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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0581 |
Titulo |
Defesa da Ordem Jurídica |
Orgao_Responsavel |
34000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério Público da União |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
O Programa visa zelar pela observância da Costituição. das Leis e atos emanados dos Poderes Públicos, resguardando as ações de desenvolvimento do Ministério Público, conforme suas funções institucionais. |
Objetivo |
Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
Zelar pela observância da Constituição Federal, das leis e atos emanados dos poderes públicos, resguardando as ações de desenvolvimento do Ministério Público, conforme suas funções institucionais. |
Estrategia |
Aplicação direta, de acordo com o plano interno de cada unidade executora |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0620 |
Titulo |
Preparo e Emprego da Força Terrestre |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Cumprimento da missão constitucional determinada pelo Artigo 142, da Constituição Federal, ou seja, de defesa da Pátria, da garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Para tanto, torna-se necessário que as Forças Armadas brasileiras estejam devidamente aprestadas, dispondo de efetivo altamente adestrado e dos meios logísticos necessários adequados e prontos para seu emprego, de forma a atuarem em diferentes ambientes operacionais com eficiência, eficácia e com grau de presteza adequados às necessidades do País. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Para o cumprimento dos objetivos de defesa, o país deve dispor de uma força terrestre adequada ao seu perfil geográfico, com os necessários atributos de alta mobilidade e leveza, capaz de atender, com rapidez e eficiência, quando solicitada, em qualquer parte do território nacional. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O objetivo específico deste programa é o de preparar Exército Brasileiro para assegurar o cumprimento de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. |
Cod_Programa |
Promover o desenvolvimento científico-tecnológico da Força Terrestre, por intermédio da pesquisa, desenvolvimento, avaliação, produção, implantação, manutenção de sistemas e materiais de emprego militar e civil, e capacitação de recursos humanos, de modo a proporcionar a permanente atualização da infra-estrutura militar terrestre para o cumprimento das missões constitucionais do Exército Brasileiro, bem como, contribuir para o fomento da indústria nacional de defesa |
Titulo |
Nação brasileira |
Orgao_Responsavel |
O Exército Brasileiro tem a necessidade de instruir, adestrar os seus efetivos, formar e adestrar a reserva mobilizável, capacitar operacionalmente os seus quadros e capacitar-se para o emprego em operações militares |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Instruir, adestrar e formar seus efetivos e a reserva mobilizável, capacitando seus quadros para o emprego em operações militares. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0621 |
Titulo |
Preparo e Emprego da Força Aérea |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Para o cumprimento da missão constitucional determinada pelo artigo 142 da Constituição Federal, ou seja, da defesa da pátria, da garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem, torna-se necessário que as Forças Armadas brasileiras estejam devidamente aprestadas, dispondo de efetivo altamente adestrado e dos meios logísticos necessários, adequados e prontos para o seu emprego, de forma a atuarem em diferentes ambientes operacionais com eficiência, eficácia e com grau de presteza adequados às necessidades do país. |
Objetivo |
Preparar a Força Aérea Brasileira para o cumprimento de sua missão constitucional de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem |
PublicoAlvo |
Nação brasileira |
Justificativa |
Proporcionar à Aeronáutica capacidade de prover suas necessidades logísticas para o apoio operacional à Força Aérea no cumprimento de sua destinação constitucional. |
Estrategia |
A execução será de forma direta, sem parcerias e por meio do orçamento. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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