PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- promoção de assistência às populações indígenas, delimitando e demarcando suas terras, e estimulando seu desenvolvimento. |
Cod_Programa |
|
Titulo |
|
Orgao_Responsavel |
|
Descricao_Orgao_Responsavel |
|
Tipo_Programa |
|
Problema |
|
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Nesse sentido, o objetivo desse programa é o de aumentar a presença do Poder Público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas populações e fixando o homem na região. Essa área, de população rarefeita, corresponde a 14% do território nacional e abrange uma faixa de fronteira de cerca de 6.700 km. |
Cod_Programa |
Aumentar a presença do Poder Público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas populações e fixando o homem na região |
Titulo |
População dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e os municípios da calha norte do Rio Amazonas no Estado do Pará e a Ilha de Marajó |
Orgao_Responsavel |
Nos objetivos setoriais do Ministério da Defesa, o programa contribui para vitalizar a região dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e os municípios da calha norte do Rio Amazonas no Estado do Pará e a Ilha de Marajó, promovendo o desenvolvimento sustentável e integrando sua população à cidadania e ao conjunto nacional. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As ações serão implementadas pelo Ministério da Defesa por meio de órgãos e instituições Governamentais de forma direta e complementadas mediante parcerias com a iniciativa privada e/ou órgãos governamentais nos três níveis (Federal, Estadual e Municipal), onde se buscará a integração de ações e a convergência de esforços direcionados, principalmente, para os setores de saneamento básico, educação, saúde, energia, transporte, comunicações e defesa, contribuindo para a melhoria da defesa da faixa de fronteira e da qualidade de vida das comunidades da região abrangida pelo Programa. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0644 |
Titulo |
Controle de Armamentos, Munições e Explosivos (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Controlar a produção, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, circulação, armazenamento e comércio de armas, munições, explosivos e outros produtos perigosos |
PublicoAlvo |
Pessoas físicas e jurídicas que fabricam, utilizam, importam, exportam, transportam e comercializam produtos controlados pelo Exército |
Justificativa |
Compete ao Comando do Exército autorizar e fiscalizar a produção, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e comércio de armamentos, explosivos, munições e demais produtos controlados, realizar o registro e o cadastramento de todas as armas de uso restrito de posse dos Órgãos de Segurança Pública e seus integrantes, bem como o de colecionadores, atira- dores e caçadores, com base no Art. 24 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 3.665, de 20 Nov 2000, que aprovou o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados. |
Estrategia |
As ações serão executadas pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados-DFPC e sua rede de fiscalização, com o acompanhamento do Departamento Logístico (DLog) do Exército Brasileiro. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0647 |
Titulo |
Produção de Material Bélico |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
As Forças Armadas têm a necessidade de pesquisar, desenvolver e produzir o material bélico, correspondente a uma base industrial mínima de defesa, que evite a dependência externa de materiais estratégicos. |
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Assim, é de importância estratégica para a defesa desenvolver e ampliar a capacidade de a indústria nacional para produzir tecnologia adequada ao setor ( satélites e veículos lançadores, mísseis, aeronaves, carros de combate, navios e componentes eletrônicos), buscando minimizar a dependência externa do Brasil, relativamente a esses meios. O fomento à instalação de uma industria bélica nacional passa a ser um objetivo do setor, que visualiza um futuro de autonomia estratégica, baseado num parque de produção competitivo e promotor do desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica para a área de defesa. |
Cod_Programa |
|
Titulo |
|
Orgao_Responsavel |
|
Descricao_Orgao_Responsavel |
|
Tipo_Programa |
|
Problema |
|
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |