PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1169 |
Titulo |
Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural, objetivando a eficiência do setor produtivo e da prestação de serviços |
PublicoAlvo |
Associações rurais e cooperativas |
Justificativa |
A sociedade organizada social, política e economicamente é fundamental para garantir a democracia de um país. A função do cooperativismo é organizar econômica e socialmente os indivíduos na sociedade, cujos benefícios se revertam em avanços sociais e melhoria na qualidade de vida da sua comunidade. Apesar de tratar-se de política instrumental, trata-se de um meio para, juntamente com outras iniciativas, impactar positivamente em diversas dimensões, a vida dos seus beneficiários. Em primeira análise, pode-se destacar que, por si só, o cooperativismo e o associativismo podem diminuir a exclusão social, experimentada por grupos e redes sociais que não dispõem de acesso à plena participação social, econômica e política - conceito formulado pelo principal especialista do Banco Mundial em políticas sociais para países com desenvolvimento tardio, Deepa Narayan (1999). Trata-se, portanto, de um problema coletivo. Em que pese Alejandro Portes (1998) ter destacado que o capital social também gera benefícios individuais, estes advêm justamente das relações que as pessoas forjam e as habilitam a coordenar ações e alcançar objetivos comuns. Em razão disso, para Deepa Narayan (1999), o Estado pode e deve apoiar práticas de desenvolvimento inclusivo para orientar o bem-estar socioeconômico. E é justamente em virtude disso que se revestem de singular importância as intervenções públicas no sentido de fomentar as estruturas associativas. Tanto assim que o cooperativismo foi apontado na Orientação Estratégica do Governo como diretriz para viabilizar a transposição de vários dos Desafios identificados para a consolidação da Estratégia de Desenvolvimento, tamanho relevo que se reconheceu no instrumento. Antes mesmo que a atual administração reconhecesse o mérito da organização e da participação social e econômica por meio do cooperativismo, a Carta Magna já contemplava a necessidade de o Governo incentivá-lo. Como agente efetivo de desenvolvimento, o cooperativismo contribui para a geração de renda e de oportunidades de trabalho; para a otimização do processo produtivo, organizando a infra-estrutura e os serviços essenciais, agregando valor aos produtos básicos e abastecendo o mercado; para o aumento da oferta interna de alimentos, contribuindo para suprir as necessidades nutricionais da população; e para melhorar a estruturação sistêmica do setor agropecuário, com a participação organizada de produtores e consumidores ao longo das cadeias produtivas e de abastecimento. |
Estrategia |
Descentralizada, por meio de convênios com estados e municípios e de acordos de cooperação técnica com entidades representativas das associações rurais e cooperativas. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1172 |
Titulo |
Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM |
Orgao_Responsavel |
25000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Fazenda |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
O Programa compatibiliza-se com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal que em seu art. 64 estabelece: |
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
"Art. 64. A União prestará assistência técnica e cooperação financeira aos Municípios para a modernização das respectivas administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária, com vistas ao cumprimento das normas desta Lei Complementar." |
Cod_Programa |
|
Titulo |
|
Orgao_Responsavel |
|
Descricao_Orgao_Responsavel |
|
Tipo_Programa |
|
Problema |
|
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
(...) |
Cod_Programa |
|
Titulo |
|
Orgao_Responsavel |
|
Descricao_Orgao_Responsavel |
|
Tipo_Programa |
|
Problema |
|
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
§2o A cooperação financeira compreenderá a doação de bens e valores, o financiamento por intermédio das instituições financeiras federais e o repasse de recursos oriundos de operações externas". |
Cod_Programa |
|
Titulo |
|
Orgao_Responsavel |
|
Descricao_Orgao_Responsavel |
|
Tipo_Programa |
|
Problema |
|
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |