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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Isto exige a modernização da Força Aérea Brasileira , com a aquisição de equipamentos adequados à nossa amplitude territorial. Prover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil, possibilitando o total controle do espaço aéreo brasileiro. |
Cod_Programa |
Proporcionar circulação segura e eficiente ao tráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil |
Titulo |
Empresas aéreas, operadores de aeronaves civis e militares, pilotos civis e militares, unidades aéreas das Forças Armadas, usuários ou assinantes dos serviços e sistemas de telecomunicações aeronáuticas, de informações aeronáuticas, de meteorologia aeronáutica, de busca e salvamento e de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos |
Orgao_Responsavel |
Necessidade de garantir o controle efetivo do espaço aéreo brasileiro, de prover a segurança e a eficiência do tráfego aéreo civil e militar, de atender ao crescimento do Tráfego Aéreo relativo à aviação doméstica e internacional, de acompanhar a evolução tecnológica das aeronaves, dos meios de controle do espaço aéreo e das comunicações do Comando da Aeronáutica, bem como atender às normas e recomendações da Organização de Aviação Civil Internacional, que sejam de interesse do Brasil. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
A execução será de forma direta, sem parcerias e por meio do orçamento. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0625 |
Titulo |
Gestão da Política de Defesa Nacional |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área das Forças Armadas |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0626 |
Titulo |
Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Os objetivos da segurança e da defesa exigem que se cuide da modernização das Forças Armadas, promovendo a necessária modernização de seus equipamentos, de modo a proporcionar ao País um sistema de defesa eficaz e adequado às suas dimensões territoriais e necessidades estratégicas. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
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Ano |
Nosso imenso litoral e águas territoriais exigem uma força naval eficiente. O espaço marítimo a ser controlado requer um sistema que permita projeção de poder sobre esta vasta área de inegável valor estratégico. O desenvolvimento das forças de superfície e de submarinos para este espaço justificam o reaparelhamento de nossos estaleiros de forma a prover autonomia estratégica. No caso específico da Marinha, vale salientar que a continuidade do projeto do submarino nuclear brasileiro é de fundamental importância para dotar o país de maior poder dissuasório no mar, ampliando nossa capacidade de defesa. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
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Ano |
O objetivo específico do programa é o de reaparelhar e adequar os meios operativos e a estrutura da Marinha do Brasil às necessidades do País, relativamente à defesa naval, com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua missão constitucional. |
Cod_Programa |
Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades de aplicação do Poder Naval |
Titulo |
Nação brasileira |
Orgao_Responsavel |
Em razão do permanente avanço das tecnologias empregadas na área militar, faz-se necessário um esforço da Marinha para manter seus meios adequados ao combate naval, em termos de modernização e capacidade operacional, visando contribuir para a defesa do País, como fator de consolidação da democracia e do desenvolvimento. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos pertinentes visam a:- construir e adquirir meios flutuantes , embarcações de apoio, meios aeronavais e meios de Fuzileiros Navais;- substituir equipamentos e componentes de sistemas instalados nos diversos meios considerados obsoletos em termos de desempenho e eficiência operativa;- elaborar estudos, contratar pesquisas e promover simpósios sobre áreas julgadas de interesse;- executar projetos de engenharia e obras civis nas diversas organizações militares terrestres ; e- disponibilizar próprios nacionais residenciais para os militares. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
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