MONILIOPHTORA PERNICIOSA¿, NO ANO DE 1989. A NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA DE PARTE DOS CACAUICULTORES, SEM RECEITA PRÓPRIA, SEM ACESSO AO CRÉDITO E QUALQUER SEGURO EMERGENCIAL PARA MANTER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, FRUTO DA CRISE E PREDOMINÂNCIA DA MONOCULTURA DO CACAU, CONTRIBUIU PARA QUE PARTES DOS PRODUTORES, COM O INTUITO DE AUFERIR ALGUM TIPO DE RENDA, PASSARAM UTILIZAR-SE DE MEIOS E OU PRÁTICAS NÃO RECOMENDÁVEIS AMBIENTALMENTE, A EXEMPLO DE PROMOVER A DERRUBADA DE ÁRVORES E OU SUBSTITUIÇÃO DE ÁREAS COM PLANTIO DO CACAU EM SISTEMA DE CABRUCA POR OUTRAS ATIVIDADES E EXTRAÇÃO INDISCRIMINADA DOS REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA E DA SUA BIODIVERSIDADE, COM FINS COMERCIAIS. A DOENÇA QUE ATÉ ENTÃO ESTIVERA CONFINADA À REGIÃO AMAZÔNICA, TÃO LOGO APARECEU NA REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA, DISSEMINOU-SE RAPIDAMENTE, COMO JÁ SE PRECONIZAVA, FAVORECIDA POR CONDIÇÕES AMBIENTAIS EXTREMAMENTE FAVORÁVEIS, ATINGINDO EM POUCO TEMPO PROPORÇÕES EPIDÊMICAS E ACARRETANDO REDUÇÃO DRÁSTICA NA PRODUÇÃO DA ORDEM DE 73%, PASSANDO DE 400 MIL TONELADAS EM 1987 PARA 96 MIL TONELADAS EM 1999/2000, LEVANDO O PAÍS DA CONDIÇÃO DE EXPORTADOR PARA IMPORTADOR DE CACAU. NESTE CONTEXTO A CEPLAC ¿ COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, TEM COMO MISSÃO ¿PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU DO BRASIL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, CERTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE ATRAÇÃO DE RECURSO PARA O SETOR PRODUTIVO, VISANDO AMPLIAR A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DOS SEGMENTOS DO AGRONEGÓCIO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES NO CAMPO, E CONTRIBUIR PARA O USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS¿. |
Data_Atualizacao_Contexto |
2/2009 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0363 |
Titulo |
Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a produtividade e diversificar a produção de oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a ampliação de áreas com culturas alternativas |
PublicoAlvo |
Produtores de oleaginosas e plantas fibrosas, industriais, exportadores e consumidores |
Justificativa |
Atualmente a produção de oleaginosas se restringe principalmente à cultura de soja. O crescimento da produção desse produto tem sido bastante significativo nos últimos anos, transformando-se em um dos principais produtos de exportação do país. Entretanto o Brasil dispõe de uma diversidade de culturas de oleaginosas que podem servir de alternativas, principalmente para os agricultores menos capitalizados, que além de absorver mão-de-obra em toda sua cadeia produtiva, representam um grande potencial para geração de renda. Destacam-se entre essas culturas a mamona, o dendê, o girassol e o algodão.As condições edafoclimáticas do país são consideradas favoráveis para a produção das espécies mencionadas, que poderão ser exploradas para a produção de biomassa para fins alimentícios, químicos, energéticos e para fabricação de fertilizantes. As oleaginosas podem servir, inclusive, de matéria-prima para produção de óleo diesel vegetal. Estudos internacionais, divulgados por diversas fontes, incluindo o NBB - National Biodiesel Board, relatam que o Brasil é o país com maior potencial mundial de produção de biodiesel, possuindo a capacidade de substituir com biodiesel, até 60% da demanda mundial atual de óleo diesel mineral. Se considerarmos somente a floresta de babaçu, que possui uma área nativa de 17 milhões de ha, é possível produzir 40 milhões de toneladas anuais de coco, equivalendo à 17 mil toneladas anuais de óleo, capazes de produzir 20 bilhões de litros anuais de biodiesel. Podemos considerar que o Brasil, através deste programa a médio prazo passará de importador de óleo diesel mineral para exportador de biodiesel, através da transformação da matéria prima em produto acabado, conseqüentemente melhorando o nosso desempenho na balança comercial, além de produzir outros produtos agregados. |
