PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1038 |
Titulo |
Transferência da Gestão dos PerÃmetros Públicos de Irrigação (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
53000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Transferir os perÃmetros públicos de irrigação em condições adequadas à autogestão pelos usuários |
PublicoAlvo |
Produtores de perÃmetros públicos irrigados |
Justificativa |
O viés paternalista das polÃticas de irrigação e de reforma agrária, comum à grande maioria dos paÃses em desenvolvimento, vem tendo reflexo no programa de Irrigação e Drenagem, no decorrer das duas primeiras décadas de sua existência, resultando na dependência da assistência financeira pública para o custeio dos gastos de operação e manutenção. Da mesma forma, a grande maioria dos produtores de tais projetos nunca alcançaram os nÃveis de capacitação necessários para transformar-se em pequenos empresários rurais. A figura do "colono" é a de um agricultor de subsistência, explorando uma área na qual foram efetuados vultuosos investimentos para adequá-la à produção intensiva. A transferência da gestão, processo que no Brasil foi denominado de emancipação, comprovou ser a medida mais eficaz para aumentar a produtividade das áreas beneficiadas, bem como para garantir a economia de água e manutenção apropriada das estruturas, verificando-se, igualmente, uma significativa redução de custos operacionais. Como resultado adicional, os produtores deixam de utilizar recursos para os empreendimentos, destinando-os para o crescimento da área irrigada ou outras atividades que garantam maior retorno sócio-econômico. No PaÃs, muitos projetos públicos continuam, direta ou indiretamente, sob a tutela do governo ou necessitando de subsÃdios públicos para a sua gestão. Para atingir a autogestão, é indispensável um perÃodo de adequação, denominado de operação inicial nos novos projetos e de reorganização nos projetos já em funcionamento, de modo a permitir que os produtores obtenham as condições mÃnimas para assumir os encargos financeiros decorrentes. Durante este perÃodo os agricultores são conscientizados do seu papel de empresários rurais, são capacitados em agricultura irrigada e para as tarefas de operação e manutenção dos sistemas. Especialistas fomentam e estimulam a formação do "distrito de irrigação" - entidade responsável pelo fornecimento de água -, bem como a formação de cooperativas ou associações de produtores como forma de obter vantagens competitivas para a sua produção. Tais condições favorecem considerável ampliação da área irrigada e, conseqüentemente, da produção agrÃcola, assim como a geração de empregos e renda. Atualmente estão em operação 80 projetos que poderão fazer parte do Programa no perÃodo 2004-2007. |
Estrategia |
A execução é descentralizada, sendo responsáveis diretos pela implementação das ações os governos estaduais e municipais e as entidades vinculadas ao MI (DNOCS e CODEVASF), bem como os usuários dos sistemas de irrigação, congregados no "distrito de irrigação". As ações do Programa revestem-se de caracterÃsticas múltiplas: licitação dos lotes dos projetos, seleção dos produtores, organização ou reorganização dos produtores (distrito de irrigação, associações e/ou cooperativas), conscientização e capacitação dos produtores (em agricultura irrigada, administração agrÃcola, manejo ambiental, associativismo, gestão do projeto, operação e manutenção dos sistemas), reabilitação e modernização dos sistemas, assistência técnica, co-gestão e transferência da gestão. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1042 |
Titulo |
Energia nos Sistemas Isolados |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Insuficiência de oferta de energia e baixa qualidade no atendimento das necessidades de energia elétrica dos Sistemas Isolados. A ampliação da oferta de energia elétrica e a melhoria da qualidade dos serviços podem ser obtidas pela integração dos principais mercados isolados, Acre, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Amapá ao Sistema Interligado Nacional. Nas pequenas comunidades, o parque gerador é composto de unidades dieselétricas, com atendimento parcial, com elevados custos de operação e manutenção associados à s dificuldades de logÃstica para suprimento de combustÃvel, principalmente em perÃodos de águas baixas. Além disto, o perfil dos consumidores, caracterizado por baixa renda e cultura e hábitos diferenciados, requer a adoção de medidas especÃficas no processo de universalização do uso da energia elétrica. |
