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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1201 |
Titulo |
Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Dependência do PaÃs à s tecnologias e pesquisas, desenvolvimento e produção externa de matérias-primas, medicamentos e insumos; insuficiente capacitação nacional no desenvolvimento tecnológico e na inovação da produção de insumos estratégicos em saúde; incorporação acelerada de novas tecnologias com alto comprometimento econômico para a sua oferta no âmbito do Sistema. |
Objetivo |
Estabelecer uma estratégia nacional de desenvolvimento e inovação para o complexo produtivo de bens e serviços de saúde no paÃs, por intermédio da interação entre saúde, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no complexo de saúde, orientando, apoiando e realizando investimentos para a produção cientÃfica e de insumos estratégicos para a saúde |
PublicoAlvo |
Usuários do SUS; Gestores e Instituições de Saúde do SUS; Laboratórios Públicos de Produção de Insumos da Saúde; Instituições de Ensino e Pesquisa; Instituições do complexo produtivo da saúde |
Justificativa |
A produção cientÃfica e tecnológica constitui um dos principais pilares do projeto de desenvolvimento de qualquer paÃs e tem como pressuposto a execução de polÃticas voltadas a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação direcionados para o fortalecimento do mercado interno e a redução da dependência dos mercados produtores internacionais. No setor saúde a contribuição para o desenvolvimento econômico está relacionada à produção de insumos e incorporação de novas tecnologias em saúde e na melhoria do desempenho da rede assistencial. A implementação de polÃticas publicas de saúde que integrem ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no seu campo de atuação são fundamentais à consolidação do Sistema e à ampliação das condições de saúde da população. Estratégias voltadas para pesquisa e desenvolvimento do complexo industrial da saúde requerem programas transversais de interação entre os órgãos do Governo, instituições de ensino e pesquisa, agências de fomento e o complexo industrial. O foco principal desta interação deve ser o desenvolvimento do componente tecnológico do complexo industrial/produtivo da saúde. Isso significa congregar segmentos produtivos biotecnológicos na área de vacinas, fitoterápicos e fitomedicamentos, sangue e hemoderivados; equipamentos para a saúde, biomateriais, reagentes e dispositivos diagnósticos; farmoquÃmicos e medicamentos - que somam interesse social estratégico para o SUS e dinâmica industrial e grau de inovação. |
Estrategia |
Estruturação e fortalecimento dos centros de pesquisa ligados à Secretaria de Vigilância em Saúde: 1) Instituto Evandro Chagas, 2) Centro Nacional de Primatas e 3) Centro de Referência Prof. Hélio Fraga, para execução direta de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologia que atendam à s necessidades percebidas nas ações de vigilância, prevenção e controle; Articulação com instituições de pesquisa nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos de pesquisa considerados prioritários na agenda das ações de vigilância, prevenção e controle; e seleção, por meio de editais de convocação pública, de projetos em linhas de pesquisa definidas. O programa é monitorado por meio de relatórios de pesquisa e de reuniões técnico-cientÃficas para discussão do andamento dos projetos e dos produtos. Os resultados dos estudos e pesquisas mais relevantes são disseminados para os serviços de saúde por meio de publicações técnico-cientÃficas e de reuniões com os serviços de vigilância. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1203 |
Titulo |
Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças TransmissÃveis (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna; reduzir a morbimortalidade por doenças transmitidas por vetores e zoonozes |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
O sub registro da ocorrência das doenças de notificação compulsória, a detecção tardia e a limitada análise sobre os problemas de saúde pública prioritários resultam na restrita capacidade de intervenção na prevenção e controle de doenças e agravos de interesse em saúde pública.Dessa forma, faz-se necessário, fortalecer o processo, em curso, de reestruturação e implementação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e incrementar a Prevenção e o Controle de Doenças TransmissÃveis com vistas à consolidação de estruturas permanentes e descentralizadas capazes de dar sustentabilidade à execução de ações que produzam o necessário impacto sobre os indicadores de morbimortalidade de importantes agravos no Brasil. |
Estrategia |
Execução de ações diretas do nÃvel nacional e descentralizadas pelas SES, DF e SMS; o sistema é gerido com recursos financeiros do Ministério da Saúde e com recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde (Portaria 1172/04 e Portaria Conjunta SVS/SE 08/05) e as contrapartidas estabelecidas e pactuadas entre estados e municÃpios.Planejamento e acompanhamento dos resultados por meio da Programação Pactuada Integrada; assessorias técnicas permitindo adequação no planejamento e reorganização dos serviços de saúde em nÃvel estadual e municipal; supervisão in loco; capacitação de recursos humanos.Intensificação das atividades de imunização, melhorando as coberturas vacinais e, conseqüentemente, diminuindo o risco de adoecer por agravos imunoprevenÃveis.Elaboração de instrumentos de informação sobre agravos e normas técnicas de vigilância em saúde.Coordenação nacional dos sistemas de informações para vigilância em saúde.EstÃmulo e financiamento de estudos, pesquisas e inquéritos aplicados à vigilância em saúde.Celebração de convênios e contratos, intercâmbios, contratação de terceiros, acordos de cooperação técnica nacional e internacional.Reforço à vigilância, prevenção e controle de doenças transmissÃveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas.Desenvolvimento de publicidade de utilidade pública. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1209 |
Titulo |
Banco para Todos |
Orgao_Responsavel |
25000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Fazenda |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Dificuldade de expressiva parcela da população em acessar produtos e serviços do sistema financeiro, em decorrência do desinteresse de segmentos do sistema bancário em atender às classes mais pobres e do pequeno número de instituições de microfinanças, as quais possuem baixa capilaridade. |
Objetivo |
Permitir que a população desassistida dos serviços do sistema bancário seja incluÃda como usuária de produtos e serviços financeiros |
PublicoAlvo |
Pessoas fÃsicas de baixa renda e microempreendedores da economia formal e informal |
Justificativa |
Possibilitar o acesso da população de baixa renda e dos microempreendedores a produtos e serviços financeiros por meio das instituições financeiras oficiais. |
Estrategia |
Articular, viabilizar e potencializar as ações de Governo por meio das instituições financeiras oficiais, com o objetivo de bancarizar o público-alvo, pela abertura de contas e pela concessão de crédito e de outros serviços financeiros. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1214 |
Titulo |
Atenção Básica em Saúde |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Existência de um modelo de atenção à saúde historicamente centrado no hospital, nas especialidades médicas e na utilização de alta tecnologia tem se revelado caro e pouco eficaz, está provado que sofisticar a assistêencia médica, apenas, não garante melhores condições de saúde à população. No Brasil, ao longo do tempo a atenção básica ocupou um segundo plano com uma parcela significativa da população desprovida desta ação eficaz. |
Objetivo |
Expandir a estratégia de Saúde da FamÃlia e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da polÃtica de atenção básica: resolutiva, de qualidade, integral e humanizada |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
O acesso insuficiente da população à s ações básicas e aos serviços de saúde - com destaque para a baixa cobertura dos procedimentos odontológicos na população -, o predomÃnio do modelo de atenção à saúde centrado no hospital e a baixa integralidade e resolubilidade das ações e serviços de saúde demandam uma intervenção articulada e integrada dos gestores do SUS, em busca da reorganização desse modelo. Para tanto, torna-se necessária a implementação de medidas estruturantes que possam efetivamente garantir à população serviços básicos de saúde que sejam acessÃveis, oportunos, resolutivos e humanizados.Nesse sentido foi concebido o Programa "Expansão e Aperfeiçoamento da Atenção Básica de Saúde", no qual está previsto o desenvolvimento de ações destinadas ao reordenamento do modelo de atenção à saúde, com ênfase no fortalecimento da gestão descentralizada da atenção básica, e na consolidação da estratégia de Saúde da FamÃlia. |
Estrategia |
Repasse financeiro para estados, municÃpios e o Distrito Federal para adequação/ampliação da rede de serviços;Repasse financeiro aos municÃpios e Distrito Federal habilitados segundo normas vigentes;Apoio técnico e financeiro, a estados e municÃpios, para a realização das ações e serviços de atenção básica;Reformulação e Consolidação de sistemas de informação para o monitoramento e avaliação da Atenção Básica;Fomento a capacitação de RH na área da Atenção Básica, no âmbito de estados, municÃpios e Distrito Federal; |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1215 |
Titulo |
Alimentação Saudável (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Promover a alimentação saudável no ciclo de vida e prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição |
PublicoAlvo |
População brasileira com enfoque no ciclo de vida (gestação, infância, adolescência, idade adulta, e terceira idade) e com abordagem especÃfica para grupos populacionais estratégicos (indÃgenas, quilombolas, sem-terra, acampados e assentados da reforma agrária) e portadores de deficiência |
Justificativa |
Os riscos nutricionais, de diferentes categorias e magnitudes, permeiam todo o ciclo da vida humana, desde a concepção até a senectude, assumindo diversas configurações epidemiológicas em função do processo saúde/doença de cada população. No Brasil, são inúmeros os problemas inerentes à alimentação e à nutrição inadequadas, podendo ser destacados:-déficit de altura em 10,5% das crianças brasileiras, com notável variação desta condição nas regiões (5,1 %, no Sul, e 17,9%, no Nordeste) (PNDS, 1996);-elevada taxa de desnutriçao em menores de 5 anos ( 5,7% ), com as maiores freqüências sendo registradas nas regiões Norte (7,7%) e Nordeste (8,3%). Mesmo com a diminuição em mais de 20% da DEP, na última década, um contingente considerável de crianças brasileiras ainda apresenta atraso marcante de crescimento, na faixa crÃtica dos 6 aos 23 meses (PNDS, 1996); -ocorrência da hipovitaminose A em bolsões de pobreza de Minas Gerais e de São Paulo, além de áreas da região Norte (prevalências em torno de 15%); e Nordeste (Dados disponÃveis revelam que a população infantil desta Região é a mais vulnerável ao problema - 16% a 55% das crianças apresentam dosagem de vitamina A que caracteriza situação carencial endêmica), e-aumento da prevalência de doenças relaciondas ao sobrepeso e obesidade.Acresce-se a esses problemas, aqueles decorrentes de hábitos alimentares inapropriados, que constituem, igualmente, um grande desafio. Frente a essa complexa situação alimentar e nutricional, foi concebido o Programa Alimentação Saudável, entendendo-se que alimentação saudável é fator de proteção comprovado para as principais causas de doença e morte no Brasil e no mundo e que a promoção de hábitos saudáveis depende de uma ação articulada de, entre outros aspectos, capacitação de recursos humanos, inserção de componentes de alimentação e nutrição em todos os nÃveis de atenção à saúde, elaboração de currÃculos escolares e medidas reguladoras que dêem sustentação social a prática de hábitos alimentares e modos de vida saudáveis |
Estrategia |
EstÃmulo à s ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos;Monitoramento da situação alimentar e nutricional;Promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis;Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição;Promoção do desenvolvimento de linhas de investigação; eDesenvolvimento e capacitação de recursos humanos.As estratégias para a implementação destas diretrizes fundamentam-se nas informações disponÃveis sobre o perfil epidemiológico e a situação alimentar e nutricional da população brasileira, e operacionalizam-se em uma lógica de rede que envolve os três nÃveis de governo, nos diferentes nÃveis de complexidade da atenção à saúde, e instituições de ensino e pesquisa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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