Estrategia |
Parcerias com entidades governamentais e não governamentais nos estados e municípios, para implementação de modelo integrado de produção (aquisição de insumos, suprimento de material genético, assessoramento técnico, treinamento e organização de grupos). Uso de Unidades de Teste e Demonstração como forma de acelerar a incorporação de tecnologia de produção e de mostrar facilidades e vantagens da produção compartilhada quando se pretende o seu processamento unidades locais ou para comercialização em comum. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0365 |
Titulo |
Minimização de Riscos no Agronegócio |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Quebras de safras e perdas financeiras decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos. |
Objetivo |
Minimizar os riscos da atividade agrícola decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos |
PublicoAlvo |
Produtores agrícolas, cooperativas, agentes financeiros de crédito e seguro rural |
Justificativa |
A atividade agrícola sujeita-se a um conjunto de fatores de risco que independem do domínio dos agricultores, sendo os mais relevantes os decorrentes de fenômenos climáticos adversos e a incidência de pragas e doenças, com reflexos negativos na renda do agricultor e na produção e produtividade das culturas. O zoneamento agrícola auxilia na habilitação dos produtores para enfrentarem os riscos inerentes à sua atividade, com base em informações sobre tempo, pluviometria, solo e cultivares, sugerindo os momentos de plantio e as culturas adequadas para cada região. Para tanto, há que se realizar levantamentos meteorológicos e climatológicos com elevado grau de acerto e com a escala adequada ao atendimento das necessidades de informações do setor produtivo. O zoneamento também orienta a contratação de seguro da produção, instrumento tão relevante para um setor com baixo nível de capitalização e que enfrenta dificuldades para suportar a totalidade dos riscos. Aí, o problema recai sobre a incipiência do setor segurador privado brasileiro no segmento de seguro agrícola, requerendo ação positiva do Estado para viabilizar a superação de tamanho desafio para o setor agropecuário e, em última análise, para a auspiciosa meta de regulação do abastecimento alimentar brasileiro e mitigação da fome das camadas sociais marginalizadas. Por tudo, o programa encontra respaudo na Orientação Estratégica de Governo e na maior meta traçada pelo Presidente para marcar a sua gestão. |
Estrategia |
Para o alcance do objetivo do programa, adotou-se como estratégia a realização do zoneamento agrícola do País (agroclimático e pedoclimático) e o acompanhamento sistemático (monitoramento) das operações de seguro rural, das ocorrências climáticas (por meio da operação do sistema nacional de climatologia e meteorologia), das perdas de produção e das coberturas securitárias realizadas.Os zoneamentos serão realizados com base em estudos agronômicos, climáticos e edáficos, através de parceria com instituições de pesquisa agropecuária, meteorológicas e universidades.Serão disponibilizadas ao público-alvo, por regiões e municípios, informações relativas à adaptação das espécies, épocas adequadas para o plantio, consoante com tipos de solos, ciclos e exigências agronômicas das cultivares e ofertas climáticas, de modo a minimizar os riscos de natureza climática e biológica inerentes à atividade agrícola. |
Contexto |
A ATIVIDADE RURAL ESTÁ SUJEITA A UM CONJUNTO DE FATORES DE RISCO NÃO SUJEITOS AO DOMÍNIO DOS PRODUTORES, SENDO OS MAIS RELEVANTES AQUELES DECORRENTES DE FENÔMENOS CLIMÁTICOS ADVERSOS E DA INCIDÊNCIA DE PRAGAS E DOENÇAS, COM REFLEXOS NEGATIVOS NA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DAS CULTURAS E NA RENDA DOS PRODUTORES RURAIS. O PROGRAMA "MINIMIZAÇÃO DE RISCOS NO AGRONEGÓCIO" VISA MITIGAR ESSES FATORES DE RISCOS INERENTES À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, UTILIZANDO-SE DE DIVERSOS INSTRUMENTOS DE AÇÃO, TAIS COMO: A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL, AS ORIENTAÇÕES DO ZONEAMENTO AGRÍCOLA E A GERAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AGROCLIMÁTICAS. |
Data_Atualizacao_Contexto |
7/2008 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0367 |
Titulo |
Desenvolvimento da Suideocultura (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a performance dos rebanhos de suídeos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas |
PublicoAlvo |
Produtores, industriais da suinocultura, fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário |
Justificativa |
A atividade suinícola no Brasil está presente em quase metade das propriedades agrícolas existentes no País. Essa atividade emprega mão-de-obra tipicamente familiar, sendo responsável pela colocação de 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos no mercado de trabalho, constituindo-se em importante fonte de renda e em estabilidade social. Dentre as funções sociais da suinocultura destacam-se: viabilizar o pequeno e médio produtor agrícola, gerar emprego e fixar o trabalhador no meio rural, e contribuir para o desenvolvimento das regiões produtoras de cereais. Além disso, a suinocultura deve crescer a taxas significativas e competir com produtos de qualidade para ampliar sua participação no mercado internacional. Dentro desse contexto, garantir a sanidade do rebanho suíno nacional e melhorar seus índices de produção são demandas impostas pela sociedade e pelo mercado, sendo, portanto, objeto de ação do programa. |
Estrategia |
A estratégia a ser utilizada será a certificação sanitária de granjas que comercializam reprodutores suínos para multiplicação animal, evitando assim a disseminação de doenças, bem como asssegurar níveis desejáveis de produtividade. A execução será descentralizada para os Estados, que desenvolverão as atividades através de suas unidades e formação de comitês locais de sanidade animal, estabelecendo parceria do setor público com a iniciativa privada, além de parcerias com institutos de pesquisa para a disponibilização de novas tecnologias. |
Contexto |
As exportações brasileiras de carne suína in natura e industrializada atingiram 53.465 toneladas em novembro, aumento de 1,77% sobre as 52.535 toneladas embarcadas no mesmo período de 2006 e de 6,35% ante as 50.269 toneladas vendidas em outubro. Os dados foram divulgados hoje pela Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). A receita das exportações de novembro aumentou 15,3%, para US$ 119,224 milhões ante US$ 103,392 milhões no mesmo período do ano passado, e cresceu 19% sobre os US$ 110 milhões apurados em outubro.No acumulado do ano, os embarques cresceram 12,2%, de 484.309 toneladas para 543.511 toneladas. Em receita, o ganho foi de 12,74%, de US$ 953,28 milhões para US$ 1,075 bilhão entre janeiro e novembro deste ano. O resultado já superou em volume e receita todo o ano de 2006, quando 528 mil toneladas foram exportadas com receita total de US$ 1,037 bilhão. O ano passado foi problemático para as exportações por conta da ocorrência de focos de febre aftosa no final de 2005 no Paraná e no Mato Grosso do Sul, que fechou mercados importantes para a carne suína brasileira. Para a Abipecs, o desempenho das exportações em 2007 deve ficar próximo do nível histórico de 2005, quando as vendas atingiram 625,3 mil toneladas com receita de US$ 1,168 bilhão. Em 2007, a Rússia continuou como maior mercado de carne suína brasileira, ao comprar 44,5% do volume ante 52% em 2006, mas houve aumento de volume para os demais mercados. A Abipecs destaca as compras de Hong Kong, que aumentaram 42% e agora representam 17,5% das vendas totais do Brasil, ante 14% no ano passado. Para 2008, as perspectivas são positivas por conta da reabertura do mercado russo para Santa Catarina, maior produtor nacional, e do avanço do processo de abertura de outros mercados, como Chile, México, China e Japão. |
Data_Atualizacao_Contexto |
12/2007 |
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