Objetivo |
Ampliar a oferta de geração e transmissão de energia elétrica e reduzir as perdas técnicas e comerciais nos sistemas isolados |
PublicoAlvo |
Consumidores de energia elétrica nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima |
Justificativa |
Os Sistemas Isolados caracterizam-se pela insuficiência de oferta de energia e pela baixa qualidade no atendimento das necessidades de energia elétrica;·A ampliação da oferta de energia elétrica e a melhoria da qualidade dos serviços podem ser obtidas pela integração dos principais mercados isolados, Acre, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Amapá ao Sistema Interligado Nacional;·Nas pequenas comunidades o parque gerador é composto de unidades dieselétricas, com atendimento parcial, com elevados custos de operação e manutenção associados à s dificuldades de logÃstica para suprimento de combustÃvel, principalmente em perÃodos de águas baixas; e·O perfil dos consumidores, caracterizado por baixa renda e cultura e hábitos diferenciados, requer a adoção de medidas especÃficas no processo de universalização do uso da energia elétrica. |
Estrategia |
Realização de obras de geração, transmissão e distribuição. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1044 |
Titulo |
Energia Alternativa Renovável |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Baixa diversidade da matriz energética nacional, evidenciada pelo uso de poucas formas de energia alternativa e pelo atraso tecnológico. A necessidade de ampliar a oferta de energia, com recursos energéticos locais, promoverá a economia de divisas e independência de conjunturas internacionais, além de contribuir para o equilÃbrio de oferta e demanda e reduzir os riscos hidrológicos. |
Objetivo |
Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, em base auto-sustentável, minimizando os impactos ambientais |
PublicoAlvo |
Concessionárias, permissionárias, agentes produtivos e consumidores de energia elétrica |
Justificativa |
Ampliar a oferta de energia, diversificando a matriz energética nacional com recursos energéticos locais, promovendo a economia de divisas e independência de conjunturas internacionais. Contribuir para o equilÃbrio de oferta e demanda, reduzindo os riscos hidrológicos. Acompanhar, avaliar e divulgar as ações do PROINFA. Promover o desenvolvimento tecnológico e inserção de novas fontes renováveis. Promover, ainda, a capacitação, a formação e a divulgação com ênfase em energia renovável. Estimular a criação de um ambiente de negócios favorável aos cerificados verdes e de emissão reduzida de gases de efeito estufa (CDM - Certificados Verdes). Conhecer as ferramentas necessárias para conexão e despacho adequados das fontes na rede de transmissão e de distribuição. Promover o levantamento de potenciais energético de fontes alternativas nos sistemas interligado e isolado. |
Estrategia |
Escolha das atividades/projetos em consonância com as diretrizes da ação e do programa. As atividades/projetos serão então implementadas de maneira direta ou descentralizadas através da elaboração de planos de trabalho cooperativos com parceiros qualificados. A maneira de formalização poderá ser por convênios ou contratos obedecendo a legislação vigente. Para todas as atividades/projetos em implantação a unidade responsável fará acompanhamentos periódicos, tanto da execução fÃsica, quanto da execução financeira, através de relatórios e/ou vistorias. Finalmente, caberá a gerência do programa promover reuniões semestrais, com as unidades responsáveis, para avaliação de sua evolução na direção da consignação do seu objetivo. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1045 |
Titulo |
Brasil com Todo Gás |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Baixa interiorização do uso de gás natural, , o que torna necessária a ampliação da infra-estrutura de transporte e distribuição. Com base nas previsões de disponibilidade dos pólos produtores, esta ampliação permitirá a interiorização do gás natural, seja por meio de transporte em dutos ou alternativo, liquefação, transformação quÃmica e compressão. Além disto, a expansão do mercado consumidor, a criação de novos mercados, a maximização do aproveitamento do gás associado, e a monetização das reservas nacionais permitem reduzir a dependência externa, de forma a consolidar o produto como uma alternativa energética segura e confiável. |
Objetivo |
