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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0365 |
Titulo |
Minimização de Riscos no Agronegócio |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Quebras de safras e perdas financeiras decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos. |
Objetivo |
Minimizar os riscos da atividade agrícola decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos |
PublicoAlvo |
Produtores agrícolas, cooperativas, agentes financeiros de crédito e seguro rural |
Justificativa |
A atividade agrícola sujeita-se a um conjunto de fatores de risco que independem do domínio dos agricultores, sendo os mais relevantes os decorrentes de fenômenos climáticos adversos e a incidência de pragas e doenças, com reflexos negativos na renda do agricultor e na produção e produtividade das culturas. O zoneamento agrícola auxilia na habilitação dos produtores para enfrentarem os riscos inerentes à sua atividade, com base em informações sobre tempo, pluviometria, solo e cultivares, sugerindo os momentos de plantio e as culturas adequadas para cada região. Para tanto, há que se realizar levantamentos meteorológicos e climatológicos com elevado grau de acerto e com a escala adequada ao atendimento das necessidades de informações do setor produtivo. O zoneamento também orienta a contratação de seguro da produção, instrumento tão relevante para um setor com baixo nível de capitalização e que enfrenta dificuldades para suportar a totalidade dos riscos. Aí, o problema recai sobre a incipiência do setor segurador privado brasileiro no segmento de seguro agrícola, requerendo ação positiva do Estado para viabilizar a superação de tamanho desafio para o setor agropecuário e, em última análise, para a auspiciosa meta de regulação do abastecimento alimentar brasileiro e mitigação da fome das camadas sociais marginalizadas. Por tudo, o programa encontra respaudo na Orientação Estratégica de Governo e na maior meta traçada pelo Presidente para marcar a sua gestão. |
Estrategia |
Para o alcance do objetivo do programa, adotou-se como estratégia a realização do zoneamento agrícola do País (agroclimático e pedoclimático) e o acompanhamento sistemático (monitoramento) das operações de seguro rural, das ocorrências climáticas (por meio da operação do sistema nacional de climatologia e meteorologia), das perdas de produção e das coberturas securitárias realizadas.Os zoneamentos serão realizados com base em estudos agronômicos, climáticos e edáficos, através de parceria com instituições de pesquisa agropecuária, meteorológicas e universidades.Serão disponibilizadas ao público-alvo, por regiões e municípios, informações relativas à adaptação das espécies, épocas adequadas para o plantio, consoante com tipos de solos, ciclos e exigências agronômicas das cultivares e ofertas climáticas, de modo a minimizar os riscos de natureza climática e biológica inerentes à atividade agrícola. |
Contexto |
A ATIVIDADE RURAL ESTÁ SUJEITA A UM CONJUNTO DE FATORES DE RISCO NÃO SUJEITOS AO DOMÍNIO DOS PRODUTORES, SENDO OS MAIS RELEVANTES AQUELES DECORRENTES DE FENÔMENOS CLIMÁTICOS ADVERSOS E DA INCIDÊNCIA DE PRAGAS E DOENÇAS, COM REFLEXOS NEGATIVOS NA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DAS CULTURAS E NA RENDA DOS PRODUTORES RURAIS. O PROGRAMA "MINIMIZAÇÃO DE RISCOS NO AGRONEGÓCIO" VISA MITIGAR ESSES FATORES DE RISCOS INERENTES À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, UTILIZANDO-SE DE DIVERSOS INSTRUMENTOS DE AÇÃO, TAIS COMO: A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL, AS ORIENTAÇÕES DO ZONEAMENTO AGRÍCOLA E A GERAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AGROCLIMÁTICAS. |
Data_Atualizacao_Contexto |
7/2008 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0367 |
Titulo |
Desenvolvimento da Suideocultura (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a performance dos rebanhos de suídeos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas |
PublicoAlvo |
Produtores, industriais da suinocultura, fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário |
Justificativa |
A atividade suinícola no Brasil está presente em quase metade das propriedades agrícolas existentes no País. Essa atividade emprega mão-de-obra tipicamente familiar, sendo responsável pela colocação de 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos no mercado de trabalho, constituindo-se em importante fonte de renda e em estabilidade social. Dentre as funções sociais da suinocultura destacam-se: viabilizar o pequeno e médio produtor agrícola, gerar emprego e fixar o trabalhador no meio rural, e contribuir para o desenvolvimento das regiões produtoras de cereais. Além disso, a suinocultura deve crescer a taxas significativas e competir com produtos de qualidade para ampliar sua participação no mercado internacional. Dentro desse contexto, garantir a sanidade do rebanho suíno nacional e melhorar seus índices de produção são demandas impostas pela sociedade e pelo mercado, sendo, portanto, objeto de ação do programa. |
Estrategia |
A estratégia a ser utilizada será a certificação sanitária de granjas que comercializam reprodutores suínos para multiplicação animal, evitando assim a disseminação de doenças, bem como asssegurar níveis desejáveis de produtividade. A execução será descentralizada para os Estados, que desenvolverão as atividades através de suas unidades e formação de comitês locais de sanidade animal, estabelecendo parceria do setor público com a iniciativa privada, além de parcerias com institutos de pesquisa para a disponibilização de novas tecnologias. |
Contexto |
As exportações brasileiras de carne suína in natura e industrializada atingiram 53.465 toneladas em novembro, aumento de 1,77% sobre as 52.535 toneladas embarcadas no mesmo período de 2006 e de 6,35% ante as 50.269 toneladas vendidas em outubro. Os dados foram divulgados hoje pela Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). A receita das exportações de novembro aumentou 15,3%, para US$ 119,224 milhões ante US$ 103,392 milhões no mesmo período do ano passado, e cresceu 19% sobre os US$ 110 milhões apurados em outubro.No acumulado do ano, os embarques cresceram 12,2%, de 484.309 toneladas para 543.511 toneladas. Em receita, o ganho foi de 12,74%, de US$ 953,28 milhões para US$ 1,075 bilhão entre janeiro e novembro deste ano. O resultado já superou em volume e receita todo o ano de 2006, quando 528 mil toneladas foram exportadas com receita total de US$ 1,037 bilhão. O ano passado foi problemático para as exportações por conta da ocorrência de focos de febre aftosa no final de 2005 no Paraná e no Mato Grosso do Sul, que fechou mercados importantes para a carne suína brasileira. Para a Abipecs, o desempenho das exportações em 2007 deve ficar próximo do nível histórico de 2005, quando as vendas atingiram 625,3 mil toneladas com receita de US$ 1,168 bilhão. Em 2007, a Rússia continuou como maior mercado de carne suína brasileira, ao comprar 44,5% do volume ante 52% em 2006, mas houve aumento de volume para os demais mercados. A Abipecs destaca as compras de Hong Kong, que aumentaram 42% e agora representam 17,5% das vendas totais do Brasil, ante 14% no ano passado. Para 2008, as perspectivas são positivas por conta da reabertura do mercado russo para Santa Catarina, maior produtor nacional, e do avanço do processo de abertura de outros mercados, como Chile, México, China e Japão. |
Data_Atualizacao_Contexto |
12/2007 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0368 |
Titulo |
Manejo e Conservação de Solos na Agricultura (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Assegurar o uso e o manejo adequados do solo e promover a recuperação de áreas degradadas com vistas a garantir a produção sustentável de alimentos e a disponibilidade de água de qualidade para consumo humano e animal |
PublicoAlvo |
Produtores, Cooperativas e Associação de Produtores Rurais |
Justificativa |
Os principais desafios para se atingir uma agricultura sustentável são a busca da minimização dos impactos ecológicos decorrentes da perda da diversidade biológica pela retirada da cobertura natural; pela redução da erosão e de outros processos de degradação do solo e seus reflexos sobre o ciclo hidrológico nas bacias hidrográficas, sobre as águas e, conseqüentemente, sobre as comunidades aquáticas e pelo controle da utilização dos agroquímicos, os quais exercem efeitos deletérios ou cumulativo nas diversas cadeias tróficas. A degradação do solo acontece em decorrência de uma exploração, sem a observância de sua "capacidade de uso", sem a aplicação de tecnologias de manejo adequadas e do uso intensivo da moto mecanização. Dentre as práticas que vêm contribuindo com essa situação destacam-se: a) o desmatamento de encostas, de matas ciliares e áreas de nascentes; b) locação e construção incorreta de estradas vicinais; c) desconhecimento por parte dos agricultores e do poder público municipal acerca dos cuidados e tecnologias apropriadas para preservar o solo e reter a água das chuvas; d) escassez de crédito para investimentos em preservação ambiental; e) inexistência de instrumentos efetivos de política pública para a proteção de solo e água; f) baixa capacidade de organização dos pequenos agricultores para fazer frente às exigências relativas à gestão do negócio agrícola, manejo ambiental incluso, dentre outros. As conseqüências se traduzem: a) na perda do solo agricultável por meio da erosão e, consequentemente, de sua capacidade produtiva; b) redução da capacidade de recarga dos lençóis freáticos, com reflexos negativos na vazão dos cursos d''água; c) assoreamento de córregos, rios e lagos; d) redução da vida útil de represas; e) água de baixa qualidade para abastecimento urbano; f) aumento dos custos dos alimentos produzidos; f) empobrecimento do agricultor; g) abandono da terra, e h) agravamento da situação do desemprego nos centros urbanos. De acordo com o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), somente o estado de São Paulo, perde, a cada ano, 194 milhões de toneladas de terras férteis. A quantidade de nutrientes perdida nessas terras equivale, em termos de fertilizantes, a algo em torno de US$ 200 milhões. Esse quadro demonstra os prejuízos econômicos relativos a apenas os nutrientes carreado para fora da propriedade, sem considerar a perda da capacidade produtiva do solo ou, mais importante, a perda da matéria orgânica, fonte primordial de Nitrogênio e responsável pela Capacidade de Troca Catiônica (CTC) dos solos, além de constituir um forte indicativo dos demais impactos ambientais daí decorrentes. Pesquisas realizadas no estado do Paraná demonstram perdas de 15 a 20 t/ha/ano de solos em áreas intensamente mecanizadas, representando uma perda de nutrientes no valor de US$ 250 milhões. Existem evidências de que a deposição de sedimentos, além de provocar o assoreamento dos mananciais e reduzir a capacidade armazenadora dos reservatórios, aumenta os custos de tratamento de água para o abastecimento urbano e afeta negativamente toda a ictiofauna regional. Outro aspecto importante a ser considerado é o de que a ausência de práticas conservacionistas adequadas no âmbito das bacias hidrográficas, há um incremento de 50% no custo anual de manutenção das estradas vicinais, avaliado em US$ 950/km/ano. Segundo o DNER, citado por Landers et.al. (2001), em 2000 o país tinha 1.265.907 km de estradas não pavimentadas, cujos custos de manutenção, somente para aos cofres públicos, estimam-se em 538 milhões de Reais. De acordo com Ross L.C. 2000, somente na região dos Cerrados, existem cerca de 31 milhões de hectares de pastagens, quase todas consideradas degradadas ou em processo de degradação. Essas pastagens mantêm uma capacidade de suporte que varia em torno de 0,5 a 1,2 UA/ha/ano. Dados da Fundação MS de Pesquisa demonstram que após a recuperação desses solos num processo de Integração Lavoura - Pecuária em Sistema Plantio Direto, após 2 ou 3 anos de soja, é possível produzir 20@ de carne no primeiro ano, diminuindo gradativamente a produção no segundo, terceiro e quarto ano, para, respectivamente, 14; 9 e 5,4 @/ha/ano de carne, o que demonstra, de forma indubitável, a importância da aplicação de tecnologia apropriada de manejo de solo para a sustentabilidade do processo produtivo e para o desempenho econômico da atividade na região. Estimativas do Banco Mundial para o Estado do Paraná, aponta para cifras de R$10,70 por 10.000 m3 de água tratada. A questão da água para consumo humano assumiu proporções de tamanha gravidade que hoje compõe a agenda de governos de diversos países, inclusive do Brasil, onde grande parte dos sistemas hídricos encontra-se em condições críticas devido a uma demanda crescente, associada ao excesso de carga de poluentes domésticos e industriais. O quadro atual do desenvolvimento socioeconômico do país, demonstra de forma inequívoca, que a sustentabilidade das atividades agropecuárias está intimamente ligada ao uso e conservação do solo e dos sistemas hídricos, que deverão ser conduzidas dentro de num processo integrado e participativo de gerenciamento de bacias hidrográficas, tendo o setor público como definidor de políticas e de promotor de investimentos que, em uma atuação compartilhada com o setor privado, garantirá impactos positivos das inversões financeiras e de capital humano decorrente do uso sustentável dos recursos naturais renováveis, com benefícios para as gerações atuais e futuras. |
Estrategia |
O programa terá como pilares: 1. O esclarecimento e a motivação da sociedade para a ação, via "Campanhas Educativas e de Conscientização" sobre preservação e manejo sustentável dos recursos naturais; 2. a difusão de conhecimentos e tecnologias sobre práticas agrícolas sustentáveis e de um cadastro de profissionais (pessoal técnico e cientistas), ligados a temas pertinentes, por meio da construção de um "Site" pelo MAPA; 3. a capacitação de pessoal técnico (multiplicadores) e de agricultores; 4. a formação e fortalecimento de redes sociais de apoio ao pequeno produtor e aos assentamentos rurais para atuar em atividades de validação tecnológica em propriedades, na prevenção e controle do processo de degradação ambiental; 5. o estabelecimento de linhas de crédito específicas para apoiar a incorporação de tecnologias, a exemplo do Prossolo e Propasto e 6. a execução propriamente dita, o monitoramento e a avaliação dos resultados - que se tornará possível por força de parcerias resultantes da "Mobilização de Instituições" pelo MAPA com outras organizações do setor público e da iniciativa privada.As parcerias serão estabelecidas com estados e municípios e com entidades do setor privado locail integrantes das diversas cadeias produtivas, a serem mobilizadas e envolvidas na execução do programa. As entidades de ensino e pesquisa participarão dos esforços de produção e organização do conhecimento sobre o tema, e da formação de pessoal. As empresas e entidades de assistência técnica e extensão rural, organismos de fomento e organizações de classe participarão da orientação direta aos agricultores na gestão do negócio agrícola;, na implementação de tecnologias de uso e manejo sustentável do solo e da água; de práticas de recuperação de áreas degradadas; na adoção de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito das bacias hidrográficas; na certificação ambiental da propriedade, ou seja, na aplicação dos conhecimentos relevantes para a formação de clusters regionais ou para atingir escala de produção, dentro dos preceitos de uma agricultura sustentável. A produção de material técnico e de divulgação e a veiculação de campanhas ficarão a cargo de entidades regionais especializadas a serem contratas pelo Programa. A logística necessária às atividades de recuperação de áreas degradadas, de adequação de estradas vicinais, de tecnologias de uso e ao manejo do solo e da água será suprida pela estrutura local existente ou será criada na medida da demanda do Programa. Assim, os serviços de mecanização agrícola serão criados pelos próprios agricultores e suas associações ou por empresas privadas; as necessidades de crédito serão supridas pela rede bancária e a orientação técnica será prestada pelas entidades públicas e privadas com o apoio de um sistema de informação a ser criado pelo Programa em colaboração com estados, município, universidades e centros de pesquisa agrícola e sócio-ambiental. A adequação da infra-estrutura viária, de armazenagem e de beneficiamento deverá obedecer às demandas locais ou regionais e dos respectivos estudos de viabilidade. O controle, o monitoramento e a avaliação dos componentes do Programa serão realizados por fóruns municipais ou câmaras técnicas especificamente criadas para tais fins; os processos e metodologias de avaliação deverão ser desenvolvidos ou adaptados à realidade socioeconômica e ambiental. |
Contexto |
O Programa Manejo e Conservação de Solos na Agricultura tem por objetivo assegurar o uso e o manejo adequados do solo e da água, bem como promover a recuperação de áreas degradadas para uma produção sustentável de alimentos e a disponibilidade de água de qualidade para consumo humano e animal. Seu público alvo são os produtores rurais e suas organizações, sejam Associações ou Cooperativas. |
Data_Atualizacao_Contexto |
4/2007 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0369 |
Titulo |
Desenvolvimento da Horticultura (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Aumentar a produtividade e garantir a sanidade na olericultura, na floricultura e no cultivo de plantas medicinais e de especiarias, de forma a atender os padrões requeridos pelo mercado nacional e internacional |
PublicoAlvo |
Agentes da cadeia de olerícolas, plantas medicinais, floricultura e especiarias |
Justificativa |
OLERÍCOLAS:Preparar o horticultor para o mercado moderno por meio de organização dos produtores em comitês, consórcios, associações e cooperativas com a finalidade de proporcionar ao seguimento da produção informações da pesquisa, da defesa agropecuária, do mercado, de classificação, empacotadora.PLANTAS MEDICINAIS:Embora a medicina moderna esteja bem desenvolvida na maior parte do mundo, grande setor da população dos países em desenvolvimento depende dos profissionais tradicionais, das plantas medicinais e dos medicamentos fitoterápicos para a sua atenção primária (Zhang, 2000). Além do mais, durante as últimas décadas, o interesse do público nas terapias naturais tem aumentado enormemente nos países industrializados e acha-se em expansão o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos (OMS, 2000). Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 80% da população dos países em desenvolvimento utiliza-se das práticas tradicionais na atenção primária e, desse total, 85% usa plantas medicinais ou preparação destas.O mercado mundial de fitoterápicos em 2000 movimentou US$ 19,6 bilhões e a previsão que somente a Europa registre volume de vendas de US$7,5 bilhões. A Alemanha lidera o uso de fitoterápicos, com vendas de US$2,7 bilhões, sendo o valor gasto por habitante/ano é de US$84,00 (Phitopharm Consulting Berlin), significando que 40% de todos os remédios prescritos por médicos são fitoterápicos.No Brasil as estatísticas sinalizam que os laboratórios privados produzirão mais produtos, com aumento de 20% ao ano. Uma vez que, enquanto os medicamentos éticos em geral, incluindo drogas sintéticas, cresceram 4% em 1999 para 2000, totalizando US$6,2 bilhões , os fitomedicamentos cresceram 15%, metade do valor do mercado de fitoterápicos em geral, que inclui toda sorte de produtos naturais, mas sem respaldo científico.Atualmente, segundo a auditora internacional IMS, comercializam-se no Brasil US$260 milhões em fitomedicamentos, metade do valor do mercado de fitoterápicos em geral, que inclui toda sorte de produtos ditos naturais, mas sem respaldo científico.Dois fatores relevantes animam o mercado de fitoterápicos: A Federal Drugs Administration, dos Estados Unidos, finaliza estudos para regulamentação de fitoterápicos, o que ajudaria a incrementar o mercado mundial; Além da lei das patentes, a resolução 17 de 2000 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária contribui com as pesquisas de novos fitomedicamentos no Brasil.Observa-se que, diante do cenário do mercado mundial de plantas medicinais que sinaliza possibilidades reais de se ampliar, a participação brasileira nesse negócio ainda é muito singela diante das condições privilegiadas que o país possui em termos de biodiversidade e de variações edafoclimáticas que favorecem o cultivo das mais variadas espécies de plantas medicinais. As oportunidades desse negócio são amplas e as chances de geração de renda e de emprego são reais, haja vista que essa atividade tem grande identidade com o modo de produção da agricultura familiar, pois, exige pequena área, possui elevada rentabilidade econômica, precisa de muita mão-de-obra, seu cultiva é basicamente com orgânicos. Hoje esse cultivo vem sendo desenvolvido basicamente por agricultores familiares. Mesmo com a oportunidade de se adentrar no mercado mundial, esse setor encontra-se bastante desorganizado, carece de informações sistematizadas sobre sistemas de produção, beneficiamento e comercialização. A articulação e troca de experiência entre equipe de pesquisadores e de profissionais das ciências agrárias, principalmente extensionistas rurais sobre o cultivo de plantas medicinais, continuam incipientes. Seu cultivo ainda é muito empírico, disperso, isolado em termos de informação. Faltam pessoas capacitadas nessa área para difundir conhecimentos tecnológicos aos produtores e orienta-los na condução dessa atividade. Praticamente inexiste material instrucional publicado sobre esse assunto, de cunho prático ao alcance dos produtores familiares.ESPECIARIAS:Especiarias são atividades lucrativas de alto valor agregado, gerador de emprego e renda, que se encontra a margem das prioridades do MAPA a despeito do Brasil ser membro da Comunidade Internacional de Pimenta do Reino (CIP). Há necessidade de realização de estudos sobre a cadeia produtiva das especiarias com prioridade para pimenta do reino, para que este Ministério se posicione no futuro com um programa de desenvolvimento para o setor. Simultaneamente, por serem produtos alimentares da pauta de exportação suscetíveis à contaminação é recomendável de imediato. |
Estrategia |
Modelo de parceria e desenvolvimento integrado de ações multitemáticas e multi-institucionais de importantes agentes da cadeia das olerícolas medicinais e especiarias, que representa a base estratégica para a implementação do Programa, enquanto o sistema de gestão integrativo constitui o mecanismo de viabilização das parcerias, que envolvem tanto instituições públicas como o CNPq, Embrapa e instituições de ensino e pesquisa, Emater, SENAR, SEBRAE, CONTAG, INMETRO, IBGE, SECEX, DECEX, órgãos de governos estaduais e municipais; quanto a agentes da iniciativa privada, as instituições representativas da cadeia de olerícolas, medicinais e especiarias: como associações de produtores e cooperativas.A estratégia de implementação das ações obedecerá ainda aos princípios normativos do novo processo de planejamento, execução e controle instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que enfatiza a participação da iniciativa privada, como principal agente gerador da produção e renda, reservando-se ao Estado o papel indutor e promotor do desenvolvimento. |
Contexto |
A HORTICULTURA BRASILEIRA É UM DOS PRINCIPAIS SETORES DO AGRONEGÓCIO CAPAZ DE GERAR EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. UMA POLÍTICA AGRÍCOLA ESPECÍFICA PARA O SETOR PODERIA TAMBÉM TORNÁ-LO O PRINCIPAL GERADOR DE RENDA AO PRODUTOR DE PEQUENA ESCALA, DEVIDO O SEU ELEVADO VALOR AGREGADO POR HECTARE E POR SE TRATAR DE UMA CULTURA INTENSIVA EM INSUMOS E MÃO-DE-OBRA.SEGUNDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), O VALOR DA PRODUÇÃO HORTÍCOLA NACIONAL É ATUALMENTE ESTIMADO EM TORNO DE R$ 7 BILHÕES EM UMA ÁREA EM TORNO DE 650 MIL HECTARES DO QUAL EMPREGA 1 MILHÕES DE PESSOAS. ISSO SIGNIFICA QUE A CADA HECTARE CULTIVADO COM HORTALIÇAS TEM-SE UMA RECEITA DE R$ 10,8 MIL HECTARES AO SETOR PRODUTIVO E GERA EMPREGOS PARA MAIS DE UMA PESSOA.OUTRO PONTO A FAVOR DO SETOR É A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS FUNCIONAIS. ISTO É, PRODUTOS COM ELEVADO CONTEÚDO NUTRICIONAL QUE SE INGERIDOS PERIODICAMENTE PODE PREVER DOENÇAS. SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), ESTIMA-SE QUE A BAIXA INGESTÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS CAUSE 10% DO CÂNCER GASTROINTESTINAL, 21% DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO E 11% DOS ENFARTES NO MUNDO. NO ENTANTO, O BRASILEIRO CONSUME ABAIXO DO RECOMENDÁVEL E ESSAS DOENÇAS COMEÇAM A TAMBÉM AUMENTAR OS GASTOS PÚBLICOS COM A SAÚDE. A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS, INCLUINDO A INGESTÃO DE HORTALIÇAS, PODERIA MINIMIZAR ESSE PROBLEMA.NO ENTANTO, A INSTABILIDADE NA RENDA E A REDUÇÃO ÀS MARGENS DE COMERCIALIZAÇÃO (AUMENTO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO) SÃO OS PRINCIPAIS GARGALOS DO SETOR PRODUTIVO QUE HÁ UMA DÉCADA NÃO CRESCE EM ÁREA E EXPULSA ANUALMENTE MILHARES DE PRODUTORES. JÁ QUE O FINANCIAMENTO PÚBLICO É DEFICITÁRIO NO SETOR, A SAZONALIDADE DE OFERTA E SUAS CARACTERÍSTICAS DE PERECIBILIDADE (O QUE DIFICULTA O ARMAZENAMENTO DO PRODUTO PARA ESTABILIZAR OS PREÇOS) CAUSAM UMA ELEVADA VOLATILIDADE NOS PREÇOS E, CONSEQÜENTEMENTE, NA RENDA AO PRODUTOR. OUTRA BARREIRA PARA AMPLIAR A RENDA DO SETOR PRODUTIVO É SUA FALTA DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR, DEVIDO TANTO AO ELEVADO NÚMERO DE PRODUTORES DISTRIBUÍDOS DE FORMA PULVERIZADA PELO PAÍS E AO GRANDE NÚMERO DE ESPÉCIES QUE COMPÕEM O SETOR HORTÍCOLA, DIFICULTANDO UMA CONVERGÊNCIA DE INTERESSES E DO ESTABELECIMENTO DE METAS PARA IMPULSIONAR O CRESCIMENTO DO SETORRIO DO GERENTE |
Data_Atualizacao_Contexto |
7/2007 |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0371 |
Titulo |
Desenvolvimento da Avicultura (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas |
PublicoAlvo |
Produtores, industriais da avicultura, fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário |
Justificativa |
A competitividade no setor de aves a nível internacional exige que o Brasil mantenha a cadeia de avicultura bem articulada e provida de todos os meios para suplantar a concorrência internacional, incluindo a disponibilidade de novas tecnologias. |
Estrategia |
A estratégia a ser utilizada será a certificação sanitária de granjas que comercializam reprodutores avícolas para multiplicação animal, evitando assim a disseminação de doenças. Deve-se ainda assegurar níveis desejáveis de produtividade. A execução será descentralizada para os Estados, que desenvolverão as atividades através de suas unidades locais e da formação de comitês de sanidade animal, estabelecendo parceria do setor público com a iniciativa privada, além de parcerias com institutos de pesquisa para a disponibilização de novas tecnologias. Requer-se também a implementação das ações de vigilância e controle sanitário para as Salmoneloses, Micoplasmoses, Doença de Newcastle e Influenza Aviária, com vistas à cientificação de estabelecimentos livres e ao zoneamento de área, resultando em produtos sanitariamente controlados para os mercados interno e de exportação. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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