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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1291 |
Titulo |
Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Insuficiência de oferta de sangue e hemocomponentes para atender a 100% dos leitos SUS, pelos serviços públicos de hemoterapia.; falta de acesso à atenção aos portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias; Limitação de hemoderivados aos pacientes hematológico inviabilizando o tratamento profilático de hemofÃlicos; dependência de mercado/tecnologia externa de insumos estratégicos; falta de tecnologia de nacional para produção de hemoderivados. |
Objetivo |
Assegurar a qualidade e auto-suficiência em sangue, componentes e derivados sangüÃneos, e garantir a assistência aos portadores de doenças de coagulação sangüÃnea e de má formação das hemáceas |
PublicoAlvo |
Pacientes portadores de hemofilia e da anemia falciforme, e demais pessoas que necessitem de transfusão de sangue |
Justificativa |
Necessidade de implementação de estratégias e ações para o enfrentamento e superação dos problemas relacionados à Insuficiência de oferta de sangue e hemocomponentes - pelos serviços públicos de hemoterapia - para atender a 100% dos leitos SUS; à precariedade da atenção aos portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias; à s limitação de hemoderivados aos pacientes hematológicos, inviabilizando o tratamento profilático de hemofÃlicos; a dependência de mercado/tecnologia externa de insumos estratégicos; e a falta de tecnologia nacional para produção de hemoderivados. |
Estrategia |
O Ministério da Saúde fomentará na hemorrede pública nacional ( Estados e Municipios ) a captação de doadores de sangue, poe intermédio da realização de: pesquisa para conhecimento e acompanhamento do perfil do doador de sangue, projetos educacionais, qualificação de recursos humanos e campanhas de doação.Serão asseguradas pelo Ministério da Saúde linhas especÃficas de financiamento, destinadas a expansão e adequação da rede fÃsica de Serviços Públicos de Hemoterapia e Hematologia, bem como a aquizição de equipamentos necessários à operacionazação dos procedimentos hemoterápicos como foco na segurança transfusional.A implantação de fábrica de Hemoderivados no Brasil, Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotécnologia ( Hemobras ) - propiciará a produção de fatores de coagulação VIII e IX, albumina e imunoglobulinas para o tratamento dos pacientes do SUS, cotribuindo para a auto-suficiência no produção de hemoderivados no Brasil e diminuição da dependência do mercado /tecnológia externa de insumos estratégicos.Para implantar e implementar em parceria com os Estados e MunicÃpios a Politica Naconal de Atenção Integral à s pessoas com doença falciforme e outras hemopatias de acordo com as diretrizes da Portaria 1391/05 e oficializar o Programa de Atenção aos portadores de Coagulupatias Hereditárias. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1293 |
Titulo |
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Necessidade de disponibilizar medicamentos e insumos estratégicos para o acesso da população no âmbito do SUS. |
Objetivo |
Promover o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
O direito à saúde compreende o acesso aos serviços de forma integral e envolve a disponibilização de insumos e medicamentos que promovam, protejam e recuperem a saúde. A efetividade dos serviços de saúde e das ações assistenciais tem no uso da farmacoterapia um instrumento básico essencial. A maioria das intervenções em saúde envolve o uso de medicamentos e seu uso pode ser determinante para a obtenção de menor ou maior resultado no tratamento. Para tanto, faz-se necessário assegurar a disponibilização de medicamentos e insumos estratégicos no âmbito do SUS, através de financiamento adequado e regular, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e demais Legislações, e também por meio de apoio a organizações de serviços farmacêuticos. |
Estrategia |
O Programa estrutura o financiamento de medicamentos e a organização de serviços farmacêuticos em relação aos nÃveis de cuidado e programas de saúde no âmbito do SUS. Na atenção básica, o Programa deve apoiar financeiramente municÃpios e estados na promoção da assistência farmacêutica nesse nÃvel de atenção, fomentando a organização de serviços condizentes com a realidade epidemiológica e da rede de serviços de saúde constituÃda. A assistência farmacêutica para programas estratégicos dirige-se a programas de saúde coordenados diretamente pelo Ministério da Saúde e que visam controlar doenças endêmicas como tuberculose, hansenÃase e malária, entre outros. O financiamento de medicamentos de dispensação excepcional responde ao tratamento de doenças relacionadas à assistência de média e alta complexidade em saúde, representando em geral, custo elevado. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1295 |
Titulo |
Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros |
Orgao_Responsavel |
56000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Cidades |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Por determinação constitucional os sistemas de trens urbanos operados pelo Governo Federal devem ser transferidos para os Estados e MunicÃpios, facilitando a integração e gestão do sistema de transporte e sua interação com o planejamento urbano especÃficos de cada região. Para viabilizar a descentralização, o Governo Federal realiza um programa de investimentos nos sistemas, destinados a sua expansão e/ou modernização, propiciando melhoria na eficiência e de qualidade dos serviços, bem como melhores condições de mobilidade à s populações urbanas. |
Objetivo |
Melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferir a sua gestão para os governos locais |
PublicoAlvo |
População das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e das cidades de Maceió, João Pessoa e Natal |
Justificativa |
Os sistemas operados pelo Governo Federal devem ser transferidos a Estados e MunicÃpios, por determinação constitucional. Sob gestão local, torna-se possÃvel sua integração com outros modos de transporte e com o planejamento urbano, especÃficos de cada região. Para viabilizar as transferências, o Governo Federal realiza um programa de investimentos nos sistemas, destinados a sua expansão e/ou modernização, propiciando melhoria na eficiência e de qualidade dos serviços, bem como melhores condições de mobilidade à s populações urbanas. |
Estrategia |
A transferência operacional dos sistemas da União para Estados e MunicÃpios será realizada na forma prevista em convênios especÃficos celebrados com esta finalidade. A execução dos investimentos federais nesses sistemas é de forma direta, exceto nos casos de Fortaleza e Salvador, onde ocorre de forma descentralizada para os respectivos Estados |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1300 |
Titulo |
Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Ampliar e humanizar a atenção à saúde |
PublicoAlvo |
Usuários do Sistema Único de Saúde |
Justificativa |
O Sistema Único de Saúde, para alcançar seus princÃpios, tem grande necessidade de institucionalizar uma gestão mais eficiente, eficaz, efetiva e humanizada e de ampliar o acesso à atenção à saúde, por meio da integração de sistemas, da otimização de usos e funcionalidades e ainda de novos investimentos que possam ampliar o potencial de utilização e de produtividade da grande estrutura já existente. Investimentos no setor saúde vêm apresentando pouca eficiência sob o aspecto de comparação custo-efetividade. Na prática, não há observação das diretrizes desenvolvimentistas nacionais, além de que, ações insuladas têm gerado duplicação de esforços e estruturas concomitantes, com escassez de oferta em outras unidades. Uma das conseqüências é a geração de iniqüidades na distribuição de recursos. Por outro lado, a atenção à saúde reúne a prestação de serviços, ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Dada a magnitude do Sistema Único de Saúde, tais atividades implicam em intensiva utilização de insumos ofertados por diferentes cadeias produtivas, que formam o complexo produtivo da saúde (CPS). Este, por sua vez, atua como dinamizador de diferentes setores da economia, dado o caráter intersetorial da atenção à saúde e o volume de recursos envolvido. Além disso, exerce significativo impacto tanto no balanço de pagamento, quanto na geração de trabalho e renda. O aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão representa a medida necessária para ampliar o acesso, corrigir iniqüidades e, ao mesmo tempo, exercer influência positiva sobre as cadeias produtivas envolvidas. |
Estrategia |
O programa será realizado diretamente pelo Governo Federal e em parceria com Estados e MunicÃpios. A estratégia de implementação leva em conta os seguintes eixos:·Integração de sistemas através de:Consolidação do cadastramento universal da população brasileira.Consolidação do cadastramento de profissionais e estabelecimento de Saúde.Incorporação de estados e municÃpios respeitando critérios pactuados e padrões estabelecidos.Aproveitamento da infra-estrutura existente - federal, estadual e municipal. ·Ampliação de usos e funcionalidades:Desenvolvimento de novas funcionalidades do sistema.Desenvolvimento de estrutura modular que permita implantar as funcionalidades de acordo com as necessidades de cada nÃvel de gestão.Estabelecimento de parcerias para o uso do Cartão em outras polÃticas sociais. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1303 |
Titulo |
Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Implementar polÃticas públicas destinadas à melhoria da qualidade da atenção à saúde da população em situações de urgências, violências e outras causas externas |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
Estudos epidemiológicos de diversos autores mostram que nos últimos 50 anos, a condição de vida e de morte da população brasileira sofreu mudanças bastante significativas. Os indicadores estão em pleno processo de transição, posto que doenças não transmissÃveis estão avançando progressivamente a cada ano e entre elas, as causas externas.As causas externas ocuparam em 2000 o segundo lugar entre as cinco principais causas de mortalidade global no paÃs. Observa-se o aumento no número de mortes violentas, e melhores esclarecimentos das causas desta mortalidade, através de estudos e/ou pesquisas especÃficas, podem induzir polÃticas voltadas à prevenção e atenção integral aos fatos.Dentre as causas externas, observa-se o predomÃnio dos casos de violências - aproximadamente 28% do total - e dos acidentes de trânsito - 26%. Para as demais causas, também importantes, somaram outras mortes violentas, como o suicÃdio, as mortes por causas indeterminadas, as quedas e outras.As causas externas de mortalidade são mais expressivas nas regiões metropolitanas, 75% dos casos de morte ocorrem em centros urbanos e afetam principalmente adolescentes e adultos jovens. Essa situação tem forte impacto sobre o SUS e sobre a sociedade, demando o desenvolvimento e a implementação de polÃticas públicas, articuladas e integradas, para o seu enfrentamento. |
Estrategia |
Implementação de ações articuladas, voltadas à prevenção e à redução da ocorrência destes eventos, bem como à atenção à saúde nessas situações. Elaboração de estudos e pesquisas, articulação intra e inter setorial, envolvendo Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Corpo de Bombeiros, Ministério da Justiça, Universidades e demais órgãos envolvidos com a questão da violência; formação de rede de centros colaboradores na área de violência e saúde; estruturação de rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências; capacitação de recursos humanos, e divulgação de ações preventivas na área de acidentes e violência |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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