Promover o uso de gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a capacidade e a flexibilidade de seu transporte |
PublicoAlvo |
Consumidores de gás natural |
Justificativa |
Com base nas previsões de disponibilidade dos pólos produtores, faz-se necessária a ampliação da infra-estrutura de transporte e distribuição, de forma a permitir a interiorização do gás natural, aumentando sua capilaridade, seja por meio de transporte em dutos ou alternativo: liquefação, transformação quÃmica e compressão.A expansão do mercado consumidor, a criação de novos mercados, a maximização do aproveitamento do gás associado, e a monetização das reservas nacionais permitem reduzir a dependência externa, de forma a consolidar o produto como uma alternativa energética segura e confiável. |
Estrategia |
Através do estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.Para reduzir os riscos, são estabelecidos contratos de venda de gás com as companhias distribuidoras estaduais, e estas firmam contratos com grandes consumidores industriais e implementam a ampliação dos sistemas de distribuição regionais. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1046 |
Titulo |
Eficiência Energética |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Significativo desperdÃcio e uso ineficiente de energia no Brasil. Este programa pretende desenvolver mecanismos capazes de explorar o potencial de conservação de energia através da promoção de ações com vistas a transformação do mercado atual de energia. Busca agregar valor, desenvolver novas tecnologias, estimular a oferta e demanda de produtos e de serviços mais eficientes no mercado nacional, criando as condições necessárias para atuação de empresas voltadas para este negócio. Fundamentalmente visa aumentar a disponibilidade de energia para o PaÃs. |
Objetivo |
Reduzir o desperdÃcio e o uso ineficiente de energia |
PublicoAlvo |
Consumidores, concessionárias, fabricantes e importadores de equipamentos |
Justificativa |
Há no Brasil, um significativo desperdÃcio e uso ineficiente de energia, devido basicamente à s seguintes causas:- Falta de acesso à informação para a população e consumidores sobre a importância da energia e seu uso apropriado;- Carência de educação formal que valorize a energia como um bem fundamental da sociedade;- Insuficiente capacitação de especialistas em todos os nÃveis da cadeia energética;- Ambiente de negócios inadequado para favorecer a sustentabilidade deste mercado;- Arcabouço legal e institucional ainda inadequado para alavancar o tema;- Ausência de tecnologias inovadoras para a produção de equipamentos mais eficientes de baixo custo;- Sinergia insuficiente no uso otimizado de fontes energéticas;- PolÃtica tarifária que não estimula a eficiência energética. Este programa pretende desenvolver mecanismos capazes de explorar o potencial de conservação de energia através da promoção de ações com vistas a transformação do mercado atual de energia. Busca agregar valor, desenvolver novas tecnologias, estimular a oferta e demanda de produtos e de serviços mais eficientes no mercado nacional, criando as condições necessárias para atuação de empresas voltadas para este negócio. Fundamentalmente visa aumentar a disponibilidade de energia para o PaÃs. A não execução deste programa pode implicar no aumento dos custos de produção, aumento da necessidade de investimentos na expansão do setor energético, mal aproveitamento e redução da disponibilidade dos recursos naturais dificultando o desenvolvimento sustentável do PaÃs. |
Estrategia |
Caberá as unidades responsáveis pelas ações a escolha das atividades/projetos em consonância com as diretrizes da ação e do programa. As atividades/projetos serão então implementadas de maneira direta ou descentralizadas através da elaboração de planos de trabalho cooperativos com parceiros qualificados. A maneira de formalização poderá ser por convênios ou contratos obedecendo a legislação vigente. Para todas as atividades/projetos em implantação a unidade responsável fará acompanhamentos periódicos, tanto da execução fÃsica, quanto da execução financeira, através de relatórios e/ou vistorias. Finalmente, caberá a gerência do programa promover reuniões semestrais, com as unidades responsáveis, para avaliação de sua evolução na direção da consignação do seu objetivo. Visa-se contribuir para a inclusão social nos processos de desenvolvimento e promover a criação de um mercado sustentável de eficiência energética a médio e longo prazo no PaÃs. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |