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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1186 |
Titulo |
Prevenção e Controle das Doenças ImunoprevenÃveis (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Prevenir e manter sob controle as doenças passÃveis de imunização |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
Manutenção do atual estado de erradicação para poliomielite, febre amarela urbana e da eliminação do sarampo, alcance da eliminação do tétano neonatal e manter sob controle as demais doenças imunoprevenÃveis, além de controlar estes e outros agravos de relevância para a saúde pública do paÃs, em situações ou grupos populacionais especÃficos. Não implementar este programa implicará em sérios danos à população que estará suscetÃvel à disseminação de tais doenças e terá como conseqüência o retorno de elevadas mortalidade e morbidade por este grupo de causa, acarretando altos custos sociais e financeiros ao PaÃs. |
Estrategia |
Apoiar estados e municÃpios na execução e avaliação das ações de vacinação; aplicar rotineiramente a metodologia de monitoramento dos dados administrativos de cobertura vacinal, como meio de detectar onde concentram-se as baixas coberturas, com vistas á intensificação da vacinação e obtenção de homogeneidade de cobertura vacinal; fortalecimento das ações de imunizações em todos os fóruns pertinentes; garantir a continuidade da supervisão e assessoria técnica aos estados; manter a confiança pública no Programa Nacional de Imunizações por meio do manejo adequado dos eventos adversos pós-vacinais e atuar com eficiência e eficácia na eventualidade de surtos e epidemias, apoiando ou executando quando necessário, bloqueios vacinais e outras atividades pertinentes, em estados ou municÃpios. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1201 |
Titulo |
Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Dependência do PaÃs à s tecnologias e pesquisas, desenvolvimento e produção externa de matérias-primas, medicamentos e insumos; insuficiente capacitação nacional no desenvolvimento tecnológico e na inovação da produção de insumos estratégicos em saúde; incorporação acelerada de novas tecnologias com alto comprometimento econômico para a sua oferta no âmbito do Sistema. |
Objetivo |
Estabelecer uma estratégia nacional de desenvolvimento e inovação para o complexo produtivo de bens e serviços de saúde no paÃs, por intermédio da interação entre saúde, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no complexo de saúde, orientando, apoiando e realizando investimentos para a produção cientÃfica e de insumos estratégicos para a saúde |
PublicoAlvo |
Usuários do SUS; Gestores e Instituições de Saúde do SUS; Laboratórios Públicos de Produção de Insumos da Saúde; Instituições de Ensino e Pesquisa; Instituições do complexo produtivo da saúde |
Justificativa |
A produção cientÃfica e tecnológica constitui um dos principais pilares do projeto de desenvolvimento de qualquer paÃs e tem como pressuposto a execução de polÃticas voltadas a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação direcionados para o fortalecimento do mercado interno e a redução da dependência dos mercados produtores internacionais. No setor saúde a contribuição para o desenvolvimento econômico está relacionada à produção de insumos e incorporação de novas tecnologias em saúde e na melhoria do desempenho da rede assistencial. A implementação de polÃticas publicas de saúde que integrem ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no seu campo de atuação são fundamentais à consolidação do Sistema e à ampliação das condições de saúde da população. Estratégias voltadas para pesquisa e desenvolvimento do complexo industrial da saúde requerem programas transversais de interação entre os órgãos do Governo, instituições de ensino e pesquisa, agências de fomento e o complexo industrial. O foco principal desta interação deve ser o desenvolvimento do componente tecnológico do complexo industrial/produtivo da saúde. Isso significa congregar segmentos produtivos biotecnológicos na área de vacinas, fitoterápicos e fitomedicamentos, sangue e hemoderivados; equipamentos para a saúde, biomateriais, reagentes e dispositivos diagnósticos; farmoquÃmicos e medicamentos - que somam interesse social estratégico para o SUS e dinâmica industrial e grau de inovação. |
Estrategia |
Estruturação e fortalecimento dos centros de pesquisa ligados à Secretaria de Vigilância em Saúde: 1) Instituto Evandro Chagas, 2) Centro Nacional de Primatas e 3) Centro de Referência Prof. Hélio Fraga, para execução direta de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologia que atendam à s necessidades percebidas nas ações de vigilância, prevenção e controle; Articulação com instituições de pesquisa nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos de pesquisa considerados prioritários na agenda das ações de vigilância, prevenção e controle; e seleção, por meio de editais de convocação pública, de projetos em linhas de pesquisa definidas. O programa é monitorado por meio de relatórios de pesquisa e de reuniões técnico-cientÃficas para discussão do andamento dos projetos e dos produtos. Os resultados dos estudos e pesquisas mais relevantes são disseminados para os serviços de saúde por meio de publicações técnico-cientÃficas e de reuniões com os serviços de vigilância. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1203 |
Titulo |
Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças TransmissÃveis (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna; reduzir a morbimortalidade por doenças transmitidas por vetores e zoonozes |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
O sub registro da ocorrência das doenças de notificação compulsória, a detecção tardia e a limitada análise sobre os problemas de saúde pública prioritários resultam na restrita capacidade de intervenção na prevenção e controle de doenças e agravos de interesse em saúde pública.Dessa forma, faz-se necessário, fortalecer o processo, em curso, de reestruturação e implementação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e incrementar a Prevenção e o Controle de Doenças TransmissÃveis com vistas à consolidação de estruturas permanentes e descentralizadas capazes de dar sustentabilidade à execução de ações que produzam o necessário impacto sobre os indicadores de morbimortalidade de importantes agravos no Brasil. |
Estrategia |
Execução de ações diretas do nÃvel nacional e descentralizadas pelas SES, DF e SMS; o sistema é gerido com recursos financeiros do Ministério da Saúde e com recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde (Portaria 1172/04 e Portaria Conjunta SVS/SE 08/05) e as contrapartidas estabelecidas e pactuadas entre estados e municÃpios.Planejamento e acompanhamento dos resultados por meio da Programação Pactuada Integrada; assessorias técnicas permitindo adequação no planejamento e reorganização dos serviços de saúde em nÃvel estadual e municipal; supervisão in loco; capacitação de recursos humanos.Intensificação das atividades de imunização, melhorando as coberturas vacinais e, conseqüentemente, diminuindo o risco de adoecer por agravos imunoprevenÃveis.Elaboração de instrumentos de informação sobre agravos e normas técnicas de vigilância em saúde.Coordenação nacional dos sistemas de informações para vigilância em saúde.EstÃmulo e financiamento de estudos, pesquisas e inquéritos aplicados à vigilância em saúde.Celebração de convênios e contratos, intercâmbios, contratação de terceiros, acordos de cooperação técnica nacional e internacional.Reforço à vigilância, prevenção e controle de doenças transmissÃveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas.Desenvolvimento de publicidade de utilidade pública. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1209 |
Titulo |
Banco para Todos |
Orgao_Responsavel |
25000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Fazenda |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Dificuldade de expressiva parcela da população em acessar produtos e serviços do sistema financeiro, em decorrência do desinteresse de segmentos do sistema bancário em atender às classes mais pobres e do pequeno número de instituições de microfinanças, as quais possuem baixa capilaridade. |
Objetivo |
Permitir que a população desassistida dos serviços do sistema bancário seja incluÃda como usuária de produtos e serviços financeiros |
PublicoAlvo |
Pessoas fÃsicas de baixa renda e microempreendedores da economia formal e informal |
Justificativa |
Possibilitar o acesso da população de baixa renda e dos microempreendedores a produtos e serviços financeiros por meio das instituições financeiras oficiais. |
Estrategia |
Articular, viabilizar e potencializar as ações de Governo por meio das instituições financeiras oficiais, com o objetivo de bancarizar o público-alvo, pela abertura de contas e pela concessão de crédito e de outros serviços financeiros. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1214 |
Titulo |
Atenção Básica em Saúde |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Existência de um modelo de atenção à saúde historicamente centrado no hospital, nas especialidades médicas e na utilização de alta tecnologia tem se revelado caro e pouco eficaz, está provado que sofisticar a assistêencia médica, apenas, não garante melhores condições de saúde à população. No Brasil, ao longo do tempo a atenção básica ocupou um segundo plano com uma parcela significativa da população desprovida desta ação eficaz. |
Objetivo |
Expandir a estratégia de Saúde da FamÃlia e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da polÃtica de atenção básica: resolutiva, de qualidade, integral e humanizada |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
O acesso insuficiente da população à s ações básicas e aos serviços de saúde - com destaque para a baixa cobertura dos procedimentos odontológicos na população -, o predomÃnio do modelo de atenção à saúde centrado no hospital e a baixa integralidade e resolubilidade das ações e serviços de saúde demandam uma intervenção articulada e integrada dos gestores do SUS, em busca da reorganização desse modelo. Para tanto, torna-se necessária a implementação de medidas estruturantes que possam efetivamente garantir à população serviços básicos de saúde que sejam acessÃveis, oportunos, resolutivos e humanizados.Nesse sentido foi concebido o Programa "Expansão e Aperfeiçoamento da Atenção Básica de Saúde", no qual está previsto o desenvolvimento de ações destinadas ao reordenamento do modelo de atenção à saúde, com ênfase no fortalecimento da gestão descentralizada da atenção básica, e na consolidação da estratégia de Saúde da FamÃlia. |
Estrategia |
Repasse financeiro para estados, municÃpios e o Distrito Federal para adequação/ampliação da rede de serviços;Repasse financeiro aos municÃpios e Distrito Federal habilitados segundo normas vigentes;Apoio técnico e financeiro, a estados e municÃpios, para a realização das ações e serviços de atenção básica;Reformulação e Consolidação de sistemas de informação para o monitoramento e avaliação da Atenção Básica;Fomento a capacitação de RH na área da Atenção Básica, no âmbito de estados, municÃpios e Distrito Federal; |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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