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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1270 |
Titulo |
Proambiente (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
44000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Promover o equilÃbrio entre a conservação dos recursos naturais e a produção familiar rural, por meio da gestão ambiental territorial rural, do planejamento integrado das unidades produtivas e da prestação e certificação de serviços ambientais |
PublicoAlvo |
Produtores familiares (agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, indÃgenas, quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais), e suas instituições de organização e representação |
Justificativa |
O Proambiente surgiu como projeto da sociedade civil e posteriormente foi absorvido como programa de governo. Nesse sentido a proposta do programa surge do acúmulo de demandas e carências históricas dos movimentos sociais da Amazônia proponentes do projeto. Por isso a proposta da sociedade atribuÃa ao Proambiente uma série de competências que cabem a outras instâncias de Governo, tornando os objetivos do programa excessivamente amplos. Com o acúmulo de 2 anos de execução do programa ficou clara a necessidade de ajuste das atribuições do Proambiente, com foco em competências exclusivas do Ministério do Meio Ambiente que ficaram explicitadas na nova redação do objetivo. Ações complementares para o atendimento das demandas iniciais dos movimentos sociais que motivaram a elaboração do Proambiente como proposta inovadora de polÃtica de desenvolvimento rural devem ser atendidas à medida em que as premissas do Programa são ativamente pautadas em outras instâncias de Governo. |
Estrategia |
Formalização do Conselho Gestor Nacional (CONGEN) - instância deliberativa;Gestão Ambiental IntegradaFormação da Gerência do PROAMBIENTE (01 Gerente + 04 Coordenadores);Mobilização e sensibilização sobre o PROAMBIENTE;Seleção e cadastramento de grupos de 250-500 famÃlias para formação de Pólos;Formação dos Conselhos Gestores dos Pólos (CONGEPs) e Estaduais (CONGESs);Indicação das Entidades Executoras dos Pólos (pelos CONGEPs);Contratação das Entidades Executoras e prestadoras de serviços dos Pólos;Produção de material didático;Capacitação dos CONGESs, CONGEPs e das Entidades Executoras dos Pólos;Levantamento e validação cientÃfica de iniciativas inovadoras de produção;Pesquisa e implementação de tecnologias;Fortalecimento de Organizações Sociais pertencentes aos Pólos;Contratação de serviços de Assessoria Técnica e Extensão Rural aos Pólos;Elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento dos Pólos (PDs);Elaboração e implementação dos Planos de Uso das Propriedades (PUs);Elaboração e implementação de projetos técnicos de crédito produtivo;Elaboração e execução dos Acordos Comunitários sobre Certificação, PD e PU´s;Auditorias externas de Certificação de Serviços Ambientais;Monitoramento Ambiental de seqüestro de carbono e desmatamento evitado;Remuneração de Serviços Ambientais. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1279 |
Titulo |
Análise e Difusão da PolÃtica Externa Brasileira |
Orgao_Responsavel |
35000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Baixo nÃvel de informações sobre as questões relativas à inserção internacional do Brasil, à s relevantes questões mundiais, à história diplomática e à agenda da polÃtica externa brasileira. |
Objetivo |
Contribuir para a formação de opinião sobre as principais questões e temas da polÃtica externa brasileira, das relações internacionais e da preservação da história diplomática do Brasil |
PublicoAlvo |
Sociedade e meio acadêmico e diplomático |
Justificativa |
Necessidade de formação de opinião e de maior conhecimento do público em geral sobre os temas da polÃtica externa brasileira, de relações internacionais e da história diplomática do Brasil. |
Estrategia |
Para o alcance das metas previstas neste Programa são implementadas uma série pesquisas, publicações, estudos e projetos, bem como são promovidas atividades culturais e pedagógicas nos campos da polÃtica externa brasileira, de relações internacionais e da preservação da história diplomática do PaÃs, incluindo-se debates, seminários, conferências, concursos e outros. São adotadas estratégias de divulgação e de difusão diferenciadas, abrangendo meios de comunicação diversos. Como parte da estratégia de implementação, ainda, são realizadas parcerias com instituições públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1287 |
Titulo |
Saneamento Rural |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
A análise do quadro epidemiológico brasileiro e dos paÃses em desenvolvimento revela a existência de altos Ãndices de morbi-mortalidade relacionados com os fatores ambientais, especialmente com as precárias condições de saneamento básico. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A baixa oferta e a baixa qualidade dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, resÃduos sólidos e as condições inadequadas de moradia têm forte associação com os elevados casos de doenças como: diarréias, verminoses, hepatites, doença de Chagas, Malária, Dengue, Leptospirose, infecções cutâneas e outras. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A OPAS/OMS cita o quanto se pode obter com a melhoria no abastecimento de água e destino adequado de dejetos, na redução da morbidade: |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
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